DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 059/2022-PMP. Pregão Eletrônico n° 12/2022- CML/PMP.
Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa F.C. Pontes Maia- ME CNPJ N°
84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de Terra
Firme)". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda -
Vigência do contrato e prorrogar por mais 11 meses a contar de 3 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2022-PMP. Pregão Eletrônico n° 15/2022- CML/PMP.
Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa F.C. Pontes Maia- ME CNPJ N°
84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de Várzea)".
Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Vigência do
contrato primitivo e prorrogar por mais 10(dez) meses a contar de 3 de março de 2025.
Parintins (AM), 20 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO DE PARINTINS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
2º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01/2025 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 001/2025, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoa Jurídicas para
prestação de serviços médicos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde
do município de Parintins, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS)
abrangendo a zona urbana e rural, a Comissão nomeada pela Portaria nº074/2025 -
GSEMSA após análise e avaliação da documentação apresentada pelos interessados, torna
público o resultado da avaliação realizada e declara habilitadas as Pessoas Jurídicas a
saber: 1-M E U MARTINS CNPJ 59.641.073/0001-05 (Pediatra); 2-KARINA GOMES DOS
SANTOS
CNPJ
57.642.656/0001-25
(Generalista);
3-M
N
DE
S
PESSOA
CNPJ
27.092.019/0001-61 (Pediatra); 4-AMN SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 35.725.047/0001-05
(Generalista); 5-GRB Servicos Medicos LTDA CNPJ 49.209.206/0001-15 (Generalista); 6-F K
CAVALCANTE HETTA CNPJ 55.571.148/0001-78 (Generalista); 7-G PINHEIRO DE SOUZA CNPJ
45.174.590/0001-07 (Generalista); 8-P S V SARRAZIN CNPJ 27.158.199/0001-37 (Pediatra);
9-ARUMIS MARTINEZ HORRUTINER CNPJ 36.550.399/0001-21 (Generalista); 10-GIULIA
FARIAS PONTES CNPJ 29.497.121/0001-72 (Generalista); 11-SABRINE PANTOJA NOGUEIRA
CNPJ 48.886.764/0001-52 (Generalista);
12-R RUBEN C MOLLENEDO
LTDA CNPJ
29.953.313/0001-46 (Cirurgião Geral). Ato contínuo, a referida Comissão convoca os
habilitados, por seus representantes legais, para assinatura de Termo de Credenciamento
dentro do prazo de 05 dias, contados da publicação deste. Salienta-se que os habilitados
devem comparecer, para o ato de assinatura, no horário comercial (08 às 12 e 14 às 17h),
na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) Parintins/Amazonas,
localizada na Rua Herberth de Azevedo, nº 985 - Santa Clara.
Parintins, 7 de março de 2025.
Comissão de Analise e Avaliação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 06/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto
Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna
público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas
para fornecimento de artefatos de concreto para atender a Secretaria Municipal de Obras.
Início da inscrição ordinária no dia 26/3/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta
Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital
estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 12 de março de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025
HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente
de Licitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PUBLICA NO PERIMETRO
URBANO DO MUNICIPIO DE TEFÉ. DETERMINAR que a empresa R G SERVIÇOS LOCAÇÃO E
TERRAPLENAGEM LTDA-ME, registrado no CNPJ 13.646.464/0001-11, foi vencedora do
certame tipo Concorrência Presencial nº 01/2025/PMT, adjudicado no valor final de R$
20.000.569,51 (vinte milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e cinquenta e um reais);
Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. PUBLIQUE-SE o
presente despacho na forma da Lei.
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2025
HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente
de Licitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS, MEIO FIO, SARJETAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS LOCALIDA D ES
DO MUNICIPIO DE TEFÉ. DETERMINAR que a empresa R G SERVIÇOS LOCAÇÃO E
TERRAPLENAGEM LTDA-ME, registrado no CNPJ 13.646.464/0001-11, foi vencedora do
certame tipo Concorrência Presencial nº 02/2025/PMT, adjudicado no valor final de R$
4.042.235,04 (quatro milhões e quarenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e quatro
centavos). Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. PUBLIQUE-SE
o presente despacho na forma da Lei.
Tefé/AM, 11 de março de 2025
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de TEFÉ/AM, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público que na publicação do dia 26.02.2025, edição n. 40, no Diário
Oficial da União - DOU se faz a seguinte correção: ONDE LÊ-SE: objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, do Munícipio de Tefé. LEIA-SE:
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
PRODUTOS DE SAUDE, MATERIAL ODONTOLOGICO, E PRODUTOS NUTRICIONAIS, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADES
BASICAS DE SAUDE E HOSPITAL REGIONAL do Munícipio de Tefé
Tefé/AM, 13 de março de 2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
- BAHIA, inscrita no CNPJ
n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada
uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de
julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL,
cujo OBJETO
é a
Contratação de
empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de serviços de pintura
nas unidades escolares municipais: Escola Antônio Carlos Magalhães, Escola Valeriano
Gomes de Carvalho, Escola Prof.ª Maria Esperança Lopes de Andrade e Escola João Alves
dos Santos, no Município de Acajutiba - BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:30 horas
do dia 28/03/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital
encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações
pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com.
Acajutiba - BA,Em 13 de março de 2025.
RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
- BAHIA, inscrita no CNPJ
n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada
uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL: CRECHE DONA
JÚLIA, ESCOLA PROF.ª Mª DA GLÓRIA DO AMOR, ESCOLA PROF.ª RAIMUNDA CORREIA DOS
SANTOS, ESCOLA PROF.ª JERUZA LIMA DOS SANTOS, ESCOLA NELSON FALHEIROS FROES E
ESCOLA OSCAR CORREIA, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA- BAHIA. Sessão de abertura
realizar-se
às
09:30
horas
do
dia
28/03/2025.
LOCAL
-
SÍTIO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br/.
O
edital
encontra-se
disponível
em
https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaoacajutiba@gmail.com.
Acajutiba - BA, 13 de março de 2025.
RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura de Angical comunica a SUSPENSÃO, em virtude de impugnação do
edital, do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para aquisição de materiais elétricos visando atender às demandas de
manutenção, reparo e ampliação das instalações elétricas dos prédios e espaços públicos
do município de Angical/BA. Em breve divulgaremos a nova data de disputa. Qualquer
informação pelo e-mail: licitacao@angical.ba.gov.br.
Angical - Bahia, 12 de março de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Credenciamento nº
002-2025, tendo como objeto o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIDADES ,
ULTRASSONOGRAFIAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES LABORATORIAIS. Mais informações em
licitacaoapuarema@gmail.com.
CAMILA ALVES FERNANDES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
MERENDA ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu
Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Data de Abertura: 26/03/2025 às 08h30min. O
edital
encontra-se
disponível
no
site
https://portal.licitanet.com.br/
pelo
e-
mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br,
https://www.baianopolis.ba.gov.br/
na
Praça
Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2025
LIMPEZA URBANA A PREFEITURA MUNICIPAL de Baianópolis Estado da Bahia,
através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima
epigrafada, cujo objeto é o contratação de empresa para a prestação de serviços de
limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos urbanos na forma de aterro sanitário,
de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos
domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume e entulho misto, na sede e
distritos do município de Baianópolis/BA. Data de Abertura: 27/03/2025 às 08h00min.
O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: Sair
licitacao@baianopolis.ba.gov.br,
https://www.baianopolis.ba.gov.br/
na
Praça
Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2025
LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS, A Prefeitura Municipal de Baianópolis
Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a
licitação acima
epigrafada, cujo objeto é
o Registro de preços
para eventual
Contratação de empresa especializada para Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de serviços de caminhões e máquinas pesadas para atividades da SEINFRA
deste Município. Data de Abertura: 07/04/2025 às 08h00min. O edital encontra-se
disponível
no
site
https://portal.licitanet.com.br/
pelo
e-mail:
Sair
licitacao@baianopolis.ba.gov.br,
https://www.baianopolis.ba.gov.br/
na
Praça
Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
Baianópolis/BA,11 de março de 2025.
WEUBE FEBRONIO DOS SANTOS
Prefeito
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