DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Registro de preços para o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a
suprir as demandas das Secretarias e Órgãos deste Município. O acolhimento das propostas
será a partir das 10h30min do dia 14/03/2025 e o limite de acolhimento até as 10h30min
do dia 26/03/2025. O início da sessão pública será às 10h31min do dia 26/03/2025. O
Edital
em
referência
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br 13/03/2025. Informações através do e-
mail: cipo.licitacao@gmail.com.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO DE Nº 22/2025 -SRP
Repetição
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 022/2025,
o Registros de Preços para aquisição de material eletrico, destinado a atender as
necessidades de todas as secretarias municipais, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos, a ser realizada no dia 26/03/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no
site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité, Bahia, 13 de março de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, torna público que estará
abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com procedimento auxiliar de sistema
de registro de preço, tudo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal
443/2023, para a Registro de Preços para eventual aquisição de uniforme escolar, aos
estudantes da rede pública das Escolas Municipais de Conceição do Jacuípe/BA, a fim de
atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo e anexos,
encontram-se
a
disposição
nos
sítios
eletrônicos
https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes
ou
https://www.licitardigital.com.br/.
MODALIDADE: Pregão eletrônico
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
DATA DA SESSÃO: 27/03/2025
HORÁRIOS: Abertura das propostas eletrônicas às 09h59min; Início da sessão de
disputa às 10h:00min (horário de Brasília)
FORMATAÇÃO: Eletrônica
ENDEREÇO: www.licitardigital.com.br
VALOR ESTIMADO: R$ 244.959,29.
MODO DE DISPUTA: Aberto
PREGOEIRA: Lorena Pedreira Rocha, matrícula 826, nomeada através do
Decreto nº 128/2025.
Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Gerência de Licitação, Fone:
(75) 3243-2604. E-mail: licitacaopmcj@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, torna público que estará
abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com procedimento auxiliar de sistema
de registro de preço, tudo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal
443/2023, para a registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes escolar,
aos estudantes da rede pública das Escolas de Gestão Compartilhada / Colégios Cívico-
Militares de Conceição do Jacuípe/BA, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal
de Educação, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos
https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes
ou
https://www.licitarnet.com.br/.
MODALIDADE: Pregão eletrônico
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote
DATA DA SESSÃO: 27/03/2025
HORÁRIOS: Abertura das propostas eletrônicas às 13h59min; Início da sessão de
disputa às 14h:00min (horário de Brasília)
FORMATAÇÃO: Eletrônica
ENDEREÇO: www.licitarnet.com.br
VALOR ESTIMADO: R$ 641.678,16.
MODO DE DISPUTA: Aberto
PREGOEIRA: Lorena Pedreira Rocha, matrícula 826, nomeada através do
Decreto nº 128/2025.
Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Gerência de Licitação, Fone:
(75) 3243-2604. E-mail: licitacaopmcj@gmail.com.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para o registro de preços para
futuras
e
eventuais
prestações
de
serviços
mecânicos,
elétricos,
cambagem,
alinhamento e balanceamento em veículos de passeio, ônibus, caminhão e maquinas
pesada, destinados aos veículos da frota própria e locados do Município de Coribe,
abertura no dia 28/03/2025 às 09hs00min.. O edital completo encontra-se na sede
desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130,
e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.
Coribe - Bahia, 13 de março de 2025.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 002/2025, Processo
Administrativo 062/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de
2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas
alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura com
condições, equipamentos e pessoal capazes de realizar o levantamento, planejamento,
projetos básicos e executivos, orçamento e especificações necessárias à execução de
reforma, ampliação e construção de edificações neste Município. Tipo: Menor Preço
Global. Abertura das propostas: 28/03/2025 às 10h00min. Data da disputa: 28/03/2025, às
10h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra,
na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 003/2025, Processo
Administrativo 063/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de
2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas
alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para prestação
de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua para
Secretaria Municipal de Saúde de Correntina/BA. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das
propostas: 28/03/2025 às 10h00min. Data da disputa: 26/03/2025, às 10h30min.
Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na
plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
HUGO DA SILVA ANDRADE
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
O Município de Cravolândia - BA torna público que realizará Credenciamento
Público nº
002/2025
destinado ao
Credenciamento
de
empresas especializadas
na
prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, em caráter complementar a
rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do
Município de Cravolândia. Os documentos serão recepcionados a partir de 14/03/2025, das
8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço: Praça Lomanto Júnior, S/N, Centro,
CEP:
45.330-000,
Cravolândia
-
BA,
ou
através
do
e-mail:
licitacoes-
@cravolandia.ba.gov.br.
DYOVANA FELIPE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025
O Município de Cravolândia - BA torna público que realizará Credenciamento
Público nº 003/2025 destinado ao Credenciamento de empresa especializada para a
prestação de serviços médicos, incluindo exames e consultas médicas especializadas, em
caráter complementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do
Sistema Único de Saúde do Município de Cravolândia. Os documentos serão recepcionados
a partir de 14/03/2025, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço: Praça
Lomanto Júnior, S/N, Centro, CEP: 45.330-000, Cravolândia - BA, ou através do e-mail:
licitacoes-@cravolandia.ba.gov.br.
DYOVANA FELIPE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 253/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios com entrega parcelada, para atender as demandas de alimentação
escolar da rede municipal de educação durante o ano letivo de 2025, em atendimento ao
regramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2025, às 08h30min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de março de 2025, às 08h30min; DATA DA SESSÃO: 26
de março de 2025, às 08:30min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital
disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada nos serviços de reforma de mobiliário escolar, afim de atender as
demandas da Rede Municipal de Ensino. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de
março de 2025, às 08h30min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de março de
2025, às 08h30min; DATA DA SESSÃO: 28 de março de 2025, às 08:30min; PORTAL:
www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CRISÓPOLIS-BA, 13 de março de 2025.
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, de acordo com a Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 6/2020, e demais
normas que regem a matéria, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025,
para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com entrega
parcelada, para atender as demandas de alimentação escolar da rede municipal de
educação durante o ano letivo de 2025, em atendimento ao regramento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A sessão será dia 08/04/2025 às 09:00h na sala de
Reunião Prefeitura Municipal. Informações e edital das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, e-mail: licitacoes@crisopolis.ba.gov.br
ou
Tel.
(75)
3443-2182.Informações
e
edital
disponíveis
no
sítio
e-mail:
licitacoes@crisopolis.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CRISÓPOLIS-BA, 13 de março de 2025.
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação