DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
AGRICULTURA FAMILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pelo
Decreto nº. 002/2025, comunica aos interessados que considerando o disposto no art. 21
da Lei 11.947/2009 e na resolução CD/FNDE n° 38/2009, vem realizar Chamada Pública n°
004/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL,
DESTINADOS
AO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME §1° DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009 E
RESOLUÇÃO DO CD/FNDE N° 26/2013 - ATUALIZADA NA RESOLUÇÃO FNDE/CD N° 06/2020.
Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o
Projeto de Venda até o dia 09 de abril de 2025, às 09h00, na sala da Comissão de Licitações
da Prefeitura Municipal, com sede à Praça Municipal,10, centro, Baianópolis. O edital na
íntegra estará disponível na Prefeitura Municipal de, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às
12h00, ou por e-mail: licitacao@baianopolis.ba.gov.br e https://www.baianopolis.ba.gov.br/
. Alessandra Manuela V. Alexandre. Agente de Contratação.
Baianópolis/BA,11 de março de 2025.
WEUBE FEBRONIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar. Tipo: menor preço por
Lote. Data da Disputa Eletrônica: 27/03/2025, às 09:00h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL e futura aquisição de Água
Mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: menor preço por
Lote. Data da Disputa Eletrônica: 27/03/2025, às 14:30h;
Os pregões serão realizados no site Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos. Demais publicações
no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações: 77 - 3437-2939.
FIDELIS PEREIRA REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
NA FORMA ELETRÔNICA
O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública N° 90002/2025 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa
especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para recuperação de
pavimentação em paralelepípedo e asfalto em diversas ruas da sede deste Município e nas
comunidades de Beira do Rio, Buraco do Dinheiro, Gameleiro, Serra Branca, Candeia,
Taboa, Vila Nova, Cardoso, Pontal, Perna Mole, Trindade, Coqueiro, Baixa Pequena,
Montanha,
Sete
Ferros
e
União.
Edital
disponível
em
14/03/2025,
no
site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 31/03/2025 às 09:00horas, no
site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006.
Biritinga, 13 de março de 2025.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
25/03/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para
as Secretárias do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208
- Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/03/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 25/03/2025 às
14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a
Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Dedetização. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes
e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208
- Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/03/2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/03/2025
às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a
Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem
como, a aquisição de peças diversas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br
e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/03/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 25/03/2025 às 09:00h
(nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a contratação de
empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo
15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos
urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba. o edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes
e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208
- Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/03/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 25/03/2025 às
16:00h (dezesseis horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a
Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública
Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br
e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala
de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/03/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/03/2025 às
11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a
Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública
Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br
e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala
de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/03/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/03/2025 às
14:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o
Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala
de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/03/2025
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO 010/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 17
de março de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o Chamamento
Público com finalidade de credenciamento e contratação de leiloeiro oficial para a
realização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade
do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, o que torna público para os interessados a
participar do procedimento de credenciamento de profissionais na área: devem protocolar
na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta,
conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições
gerais e especiais do edital. O edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar
-
Centro
- Bom
Jesus
da
Lapa/BA,
no horário
das
08h
às
12h ou
no
site
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editaisde
_licitacoesComissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa,
Estado da Bahia, 14 de março de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE PUBLICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para
prestação de serviços de mecânica (veículos leves, médios, pesados e máquinas), visando
atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir
da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos
Brejinhos,
nº
150,
centro,
Boquira-BA,
CEP:
46.530-015.
Edital
disponível
http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra
ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs.
Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 13 de março de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
AVISO DE PUBLICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para
locação de veículos leves sem motorista, para atender a demanda da Administração
Municipal de Boquira-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital,
no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro,
Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial,
podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira,
das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 13 de março de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 012-2025-PE, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender às necessidades
das secretarias e departamentos da Administração Municipal, conforme especificações
contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário, Data de
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