DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 003/2023. ESPÉCIE: TOMADA
DE PREÇOS N° 012/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA.
CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE
RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE E
LAZER, NA COMUNIDADE MALOCA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM,
CONFORME O CONVENIO N°: 799012/2013 - MC/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente
Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato
nº 003/2023, por mais 5 (cinco) meses. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei
8.666/93, os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura .
Caapiranga/AM, 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 003/2023. ESPÉCIE: TOMADA
DE PREÇOS N° 012/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA.
CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE
RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE E
LAZER, NA COMUNIDADE MALOCA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM,
CONFORME O CONVENIO N°: 799012/2013 - MC/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente
Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato
nº 003/2023, por mais 5 (cinco) meses. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei
8.666/93, os efeitos desse Termo Aditivo
são retroativos à data de assinatura
Caapiranga/AM, 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 003/2023. ESPÉCIE: TOMADA
DE PREÇOS N° 012/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA.
CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE
RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE E
LAZER, NA COMUNIDADE MALOCA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM,
CONFORME O CONVENIO N°: 799012/2013 - MC/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente
Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato
nº 003/2023, por mais 5 (cinco) meses. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei
8.666/93. Caapiranga/AM, 3 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 060/2025
Objeto: EXECUÇÃO EMERGENCIAL DE ADAPTAÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO
MONUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura
Municipal. Parte Contratada: Construtora Cipriano Ltda (CNPJ 33.359.152/0001-34). Valor
do Contrato: R$ 723.928,25 (setecentos e vinte e três mil novecentos e vinte e oito reais
e vinte e cinco centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação
correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 12.365.0063.1.003 - Construção,
Ampliação, Reforma e Equipamentos de Ensino Infantil. Elemento despesa 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº
023/2025. Vigência da contratação: 10/02/2025 a 31/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 070/2025
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para manutenção da usina de
oxigênio do município de Eirunepé. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ -
Prefeitura Municipal. Parte Contratada: X Brasil Ltda (CNPJ 22.646.044/0001-26). Valor do
Contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: As despesas
decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 03.02 -
Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.302.0051.2.036 - Manutenção e
Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade. Elemento de Despesa: 3.3.90.39
- Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Modalidade de seleção das propostas:
Dispensa de Licitação nº 025/2025. Vigência da contratação: 11/03/2025 a 31/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato 007/2025, oriundo da Dispensa de Licitação 002/2025;
Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e a empresa Soluções Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de organização, planejamento e realização de processo seletivo a ser realizado
para cargos do quadro de professores da Prefeitura; Fundamento legal: Lei Federal
14.133/21; Valor global registrado: R$ 40.000,00; Vigência do termo de contrato: 03
meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato; Japurá, 06 de Março de
2025.
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O
Prefeito
Municipal
de
Japurá no
uso
de
suas
atribuições
legais;
Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Dispensa de Licitação
002/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à
legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Soluções Consultoria
e Assessoria Empresarial Ltda compareceu à sessão pública do referido processo
licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a
proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos
legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação
exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e
homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora;
Resolve: I - Adjudicar à empresa Soluções Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda,
com sede na Av. Tancredo Neves, 31, Andar 2, Sala 208, CXPST 15, bairro Parque Dez
de Novembro, Manaus/AM, CEP 69.054-700, inscrita no CNPJ 07.016.160/0001-78,
todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 40.000,00; II
- Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por
meio da Dispensa de Licitação 002/2025, em favor da empresa vencedora do item
adjudicado, pelo critério menor valor global, tendo por objeto a "contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e
realização de processo seletivo a ser realizado para cargos do quadro de professores
da Prefeitura"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia;
Japurá/AM, 28 de Fevereiro de 2025
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
D ES P AC H O
Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 1/2025-CCSC/PMJ
A PREFEITA MUNICIPAL DE JUTAI-AM, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2025, que visa formação de registro de preços para os serviços de Passagens de
Transporte Fluvial (Camarote/Rede/Expresso) e Prestação de Serviço de Fretamento de
Mercadorias em Geral nos Trechos Jutaí/Manaus, Manaus/Jutaí, Jutaí/Tefé, Tefé/Jutaí,
Jutaí/Tabatinga, Tabatinga/Jutaí para atender as necessidades do Município de Jutaí/AM.;
resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: E NETTO NAVEGACOES LTDA, CNPJ nº
53.676.741/0001-5, vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27,
28, 29 e 30, com valor global de R$ 4.201.960,00 (quatro milhões, duzentos e um mil,
novecentos e sessenta reais); M FERNANDES MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 12.375.871/0001-
79, vencedor dos itens 9, 10, 11 e 12 com valor global de R$ 1.056.204,00 (um milhão,
cinquenta e seis mil, duzentos e quatro reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CCSC,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
Jutaí/AM, 13 de março de 2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CCSC/PMJ
A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM
torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para CONSTRUÇÃO DE MURO DE
CONTENÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 890250/2019 E
PROJETO DE REFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO, na forma estabelecida do Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo,
Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente
processo, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no
seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS:
18/03/2025 ÀS 9h - Fuso horário de Brasília /AM. DATA E HORA LIMITE PARA
IMPUGNAÇÃO: 22/04/2025 até as 00h00m Fuso horário de Brasília /AM. DATA E HORA
FINAL DAS PROPOSTAS: 28/04/2025 ÀS 08:00h - Fuso horário de Brasília /AM. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2025 ÀS 9h - Fuso horário de Brasília
/AM. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O
edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço
eletrônico já citado.
Jutaí (AM), 13 de março de 2025.
MANOEL MENDES CLÁUDIO
Autoridade Superior da CCSC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA:
20/02/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e MARIA AMELIA DA
COSTA OLIVEIRA; OBJETO: Contratação direta, via processo de Inexigibilidade de Licitação,
de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do segundo
Conselho Tutelar Zona II (dois), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo nº 00060502.2025.0008 -
SEMAS; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025; VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00
(quarenta mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
Contrato: 20/02/2025 a 20/02/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social;
Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 706 -
Emendas Federais; 661 - FEAS; FISCALIZADOR: Servidora Sra. Mary Jane Gomes de Oliveira;
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 005/2024 - CML/PM.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
executar a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas na Comunidade
Parque Riachuelo, Bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF). Realização: dia 17/3/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília).
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 007/2024 - CML/PM.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
executar a pavimentação, reforma e construção de infraestrutura de acesso à orla da Praia
da Ponta Negra, localizada na Avenida do Turismo, em Manaus/AM - Secretaria Municipal
de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 18/3/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30
(horário Brasília).
Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19°
andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Manaus/AM, fone: (92) 98802-
3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 13 de março de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 CCP/PMN
A COMISSÃO
MUNICIPAL DE
COMPRAS, da
Prefeitura Municipal
de
Nhamundá/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - CCP/PMN, visando a escolha de proposta
mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para usina de carbonização no município
de Nhamundá/AM. Tipo: menor preço por item. Abertura: 17/04/2025 às 10h30min
(HORÁRIO
DE
BRASILIA),
através
do
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital da
Concorrência Eletrônica estará
disponível
no
site:
https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia
Demais
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às
13:30min, de segunda à sexta-feira.
Nhamundá, (AM), 12 de março de 2025.
CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA
Agente de Compras
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