DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-CPL/PMLJ
218.060/2024-SMAS/PML J
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 004/2025-CPL/PMLJ, a qual
tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em
aquisição de Material de Consumo, Material de Limpeza, Material Descartável, Copa/Cozinha e Material
de Higiene Pessoal; com fornecimento de forma parcelada, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: Lote 1: SOUZA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 30.172.331/0001-70; Valor: R$ 649.258,65 (Seiscentos e
quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); Lote 02: GMZ
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.253.307/0001-79; Valor: R$ 737.999,40(Setecentos e trinta e
sete mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); Lote 03: GMZ COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA; CNPJ: 09.253.307/0001-79; Valor: R$ 49.199,50 (Quarenta e nove mil, cento e noventa e nove
reais e cinquenta centavos); Lote 04: GMZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.253.307/0001-79;
Valor: R$ 93.999,60 (Noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)
Valor Global do Processo: R$ 1.530.457,15 (Um milhão, quinhentos e trinta mil,
quatrocentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos).
Em, 28 de Fevereiro de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº
004/2025/CPL/PMLJ, Processo Administrativo
nº 218.060.2024/SMAS/PMLJ; Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em
aquisição, Material de Limpeza com fornecimento de forma parcelada, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Empresa:
SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ: 30.172.331/0001-70; Valor:
R$ 649.258,65 (Seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e
sessenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data
da assinatura: 07/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº
004/2025/CPL/PMLJ, Processo Administrativo
nº 218.060.2024/SMAS/PMLJ; Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em
aquisição de Material de Consumo, Material de Limpeza com fornecimento de forma
parcelada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Laranjal do Jari/AP; Empresa: GMZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; inscrita no CNPJ:
30.172.331/0001-70; Valor: R$ 881.198,50 (Oitocentos e oitenta e um mil cento e noventa
e oito reais e cinquenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. Data da assinatura: 07/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°032/2024 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.1380/2024 - SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 922505/2021-MDR/CAIXA .
EMPRESA BARA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.439.967/0001-49. CLÁUSULA TERCEIRA -
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato
pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 20/01/2025 até 21/03/2025. CLÁUSULA
QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 20/01/2025 até 21/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°004/2024 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.1394/2024 - SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 932387/2022-MDR/CAIXA .
EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ nº 40.664.594/0001-50. CLÁUSULA
TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do
Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/01/2025 até 27/07/2025.
CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do
Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/01/2025 até 27/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°183/2022 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.0082/2025-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 923645/2021-MDR/CAIXA .
EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ nº 07.865.958./0001-94.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a
execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/03/2025 até
09/09/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência
do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/03/2025 até 09/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0183/2025 - SEMOB/PMM. O presente
certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para
execução dos serviços de engenharia, relativos à 2ª etapa da obra de construção do teatro
municipal de Macapá, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico
e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h30 min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 12 de março de 2025.
ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA
Agente de Contratação/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/PMMz
Processo Administrativo Nº 10328/2024-PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-
AP, torna público a RETIFICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 001/2025-CL/PMMZ, que
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA
1ª ETAPA DA PRAÇA DA ORLA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, publicada na pag. 185, do
DOU nº 47, de 11 de março de 2025 Assim, onde se lê: "14/04/2025; Leia-se:
"31/03/2025"
Mazagão-AP, 12 de março de 2025
EFRAN PEREIRA PACHECO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022-SEMED/PMPG. Contratada:
Cooperativa de Transporte dos Proprietários de Veículos do Amapá - Fênix, Inscrita No
Cnpj/Mf Sob O nº 05.527.867/0001-13. Objeto: Locação de Veículos Para O Transporte
Escolar do Município de Porto Grande-Ap. do Reajuste do Valor Unitário do Km: O Valor
Unitário do Km Passa de R$ 3,07 (Três Reais e Sete Centavos) Para R$ 3,27 (Três Reais e
Vinte e Sete Centavos), Com Base No Índice 6,54% do Igpm/Fgv Acumulado Em 12 Meses.
Vigência: Fica Prorrogado A Vigência do Contrato A Contar de 01 de Janeiro de 2025 A 31
de Dezembro de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso Ii da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - SCL/SEMAD/PMS
Processo Administrativo n° 1.444/2024-SEME/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
015/2025-SCL/SEMAD/PMS,
oriundo do
processo administrativo
nº 1.444/2024 -
SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de REGISTRO DE PREÇOS PARA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS,
SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO SEME/PMS. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus
anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 01/04/2025, às 09h00min, horário
de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615,
mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas
poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 12 de março de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2025-CCL/PMSN, Publicado
no Diário Oficial da União em: 13/03/2025 | Edição: 49 | Seção: 3 | Página: 319.
ONDE SE LÊ: data da realização: 21/03/2025 às 09:30 horas
LEIA-SE: data da realização: 28/03/2025 às 09:30 horas
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMA
A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna
público a realização da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - PMA. Objeto: Construção de
Unidade Básica de Saúde - UBS, Tipo II no Município de Amaturá/AM. Data e horário: 28
de março de 2025, às 10h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site
www.portaldecompraspublicas.com.br e
consultado no Portal de
Transparência de
Amaturá.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
amatura.licitacoes@gmail.com.
Amaturá/AM, 11 de março de 2025.
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa
para Fornecimento de Materiais Odontológicos e Químicos-Cirúrgicos, para atender as
necessidades do Bloco Único de Custeio da Saúde, Unidade Hospitalar, Fundo Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha, Estado do
Amazonas, em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos - RENAME, de
acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério
de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de
lances: 26/03/2025, às 10h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras:
www.bll.org.br.
EMBASAMENTO
LEGAL:
Lei
Federal
n°.
14.133/2021,
pela
Lei
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB
e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-
se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo
poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou
gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 13 de março de 2025
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 003/2023. ESPÉCIE: TOMADA
DE PREÇOS N° 012/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA.
CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE
RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE E
LAZER, NA COMUNIDADE MALOCA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM,
CONFORME O CONVENIO N°: 799012/2013 - MC/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente
Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato
nº 003/2023, por mais 5 (cinco) meses. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei
8.666/93, os efeitos desse Termo Aditivo
são retroativos à data de assinatura
Caapiranga/AM, 30 de novembro de 2023.
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