DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400272
272
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 41/2025, referente à CP 137/2024 - SED 102010/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES E PESCADORES FAMILIARES DO TERRITORIO SERRA MAR -
COOPERSERRAMAR, inscrita no CNPJ 45.988.658/0001-91. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 965.696,94. Dotação Orçamentária - Fonte:
1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir
da sua assinatura. Assinado em: 27/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Stefanie
Vertuan Glislere, pela Cooperativa.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Termo de
Retificação da Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº 136/2024 - efetuada no Diário
Oficial n° 14 do dia 21/01/2025 Seção 3 página 177. Onde se lê: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA - Valor: R$ 2.335.115,22. Leia-se: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA - Valor: R$ 2.334.271,02. Onde se lê:
MARCOS LUCIANO BREZINGER Valor: R$ 76.038,24. Leia-se: MARCOS LUCIANO BREZINGER Valor:
R$ 38.408,72 Onde se lê: MIGUEL KENNEDY WUNSCH. Valor R$ 29.683,00. Leia-se: MAICON
SANTOS BREZINGER - R$37.620,12. Valor total: R$ 3.364.799,15. SED 102011/2024.
Florianópolis, 13 de março de 2025.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90029/2025 - Processo 2024/30550/007040. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da
Hemorrede do Estado do Tocantins, padronizados destinados aos hospitais do Estado,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/04/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025
- Pregão Eletrônico. 90030/2025 - Processo 2023/30550/004279. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de materiais hospitalares do grupo 9 - descartáveis, preservati-vos,
fitas, testes e embalagens, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/04/2025 às 14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349.
Palmas, 11 de março de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 08h30min do dia 03 de abril de 2025, realizará a reabertura da licitação em tela,
que visa o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e
eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral
de Palmas, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos.
O edital
retificado encontra-se
disponível na
internet, nos
seguintes sites:
www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63)
3027-4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2023/30550/004682). Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Palmas, 11 de março de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 08h30min do dia 1 de abril de 2025 realizará a reabertura da licitação em tela,
que visa a Contratação de empresa especializada, ou de consórcio de empresas, na prestação
dos serviços de processamento, higienização com locação e fornecimento de enxoval
devidamente processado, higienicamente limpo, livre da quantidade de microrganismos
patogênicos que possam causar doença humana, com a gestão completa da rouparia, incluindo
o monitoramento e rastreabilidade do enxoval, para as Unidades Hospitalares Estaduais,
conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado
encontra-se
disponível
na
internet,
nos
seguintes
sites:
www.saude.to.gov.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações
pelos
telefones
(63)
3027-
4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2024/30550/006504). Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
Palmas, 11 de março de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 5/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão
da Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
005/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de
OBRAS DE ENGENHARIA para Recapeamento Asfaltico de Ruas no município de Bujari
- AC que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio
do convênio: SICONV n° 913402/2021, de acordo com as especificações e quantitativos
estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma
físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos, e ADJUDICO o objeto
licitado
em favor
da
empresa vencedora
EMOT
CONSTRUÇÕES
LTDA -
CNPJ
08.909.332/0001-03 - classificada com o Valor Global de R$ 345.999,99 (Trezentos e
quarenta e
cinco mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove
centavos).
Bujari-AC, 28 de fevereiro de 2025.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou
marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, com intuito de constituir subcomissão
técnica para a contratação de Agencia de Propaganda, nos Termos da Lei Federal nº
12.232/2010.
Período de inscrição: 13/03/2025 a 27/03/2027
Horário: Segunda-Feira a Sexta-Feira das 07:30hs às 13:30hs.
(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala da Assecon,
Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Bairro: Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169,
e-mail: comunicacao@cruzeirodosul.ac.gov.br
Cruzeiro do Sul - AC, 13 de março de 2025.
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5//2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONVÊNIO Nº
969384/2024 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal
de
contratação,
referente
ao
PREGÃO
ELETRNÔNICO
nº
05/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 110/2024, a critério de menor preço por item, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 969384/2024 -
Ministério da Agricultura e Pecuária, e verificando que os demais atos do presente
PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas
legais, resolve:
I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, RAFAEL NOBRE NEVES,
inscrita no CNPJ: 54.875.336/0001-27, cedida no endereço, Rua Boulevard Thaumaturgo,
Bairro: Centro, Cruzeiro do Sul AC., Vencedora no item 01.
Com o valor unitário R$2.072,00 (dois mil setenta e dois reais), com o valor
global R$ 43.512,00, quarenta e três mil quinhentos e doze reais, e para o item 02 a
empresa, GMAQ FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 22.723.082/0001-35, Endereço Avenida
Copacabana, Nº 321, Bairro Floresta, Cruzeiro Do Sul, CEP: 69.980-000, FONE FAX
(68)99952-2316, endereço eletrônico: geevaldo@hotmail.com, com o valor unitário R$
R$2.120,00, (dois mil cento e vinte reais), e valor global, R$ R$91.160,00, (noventa e um
mil cento e sessenta reais).
Marechal Thaumaturgo AC, 4 de março de 2025.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Aquisição de um veiculo para Transporte de Pessoal (ônibus) para o
Município de Plácido de Castro/AC.
O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a
Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com
ou
acessando
os
endereços
eletrônicos
http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no
período de 14/03 à 25/03 de 2025.
LOCAL
E
DATA
DE
ABERTURA:
Sistema
comprasnet
(www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 26 de março de 2025 as 09h30min (Horário de Brasília).
Plácido de Castro/AC, 13 de março de 2025.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Qualitativo de Sangue Oculto,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro
de Apoio Diagnóstico - Análises Clínicas (CAD).
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
27.03.2025, quando terá
início a abertura da licitação
no sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90009, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 17.03.2025, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP:
69.900-664.
Rio Branco - AC, 28 de fevereiro 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2024
O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2024, cujo objeto Contratação de empresa(s) para
prestação de serviço continuado de administração e gerenciamento informatizado para
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças,
acessórios multimarcas, mão de obra e fornecimento de combustível, fornecimento de
lubrificantes, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com
implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com
tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para
atender a frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal
Saúde - SEMSA.
Data e local de Reabertura: Dia 31.03.2025, às 10h00min, horário de Brasília,
dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da
licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90107, UASG:
980139.
Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
17.03.2025,
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 27 de fevereiro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa