DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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269
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 121101267280621049; 0.7.00; e 44.90.51.
FUNDAMENTO
LEGAL: Art.
75,
inciso VIII,
da Lei
nº
14.133/2021 e
alterações
posteriores, conforme consta do Processo Administrativo nº 0044.1366.2254.0001/2025
e SIGA Nº 001/SETRAP/2025, submetendo-se as partes às disposições constantes nas
referida Lei e condições aqui estabelecidas, vinculada ao TERMO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº
003/2025 -
SETRAP. ASSINAM:
Marcos Alberto
de Souza
Jucá -
Secretário/SETRAP e José Ronaldo Mota Rachid - Agente de Contratação. ASSIN AT U R A :
12/03/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 4/SEINF/2025
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 010/2025-SECCOMPRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada para a requalificação da feira do produtor
buritizal, localizada no município de Macapá/AP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no edital, independente de transcrição, que estará disponível no
endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/03/2025, às
8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 10 de março de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460022985
Processo SEI 100.0917.2025.0005913-18. Contratada: Danfoss do Brasil Indústria e
Comércio Ltda. (CNPJ 62.158.480/0001-70). Objeto: Aquisição de inversores de frequência
para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana
4ª etapa. Valor Contratado: R$ 3.633.064,52 (proposto) / R$ 4.250.000,00 (equalizado).
Execução: 220 dias. Assinado em 11/03/25. Origem: Licitação nº SP 190/24. Unidade
Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/ PRÓPRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460023047
Processo SEI 100.0917.2025.0007923-99. Contratada: Imbil Indústria e Manutenção de
Bombas Ita Ltda. (CNPJ 51.482.776/0001-26). Objeto: Aquisição de conjunto moto bomba
centrifuga bi-partida monoestagio para instalação no booster do centro de reservação
tomba, que compõe o sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de
Santana - 3ª etapa. Valor Contratado: R$ 1.056.356,73 (proposto) / R$ 1.098.749,99
(equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 11/03/25. Origem: Licitação nº SP 176/24.
Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/PRÓPRIOS.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 - SRP
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema Registro de Preço n° 034/2025, cujo objeto é Aquisição de medidores de nível para
atender as demandas operacionais da embasa, conforme planejamento estratégico de
materiais de investimento, através do sistema de registro de preço, fica transferida para o
dia 26/03/2025 às 09h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.
Salvador, 11 de março de 2025.
GUSTAVO MOTA RAMOS
Agente de Licitação
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Nº 2024 031. Extrato do T.A nº 013/2025 ao Contrato nº 103/2024 - AFM 240353.
Processo SEI nº 039.0786.2024.0006788-25. Partes: CERB e HIDROSUPPLY EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: aditivo de prazo de mais 90 dias ao contrato originário que passa a ser
de 120 dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à assinatura da AFM Nº 240353.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Reti-Ratificação. Extrato do Termo de Reti-ratificação aos Atos de Apostilamentos
do Contrato nº 001/2022. Processo Sei nº 039.0792.2025.0000382-12. Partes: CERB e
CONSÓRCIO SUPERVISOR NEGV - RK. O presente Termo de Reti-ratificação tem por objetivo
a alteração na nomenclatura dos atos de apostilamentos do contrato nº 001/2022, se daria
no sentido de: Onde se lê: "(...) firmado com o CONSORCIO SUPERVISOR NOVA ENGEVIX/
RK (...)" Leia-se: "(...) firmado com o CONSÓRCIO SUPERVISOR NEGV - RK. Data da
Assinatura: 06.03.2025.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250008
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250008, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900082025, até o dia 04/04/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 7 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250124 - IG Nº 1358261000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250124, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
realização de exames de Ecocardiograma Transtorácico e testes Ergométricos, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901242025, até o dia 08/04/2025, às
8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 7 de março de 2025.
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250130
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250130, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 901302025, até o dia 04/04/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 11 de março de 2025.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250182
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250182, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 901822025, até o dia 04/04/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 7 de março de 2025.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE "CARRETA
AGRÍCOLA BASCULANTE "- ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.01.0004 de acordo com a
Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do Processo nº
2024-2HMWG. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações
através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 31/03/2025 às 10 h.
DEISE GOIS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE
ROLO COMPACTADOR - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.02.0010 de acordo com a
Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2025-LNNPZ. O
certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do
telefone: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 28 de março de 2025 às 10 h.
DANIELLA GONÇALVES D. VELTEN
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Às 10:00 horas, do dia 14/02/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para
realização dos procedimentos referente ao processo de contratação nº 105784 e
processo SEI nº 202400005015545.
Empresa 49783213000126-SOUSAC ENTREGAS E SERVICOS LTDA
Item 001 Câmera de Vídeo, Valor Total R$ 11.989,99;
Item 003 Fundo infinito, Valor Total R$ 413,79;
Item 005 2 Microfone, sem fio, Valor Total R$ 1.341,94;
Item 006 Câmera Fotográfica, Valor Total R$ 4.679,99;
Item 007 Gimbal, estabilizador para câmera, Valor Total R$ 2.006,66;
Item 009 2 Tripé, base articulada, Valor Total R$ 598,58;
Item 013 Mesa de Som, analógico, Valor Total R$ 1.668,99;
Item 017 2 Projetor Multimídia, Valor Total R$ 7.360,00;
Item 020 2 Picotador, para papel, Valor Total R$ 3.017,98;
Item 022 Kit NVR com Câmeras, Valor Total R$ 937,99;
Item 024 2 Gravador de Voz, Valor Total R$ 2.715,62;
Item 025 Monitor de Áudio, Valor Total R$ 849,99;
Item 026 2 Croma kay, Valor Total R$ 1.079,10;
Item 027 Câmera de Vídeo, Valor Total R$ 6.249,99;
Item 028 Pedestal, Valor Total R$ 1.169,99;
Item 029 2 Microfone, sem fio, Valor Total R$ 419,98;
Item 030 Microfone, sem fio, Valor Total R$ 1.289,99;
Item 032 Teleprompter Profissional, Valor Total R$ 629,99;
Item 036 2 Kit, Teclado/mouse, Valor Total R$ 115,98;
Item 037 Câmera Fotográfica, Valor Total R$ 5.343,33;
Item 039 Mochila, p/ equipamento fotográfico, Valor Total R$ 309,99;
Item 040 Fonte de Energia, Valor Total R$ 74,32;
Item 041 Gimbal, estabilizador para câmera, Valor Total R$ 1.979,99;
Item 043 Kit Refletor para Estúdio, Valor Total R$ 1.155,21;
Item 047 5 Cadeira, giratório, Valor Total R$ 7.086,25;
Item 048 3 Apresentador de slides, Valor Total R$ 359,94;
Item 049 Carregador, para pilha, Valor Total R$ 91,10;
Item 050 3 Rack Equipamentos Informática, Valor Total R$ 6.015,70;
Item 055 6 Bandeja para Rack, Valor Total R$ 953,94;
Item 056 Extensão, Valor Total R$ 391,96.
Empresa 58605848000124-58.605.848 HAILAN PEREIRA DA CUNHA
Item 002 tripé de vídeo profissional, Valor Total R$ 850,00;
Item 004 2 Iluminador Led, Valor Total R$ 1.780,00;
Item 008 Tripé, para câmera fotográfica, Valor Total R$ 315,00;
Item 010 Microfone, Valor Total R$ 470,00;
Item 011 Computador, desktop, Valor Total R$ 6.280,00;
Item 014 Caixa de som, Valor Total R$ 800,00;
Item 018 9 HD - Hard Disk, Valor Total R$ 5.850,00;
Item 031 4 Cartão de Memória, Valor Total R$ 139,96;
Item 034 2 Computador Desktop, Valor Total R$ 16.600,00;
Item 038 Acessório p/ Câmera Fotográficas, Valor Total R$ 16.640,00;
Item 042 4 Cartão de Memória, Valor Total R$ 148,00;
Item 044 Computadores e Tablets, Valor Total R$ 5.180,00;
Item 045 Headset, USB, Valor Total R$ 1.900,00;
Item 046 Mesa de Som, Valor Total R$ 690,00;
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