DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de materiais
de expediente. Data: 28/03/2025, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações
no email: cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 13 de março de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de gás de
cozinha. Data: 28/03/2025, às 15h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email:
cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 13 de março de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 09040005/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 16/2024-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (INSUMOS A SEREM OFERTADOS NA MERENDA ESCOLAR) GERAL VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELÉM. Data da
Homologação: 10/03/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano
contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021.
Fornecedores e valores Registrados: M Z BERNARDI E CIA LTDA, CNPJ 02.418.125/0001-61,
com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 80, 83, 84,
85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 107, 108, 110, 111,
113, 115 e 116 no valor total de R$ 1.275.656,50 (um milhão e duzentos e setenta e cinco
mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); HS DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 50.564.964/0001-30, com os itens: 109 e 112 no valor total de R$ 61.520,00 (sessenta
e um mil e quinhentos e vinte reais); CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E
PARENTERAL, CNPJ 01.687.725/0004-05, com o item: 73 no valor total de R$ 43.965,00
(quarenta e três mil e novecentos e sessenta e cinco reais); HEALTH NUTRIÇÃO
HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ 27.657.870/0001-94, com os itens: 74 e 75 no valor total
de R$ 44.279,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e setenta e nove reais); EXCELENCIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.785.036/0001-04, com os itens: 46, 79, 81, 94, 95,
104, 106, 114, 117, 118, 119, 120 e 121 no valor total de R$ 239.991,50 (duzentos e trinta
e nove mil e novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); ITENS DESERTOS: 42,
49 E 82; ITENS FRACASSADOS: 11, 32, 34, 65 E 90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 FME
Objeto: CREDENCIAMENTO
para aquisição
de gêneros
alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para utilização na merenda escolar,
atendendo o núcleo de nutrição da Secretaria Municipal de Educação, conforme o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros
alimentícios - Data/Horário: recebimento das propostas de credenciamento no dia 14
março de 2025, das 09:00h às 13h Nos termos do Art. 9º, parágrafo único do Decreto
Federal nº
11.878/2024, após
o prazo inicial
acima, este
credenciamento ficará
permanente para novos interessados até 01 de novembro de 2025. (horário de Brasília)
Local: Prefeitura Municipal de campestre /AL - O edital encontra-se disponível no site
https://campestre.al.gov.br/, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com .
Sec. Eudes Araújo de Lima
Campestre, 25 de fevereiro DE 2025
AMARO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AGRICULTURA FAMILIAR. O Município de Inhapi-AL através do Gestor Municipal,
Luiz Celso Malta Brandão Filho, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna
público o Edital de Chamada Pública 001/2025, para credenciamento de Fornecedores
Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, interessados em fornecer gêneros
alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações. Requisitos e
Documentação: O edital de chamamento estará disponível na íntegra a partir do dia 14 de
março de 2025 até o dia 02 de abril de 2025 e encontra-se à disposição no setor de Compras,
Licitação e Contratos na sede da Prefeitura Municipal de Inhapi-AL localizada na Av. Senador
Rui Palmeira, 763, CEP: 57.545-000 e poderá ser retirado no horário de expediente das 8h às
14h. como também estará disponível no site oficial do município da Prefeitura Municipal de
Inhapi no seguinte endereço eletrônico https://inhapi.al.gov.br/avisos-de-licitacoes. Data e
Local para entrega dos envelopes: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda no período do dia 14 de março de 2025 até o dia 02 de abril de 2025 das 08h às 14h,
no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Inhapi. A abertura dos
envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 02 de
abril de 2025 às 09h:00min na Prefeitura Municipal.
Inhapi/AL, 13 de março 2025.
LUIZ CELSO MALTA BRANDÃO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20/2025
Data e hora da sessão: 27/03/2025 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível
em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado
pela portaria nº 12/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização
do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de
peixes destinados a distribuição gratuita para as famílias em vulnerabilidade social.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 45/2025 (90045/2025)
UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 045/2025 (90045/2025)
Processo nº 5800.16438/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Medicamentos Remume 2022 e Judicializados - itens fracassados dos PE 124.2024 e PE
126.2024 (processos administrativos n° 12500.135057.2024 e 12500.111394.2024). Abertura
das Propostas: 28/03/2025 às 09h (Horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/
Maceió/AL, 12 de março de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
(Processo Administrativo nº 1400.001170.2025)
O Município de Pão de Açúcar, através da Assessoria Especial de Licitações,
torna público a conveniência e necessidade de aquisição de equipamentos odontológicos
para o Centro Especializado em Odontologia conforme exigências estabelecidas no termo de
referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº
14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos
de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias
úteis, a se encerrar às 23h59m59s do dia 19/03/2025 (quarta-feira), oportunidade em que
a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da
contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico:
cpl@paodeacucar.al.gov.br,
no
site
do
município:
site
da
Prefeitura
(https://www.paodeacucar.al.gov.br/licitacoes). A proposta de preços deverá ser enviada
para o seguinte endereço eletrônico: cpl@paodeacucar.al.gov.br, até a data limite.
LUANA CRUZ DA SILVA
Comissão de Contratação.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, leva ao
conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência nº 12/2024, que tem como
objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manejo dos resíduos
sólidos e limpeza urbana, cuja sessão pública, designada para o dia 18 de março de 2025
às 09:00hs (nove horas), fica SUSPENSA por tempo indeterminado. O Edital em inteiro teor
continua à disposição dos interessados através do site http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar
(paodeacucar.al.gov.br), ou ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-
mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
PEDRO ANTHONY SILVA FERNANDES LIMA
Assessoria especial de licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
3ª CHAMADA
Processo
n.º
03040016/2024
Tipo:
Menor
preço
por
item
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
material de expediente, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Setores e
Unidades do Município de Pariconha/AL. Data de realização: 26 de março de 2025, às
10h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com José Ferreira de Lima Neto Agente de
Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
2ª CHAMADA
Processo
n.º
12130001/2024
Tipo:
Menor
preço
por
item
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, nas instituições de ensino da rede pública da Secretaria Municipal de Educação de
Pariconha-AL. Data de realização: 27 de março de 2025, às 08h30. Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com José Ferreira de Lima Neto Agente de Contratação
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2025 - 3ª chamada Processo n.º 12090036/2024
Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias e
Unidades Municipais de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 02 de abril de 2025, às
08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
n.º
01/2025
.
Processo
n.º
09230014/2024. Tipo: Menor preço . Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, PERTECENTE AO CONVÊNIO Nº 952702.
Data
de
realização:
01
de
abril
de
2025,
às
10h00.
Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
n.º
02/2025
Processo
n.º
02180010/2025.
Tipo:
Menor
preço
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br.Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS
SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, REFERENTE AO CONVÊNIO
950563/2023
Data
de realização:
02
de
abril
de
2025, às
10h30.
Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
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