DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 03/2025 Processo n.º 02170008/2025
Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO
DE PIRANHAS/AL, REFERENTE AO CONVÊNIO 959684/2024 Data de realização: 03 de abril
de 2025, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo n.º 01170007/2025. Tipo: menor preço por item. Disponibilidade:
www.licitanet.com.br.Objeto: contratação de prestação de serviços de decoração com
locação de objetos para os eventuais eventos e festividades, para atendimento das
secretarias e órgãos deste Munícipio. Data de realização: 31 de março de 2025, às 09h30.
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
2ª CHAMADA
A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Alagoas torna público que fará realizar
Contratação Direta na modalidade Eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021,
conforme a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇ ÃO
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS NO ÂMBITO DA LEI 195/2022 (PAULO GUSTAVO), DESTINADOS AOS ARTISTAS,
PRODUTORES E REALIZADORES DO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO
CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Abertura e início da sessão: 28/02/2025, às
09:00h (horário de Brasília). LOCAL: O aviso de dispensa e a documentação estarão
disponibilizados, na integra, no sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e no sitio eletrônico oficial da Prefeitura pelo
endereço www.portocalvo.al.gov.br
Porto Calvo/AL, 13 de março de 2025
ISABELLE NUNES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
2ª CHAMADA - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. Abertura: 27 de
março de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023,
Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e
147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de
Souza, 
CEP:
57100-000, 
Rio 
Largo-AL 
das
08:00 
às 
16:00
horas. 
E-mail:
licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 13 de março de 2025.
HINGRYD LIDIANNY VALOZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, por meio, da
Comissão de Contratação, sediada a Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro - Santana do
Mundaú/AL 
CEP: 
57.840-000, 
o 
Chamamento 
Público 
nº 
002/2025, 
para 
o
CREDENCIAMENTO para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009 E
RESOLUÇÕES DO FNDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. A data de recebimento dos documentos de habilitação e
dos projetos de vendas será do dia 14 de março de 2025 a 03 de abril de 2025 das
08h00min às 14h:00min, na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/AL ,
localizada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro - Santana do Mundaú/AL - CEP 57.840-000.
O edital encontra-se disponível no endereço acima supracitado. Demais Informações no e-
mail: cplmundau@gmail.com, o qual poderá também ser solicitado o Edital.
Santana do Mundaú/AL, 13 de março de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações
conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS); Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Obras de
construção de mirante no município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 31/03/2025, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone:
41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.
Informações pelo e-mail: cplsaomigueldosmilagres.al@gmail.com
São Miguel dos Milagres/AL, 13 de março de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº
12.247.631/0001-99. e GRUPO DE MARKETING DIGITAL SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ:
27.126.527/0001-13. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e
condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de
que trata a Cláusula Terceira, referente ao Concorrência Pública nº 001/2023 por mais
12 (doze) meses. Termo: Celebração 18 de fevereiro de 2025. Signatário: Charles Nunes
Regueira e Grupo De Marketing Digital São Judas Tadeu Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Repetição
(Locação de Estruturas, Equipamentos e Serviços Diversos)
Pregão Eletrônico Nº 040/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO:
Registro de Preços Objetivando à Futura e Eventual Prestação de Serviços de Locação de
Estruturas, Equipamentos e Serviços Diversos para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de março de 2025, às 10h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 13 de março de 2025.
MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no DOM-Diário Oficial da Município. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025-
CPL/PMFG; Processo: 124/2025-SEMAD/PMFG; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA (AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS,
COM SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS, SOB DEMANDA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
QUANTITATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES -AP.
Espécie: Ata de Registro de Preços 003/2025. EMPRESA: G PELAES DOS SANTOS, CNPJ:
07.230.639/0001-02. LOTE 1 e 2 no valor global de R$ 881.460,00 (oitocentos e oitenta e
um mil, quatrocentos e sessenta reais); Data da assinatura 28/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025- CPL/PMFG.
O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela
Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 124/2025 - SEMAD/PMFG
Pregão Eletrônico Nº: 006/2025 - CPL/PMFG
Modalidade: Pregão
Data da Adjudicação: 27/02/2025
Data da Homologação:27/02/2025
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA A (AQUISIÇÃO DE PNEUS E
BATERIAS, COM SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS, SOB DEMANDA), PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.
Empresas vencedora adjudicada:
EMPRESA: G. PELAES DOS SANTOS, CNPJ: 07.230.639/0001-02. LOTE 1 no
valor global de R$ 811.200,00 (oitocentos e onze mil e duzentos reais); LOTE 2 no valor
global de R$ 70.260,00 (setenta mil, duzentos e sessenta reais)
Ferreira Gomes - AP, 27 de fevereiro de 2025
ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069,
nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025, PAG. 176.
ONDE SE LÊ:
LOTE 1 no valor global de R$ 391.290,00 (trezentos e noventa e um mil e
duzentos e noventa reais).
LEIA-SE:
LOTE 1 no valor global de R$ 350.130,00 (trezentos e cinquenta mil, cento e
trinta reais).
Ferreira Gomes - AP, 13 de março de 2025.
ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
218.060.2024/SMAS/PML J
Contrato nº 016/2025-SMAS; Contratada: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 30.172.331/0001-70; Objeto: Contratação de empresa especializada em
aquisição de Material de Limpeza com fornecimento de forma parcelada, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Origem:
Pregão Eletrônico nº 004/2025-SMAS/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura; Valor: R$ 649.258,65 (Seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta
e oito reais e sessenta e cinco centavos); Data da assinatura: 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
218.060.2024/SMAS/PML J
Contrato nº 017/2025-SMAS; Contratada: GMZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 09.253.307/0001-79; Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição
de Material Descartável, Copa/Cozinha e Material de Higiene Pessoal; com fornecimento
de forma parcelada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2025-SMAS/PMLJ; Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado; Valor: R$ R$
881.198,50 (Oitocentos e oitenta e um mil cento e noventa e oito reais e cinquenta
centavos); Data da assinatura: 07/03/2025.