DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400271
271
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.364; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Fundação Padre
Anchieta Centro Paulista e TV Educativas; Sem Bagagem; R$ 2.000.000,00; 14/02/2025 /
PR-05.367; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Quintal Digital Produções Ltda;
Boo Monster; R$ 2.861.500,97; 24/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FS A -
72.428; Linha de Crédito FSA - Inovação/2024; Mosaico Filmes Ltda; R$ 501.000,00; 28/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-05.366; Alelo Filmes Produções Artísticas Ltda; Resta Um; 01;
28/02/2025; Retificação data do contrato.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento
do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO -
OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:
Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / A Batalha da Rua
Maria Antônia (Ex- Os Estudantes); Paranoid Filmes Ltda; 11.140.814/0001-48; R$ 49.000,00.
Em 10 de março de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento
do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO -
OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:
Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Abá e sua Banda;
Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda; 00.538.914/0001-00; R$ 250.000,00.
Em 10 de março de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025
OBJETO: Registro de preços de reboques para transporte de quatro quadriciclos.
Abertura dia 03/04/2025, às 09 horas. Processo 25/1300-0001346-8. Os dados necessários da
referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 13 de março de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
A Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, no uso de suas
atribuições legais com fundamento no art. 71º, inciso IV, da Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, resolve:
HOMOLOGAR
o resultado
do procedimento
licitatório
realizado sob
a
modalidade Concorrência, Edital nº 007/2024, do tipo menor preço, processada pela
Comissão Permanente
de Contratação
- SELC; os
atos praticados
no processo
administrativo nº 18101.000123/2024.53; cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR, EM BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº
892740/2019/MAPA/CAIXA)"; e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da Empresa
AMANCIO DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.182.438/0001-87, declarada
VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.525.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco
mil reais), com prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta) dias, cuja proposta
apresenta deságio de 14,24%, em relação ao orçamento cotado pela Administração.
Boa Vista - RR, 29 de novembro de 2024.
MÁRCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRO
Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e
Inovação - SEADI
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 27/2025
RESULTADO DO
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
E CONVOCAÇÃO
PARA SESSÃO
PÚBLICA
CONCORRÊNCIA Nº 27/2025 - PROCESSO Nº 21101.001366/2024.13 (SEINF)
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços
da obra de Construção de Campo de Futebol Society no município de Alto Alegre-
RR.(Emenda Parlamentar Imp. Esp. Federal Nº 41650001).
O Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação
- SELC, no uso de suas atribuições legais, comunica o Resultado do Julgamento da
Habilitação do certame em referência, no qual a licitante AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME, CNPJ 03.641.472/0001-11, foi declarada INABILITADA, conforme consta na Ata de
Julgamento no evento 16596685.
Assim, seguindo a classificação das Propostas/ofertas apresentadas no certame,
o Agente de Contratação retomará a fase para examinar a aceitabilidade da Proposta e dos
documentos de habilitação contidos no Envelope nº 02 da licitante subsequente, AMANCIO
DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ 07.182.438/0001-87, de acordo com o subitem 12.5. do Edital.
Portanto, convoca-se os interessados para a Sessão Pública a realizar-se no dia 18 de
março de 2025, às 09:00hs, na sala de reunião da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação -
SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2025.
AIRTON PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação - SELC
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 41/2025, referente à CP 137/2024 - SED 102010/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES E PESCADORES FAMILIARES DO TERRITORIO SERRA MAR -
COOPERSERRAMAR, inscrita no CNPJ 45.988.658/0001-91. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 965.696,94. Dotação Orçamentária - Fonte:
1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir
da sua assinatura. Assinado em: 27/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Stefanie
Vertuan Glislere, pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 27/2025, referente à CP 285/2023 - SED 143545/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - COOPERRIONOVO, inscrita no CNPJ
08.086.051/0001-90. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$
212.884,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em:
25/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Edgar Heil Woicekowski, pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 28/2025, referente à CP 285/2023 - SED 143545/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL - COPAJAS, inscrita no CNPJ
06.171.996/0001-84. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$
301.752,57. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em:
25/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Palmiro Ziehlsdorff, pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 31/2025, referente à CP 285/2023 - SED 143545/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, inscrita no CNPJ
01.435.328/0001-01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$
358.107,58. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em:
25/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Ademir Wiezorek, pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 32/2025, referente à CP 285/2023 - SED 143545/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER - COOPERSCHROEDER, inscrita no CNPJ
12.463.731/0001-52. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$
269.254,24. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em:
25/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Sidinei Jair Streit, pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 33/2025, referente à CP 285/2023 - SED 143545/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ, inscrita no CNPJ 08.971.433/0001-04.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 245.982,24.
Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 25/02/2025.
Aristides Cimadon pela SED e Mario Eloy Hackbarth, pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 34/2025, referente à CP 285/2023 - SED 143545/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO -
COOPERDOTCHI, inscrita no CNPJ 08.689.376/0001-67. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Valor do Contrato: R$ 14.980,55. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em:
25/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Jurandir José Bassani, pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 37/2025, referente à CP 137/2024 - SED 102010/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO CAPIVARI-
COOPERRICA, inscrita
no CNPJ 14.316.016/0001-12.
Objeto: Aquisição
de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 29.940,00. Dotação Orçamentária - Fonte:
1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir
da sua assinatura. Assinado em: 27/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Pedro
Rodrigues Vieira, pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 38/2025, referente à CP 137/2024 - SED 102010/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA -
ECOSERRA, inscrita no CNPJ 03.621.936/0001-28. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Valor do Contrato: R$ 448.177,12. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em: 27/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot, pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 39/2025, referente à CP 137/2024 - SED 102010/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA,
inscrita no CNPJ 09.263.339/0001-55. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do
Contrato:
R$
690.639,73.
Dotação Orçamentária
-
Fonte:
1.552.124.000.
Subação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em: 27/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Lino de Souza, pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 40/2025, referente à CP 137/2024 - SED 102010/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA,
inscrita no CNPJ 09.263.339/0001-55. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do
Contrato:
R$
690.639,73.
Dotação Orçamentária
-
Fonte:
1.552.124.000.
Subação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em: 27/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Lino de Souza, pela Cooperativa.
Fechar