DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Item 054 Patch Panel, Valor Total R$ 636,00.
Empresa 29532668000161-VIH NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Item 012 2 Filtro de Linha, Valor Total R$ 90,00;
Item 015 Microfone, sem fio, Valor Total R$ 1.080,00;
Item 016 6 Computadores e Tablets, Valor Total R$ 30.879,12;
Item 023 Switcher de Vídeo, Valor Total R$ 3.800,00;
Item 051 Switch, 24 porta, Valor Total R$ 8.097,04.
Empresa 23384022000106-MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
ITEM 019 Webcam, Valor Total R$ 3.915,96.
Empresa 52623583000100-L&R SOLUCOES LTDA.
ITEM 052 Nobreak, Valor Total R$ 149.309,48;
ITEM 053 Nobreak, Valor Total R$ 37.327,37.
Empresa
51607431000151-51.607.431
KIRTY
ALLEY
MARTINS
MOURA
SILVA .
ITEM 021 Tablet, Valor Total R$ 7.308,00;
ITEM 033 Computadores e Tablets, Valor Total R$ 3.949,83;
ITEM 035 Monitores e Telas, Valor Total R$ 7.221,32.
Encerradas as fases de julgamento,
de habilitação e recursal, decido
ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor(es) citado(s) acima e HOMOLOGAR o presente
certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO
Diretor-Geral da Polícia Penal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DA APOSTILA AO CONTRATO nº 009/2025-DGPP
Processo: 202416448103058. Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da
DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP, CNPJ nº 29.394.729/0001-71. Contratada:
TECHNODATA
COMPUTADORES
LTDA,
CNPJ
nº
05.312.367/0001-64.
Objeto
do
Apostilamento: Correção de erro material identificado na CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA,
CONTRATO N° 009/2025 - DGPP (70480898), nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: CLÁU S U L A
SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. O prazo de vigência contratual é de 48 meses,
contados imediatamente a partir da assinatura ou retirada de Termo de Contrato, nos
termos do Título III, Capítulo V, da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021. PAR ÁG R A FO
ÚNICO Considerando que o objeto contratado é de natureza não continuada, a vigência do
contrato é não prorrogável nos termos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021. LEIA-SE:
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. O prazo de vigência contratual é de 12
meses, contados imediatamente a partir da assinatura ou retirada de Termo de Contrato,
nos termos do Título III, Capítulo V, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
PARÁGRAFO ÚNICO. Considerando que o objeto contratado é de natureza não continuada,
a vigência do contrato é não prorrogável nos termos da Lei federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021. Data do Apostilamento: 26/02/2025
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº
10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Reforma completa na estrutura da mesa e
cadeira e fornecimento e instalação do Tampo e do encosto e assento novo de mobiliário
escolar compreendido por CONJUNTO ESCOLAR ADULTO, conforme Edital e seus Anexos.
Valor Total Estimado: R$ 67.501.900,00. Data e horário de início da sessão eletrônica de
lances: às
9h (horário de Brasília-DF)
do dia 28.03.2025.
Endereço eletrônico:
www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser
previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O
fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a
proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos
para
início da
sessão
eletrônica
de lances.
Informações
acerca
do cadastro
de
fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se
disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220
9570/9565 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ANA MARIA ROCHA CARVALHO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
3ª Repetição Termo de Referência nº 001/2025/SUTI/SALOC/SINFRA - SINFRA-PRO N. 2025/00601.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso -
SINFRA/MT, por meio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP -
comunica que o
procedimento para Contratação de empresa,
na qualidade de
PERMISSIONÁRIA, para exploração onerosa de serviço integrante do Sistema de Transporte
Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT,
para o MIT 3-I - categoria básica, não recebeu propostas e documentos, a vista da
publicação da 2ª Republicação de Aviso de Abertura - DOEMT de 07/03/2025, pág. 40 -
DOU -Seção 3 - ISSN 1677-7069 - de 07/03/2025, e em Jornal, sendo então considerado
DESERTO. Informa-se também que novo prazo para apresentação de ofício e envelopes
para o CHAMAMENTO PÚBLICO em epígrafe será até às 17h do dia 19/03/2025
diretamente na Comissão Especial de Contratação/STCRIP/SINFRA/MT - Av. Hélio H. Ribeiro
Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo-Cuiabá/MT, no horário de expediente
da SINFRA/MT. Por fim consigna-se que os documentos técnicos constam disponibilizados
no site SINFRA - LINK: LICITAÇÃO/EDITAIS-Chamamento Público e pedidos de
esclarecimentos deverão ser para o e-mail: cel@sinfra.mt.gov.br, ou pelo (65) 3613-0563.
Cuiabá-MT, 13 de março de 2025.
EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Especial de Contratação/STCRIP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - CBMMG - SRP
A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do
CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à
aquisição de equipamentos operacionais para a prestação de serviços de busca e salvamento e
combate a incêndios, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão
pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 26 de março de 2025, no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal:
http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão
Orçamentária
e
Licitações
da
DLF,
excepcionalmente
através
do
e-mail:
dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de março de 2025
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
Diretora de Logística e Finanças/Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-01/2025
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a
licitação que tem por objeto a contratação de serviços de atualização de sistemas (softwares) -
Elipse, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do
pregão iniciará no dia 31/03/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 13 de março de 2025
ANA LUIZA CAMARGO HIRLE
Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG-MG
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA:
BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR (P165683). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
- SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH). Nº Processo: CGE-
PRC-2024/00285. Abertura: 15/04/2025 às 10:00 (horário de Brasília)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO NOS FRAMEWORKS COSO
ENTERPRISE RISK MANAGEMENT - INTEGRATING WITH STRATEGY AND PERFORMANCE
(GESTÃO
DE
RISCOS)
E
COSO
ICIF
(CONTROLE
INTERNO).
Site:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital e seus anexos no endereço acima mencionado ou através da Comissão Especial de
Contratação CEC/SEIRH PSHPB - BIRD, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 -
Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre CEP: 58.030-001. Telefone: (83) 99363-2102 e
(83) 99388-0075 de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00
e às 16h30 ou pelo e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br. Este Aviso completo encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-
infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/arquivos/edital-do-pshpb?b_start:int=60.
João Pessoa, 11 de março de 2025
IGHOR MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
DOE/CELOE Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
DOE/CELOE Nº 001/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO
ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO (CER), TIPO IV, NA CIDADE DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser
processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILCC da CEHAB. Abertura:
dia 10/04/2025, às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia
18/03/2025, por meio da INTERNET, no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br) e no
sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), bem como
presencialmente na sala 09 - CELOE I, devendo o interessado trazer um pen-drive (virgem) para
cópia do material, no horário das 10:00h às 16:00h. Endereço: Rua Odorico Mendes, 700 - Campo
Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080 - 1° andar - sala 09 - CELOE I. Informações fone: (81)
3182.7527 ou e-mail: celoe@cehab.pe.gov.br.
DOE/CELOE Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 0o3/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
DOE/CELOE Nº 001/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO,
ELABORAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS LEGAL E EXECUTIVO DE UMA MATERNIDADE, NA
CIDADE DE GARANHUNS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado de acordo com
o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILCC da CEHAB. Abertura: dia 02/06/2025, às
10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 20/03/2025, por
meio da INTERNET, no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br) e no sistema do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
bem
como
presencialmente na sala 09 - CELOE I, devendo o interessado trazer um pen-drive (virgem)
para cópia do material, no horário das 10:00h às 16:00h. Endereço: Rua Odorico Mendes,
700 - Campo Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080 - 1° andar - sala 09 - CELOE I.
Informações fone: (81) 3182.7527 ou e-mail: celoe@cehab.pe.gov.br.
Recife, 13 de março de 2025.
HENRIQUE NÓBREGA GÓES
Presidente CELOE I/ CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
PROCESSO SEI N° 00027.000302/2024-65
Extrato
Contrato
Nº004/2025
Modalidade
de
licitação:
Pregão
Eletrônico
n°
91001/CSLC/DSUSP/2024 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Contratante: Secretaria
da Segurança do Estado do Piauí. CNPJ do Contratante: 06.553.549/0001-90.
Contratada:
US IMPORT
LTDA.
CNPJ
da Contratada:
63.347.249/0001-98.
Objeto:
Contratação De Solução Técnica Para a Implementação De Sistemas De Segurança Por
Videomonitoramento, Incluindo o Fornecimento De Equipamentos, Materiais, Serviços,
Testes e Manutenção Preventiva Para Atender Às Necessidades De Segurança Da
Cidade De
Teresina e
Parnaíba. Data de
Assinatura: 12/02/2024.
Valor: R$
25.497.975,98 (Vinte e Cinco Milhões Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Novecentos
e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos). Natureza Da Despesa: 449052.
Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas
Costa Veloso. Pela Contratada: Jimmy Napoleão Alves.
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