DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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268
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIDROELETROLÍTICOS (CLORETO DE
POTÁSSIO E CLORETO DE SÓDIO). Proc. 190/25. ID: 2025.501C2600003.02.0009. A licitação será
dia 27/03/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS (EQUIPOS DIVERSOS E FRASCO
DE DIETA ENTERAL). Proc. 197/25. ID: 2025.501C2600003.02.0010. A licitação será dia
28/03/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. Proc.
126/25. ID: 2025.501C2600003.02.0011. A licitação será dia 28/03/25, às 13H. Se realizará:
www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, através de seu Secretário Executivo RATIFICA e HOMOLOGA o P.A .
020/2025 - Inexigibilidade de Licitação 008/2025 - Obj.: CONTRATAÇÃO DA PES S OA
JURÍDICA AUGUSTO PAULINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ
04.688.063/0001-33, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor mensal: R$6.000,00.
Montes Claros-MG, 13 de março de 2025.
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo do CIMAMS
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO
D ES CO B R I M E N T O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRIMENTO
CISCD, torna público aos interessados a realização do pregão eletrônico nº 002/2025 - data de
abertura 27 de março de 2025, às 10h:00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica
para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de
apoio administrativo e com fornecimento de epis necessários para a execução do serviço, sob
o regime de empreitada por preço global, com vigência de 12 meses, prorrogável a critério do
consórcio interfederativo de saúde costa do descobrimento - ciscd, para atender as
necessidades da policlínica regional de saúde em eunápolis, de acordo com as especificações
contidas no termo de referência. A sessão ocorrerá por meio da plataforma licitanet, tipo:
menor preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site:
https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no diário oficial do
consórcio, através do https://www.ciscd.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações
através do e-mail: ciscdconsorcio@gmail.com ou no setor de licitações do consórcio, na sede
do ciscd, situado na rua roberto santos, nº 335, salas 205, 207 e 209, centro, eunápolis - ba.
Em 12 de março de 2025.
ISAN BOTELHO DO NASCIMENTO
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO,
CELULOSE, CORTIÇA E ARTEFATOS DE PAPEL DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS
INDUSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO, CELULOSE, CORTIÇA E ARTEFATOS DE PAPEL DO ESTADO DO
PARANÁ, por meio de seu representante legal subscritor LUIZ ARY GIN, vem através deste,
CONVOCAR o conselho de representantes das entidades fundadoras, a saber: CNPJ:
00.902.736/0001-55; STI PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE ARAUCÁRIA - STIARAUCÁRIA ,
Representado por: JOAO RICARDO PURKOOT; CNPJ: 77.480.143/0001-72 SINDPAPELTB - STI
PAPEL E CELULOSE DE TELEMACO BORBA, Representado por: MARCELO PEREIRA; CNPJ:
77.730.299/0001-64, SITIPAR - SINDICATO DOS TRAB.IND.PAPEL P.C.ARÉA REF. A R A P OT I ,
Representado por: JORGE PAIXAO DA SILVA; CNPJ: 77.829.521/0001-80, STIPAPEL - Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Celulose, pasta de madeira para papel,
Artefatos de Papel e Papelão, Papel Higiênico, Cortiça e Transformação de papel de Curitiba e
Estado do Paraná, Representado por: AGENOR DE OLIVEIRA NETO; CNPJ: 78.292.992/0001-65,
SINDIPEL - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Celulose, Pasta de Madeira
para Papel, Papelão e Cortiça de Guarapuava", PR, Representado por: RENATO DEZVNKA; CNPJ:
79.318.309/0001-84, SINDIPEL - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão e
Cortiça de Jaguariaíva, Representado por: BENEDITO DOMINGUES CARDOZO; CNPJ:
81.646.887/0001-91, STI DO PAPEL, CELULOSE E PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E
CORTIÇA DE SENGÉS - STI PAPEL SENGES, Representado por: FRANCISCO BRYK; CNPJ:
24.146.538/0001-77 STI PAPEL, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, ARTEFATOS DE PAPEL ,
PAPELÃO, PAPEL HIGIÊNICO, CORTIÇA, CELULOSE E TRANSFORMAÇÃO DE PAPEL DE
ORTIGUEIRA, representado por Pompilio Ferreira Filho, para Assembleia Geral de Fundação da
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO, CELULOSE, CORTIÇA ,
ARTEFATOS DE PAPEL DO ESTADO DO PARANÁ, entidade de grau superior que coordenará os
interesses das entidades filiadas, a ser realizada no seguinte endereço: RUA AMINTAS DE
BARROS, 593, CENTRO, CEP: 80060-205, CURITIBA - PARANÁ, no dia 16 de maio de 2025, às 13h
em primeira convocação e às 13h30min em segunda e última convocação com qualquer
número de presentes, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º)
Aprovação da Fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL ,
PAPELÃO, CELULOSE, CORTIÇA, ARTEFATOS DE PAPEL DO ESTADO DO PARANÁ; 2º) Aprovação
do Estatuto Social da Federação; 3º) Eleição, Apuração e Posse do sistema diretivo: diretoria
executiva, conselho fiscal e delegados representantes junto à entidade de grau superior; 4º)
Filiação às Entidades de Grau superior; 5º) Outros Assuntos gerais.
Curitiba - PR, 13 de março de 2025.
LUIZ ARY GIN
Subscritor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO CONSCIÊNCIA BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVENÇÃO DE FUNDAÇÃO
Convocamos: Convenção Nacional, 28/03/2025 09h, videoconferência google meet,
deliberar: 1) Fundação e Aprovação do Estatuto/Programa; 2) Eleição CEN e Conselho Fiscal.
Brasília, 6 de março de 2025.
EDMILSON GOMES DA SILVEIRA JÚNIOR
Presidente da Comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 UASG 926120
Processo
00113-000018575/2024-04.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a elaboração de Projetos de Engenharia (Básico e Executivo) para
duplicação da DF-280, trecho compreendido entre a BR-060 e a DF-190, com extensão
aproximada de 10 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
Valor Estimado: R$ 1.608.815,69. Dotação Orçamentária Programa de Trabalho:
26.782.6216.1968.0013 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS-DE ENGENHARIA - DER-DISTRITO
FEDERAL, ND 449051, FT 248 (CIDE). Prazo Execução: 180 dias. Data/Hora para
recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 20 de maio de 2025. Contatos: Fone
(61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado
exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras.
Demais informações no próprio Edital.
Brasília-DF, 12 de março de 2025.
ANA HILDA DO CARMO SILVA
Diretora de Materiais e Serviços
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 28/2025
PREGÕES ELETRÔNICOS
LICITAÇÃO AMGESP Nº 28/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário de Grande Circulação
Processo: E:01500.0000009565/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
90.069/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SE R V I ÇO S
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS - Data de realização: 27 de março de 2025, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000163/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico AMGESP - 91.020/2024;
Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de correlatos (Coletores e Drones) - DFD 038/2024; Data de realização: 27 de março de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001694/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
90.070/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos (Nutrição Parental) - DFD n.º 244/2024 - Data de
realização: 27 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000010333/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
90.071/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamento Médico-
Hospitalar - Data de realização: 27 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000035/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
90.072/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos (Oncológicos) 03 - DFD n.º 005/2025 - Data de
realização: 27 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000037/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
90.073/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Correlatos (Produtos para Saúde) - DFD n.º 007/2025 - Data de
realização: 27 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000151/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.073/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de correlatos (agulhas e cateteres), DFD 034/2024 - Data de realização:
27 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 12 de março de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-SETRAP
PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, CONTRAT A DA -
CONSÓRCIO HP BAILIQUE constituída pelas empresas HODIE SERVIÇOS TÉCNICOS E
GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA CNPJ nº 27.870.967/0001-80 e PETCON-CONSTRUÇÃO E
GERENCIAMENTO
LTDA
CNPJ
nº
26.478.016/0001-06.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL DE RESTABELECIMENTO DA TRAFEGALIDADE FLUVIAL NO DISTRITO DE
BAILIQUE, MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, - ESTADO DO AMAPÁ. VALOR HOMOLOGADO: R$
8.903.547,22 (oito milhões, novecentos e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e
vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 1 (um) ano contado da data de Assinatura. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 121101267280621049; 0.7.00; e 44.90.51. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, conforme consta do Processo
Administrativo nº 0044.1366.2254.0001/2025 e SIGA Nº 001/SETRAP/2025, submetendo-se
as partes às disposições constantes nas referida Lei e condições aqui estabelecidas,
vinculada ao TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - SETRAP.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025 - SETRAP
PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA -
CONSÓRCIO HP BAILIQUE constituída pelas empresas HODIE SERVIÇOS TÉCNICOS E
GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA sob CNPJ nº 27.870.967/0001-80 e PETCON -
CONSTRUÇÃO
E
GERENCIAMENTO
LTDA
CNPJ
nº
26.478.016/0001-06.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE RESTABELECIMENTO DA TRAFEGALIDADE FLUVIAL NO
DISTRITO DE BAILIQUE, MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, - ESTADO DO AMAPÁ. VALOR
HOMOLOGADO: R$ 8.903.547,22 (oito milhões, novecentos e três mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 1 (um) ano contado da data
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