DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Recebimento das propostas: a partir do dia 14/03/2025. Sessão: às 09:00h do dia
28/03/2025 (horários
de Brasília/DF), no site
https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/
ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 13 de março de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
REPUBLICAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará
licitação em 26/03/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão
Eletrônico Nº 005/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas internas das secretarias e fundos
municipais vinculados a prefeitura municipal de brejões. O Edital encontra-se disponível no
Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no
PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 13 de março de 2025. Giovanna dos Santos Almeida, Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
REPUBLICAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará
licitação em 27/03/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão
Eletrônico Nº 006/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
combustíveis para atender a demanda do município de brejões, em conformidade com o
termo de referência, anexo I do edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 13 de março de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025PE
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
expediente, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de
julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 26.03.2025,
no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço
eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de
Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP
47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a
sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 13 de março de 2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE
Tipo: Menor preço por Lote. Aquisição parcelada de materiais de limpeza e
higiene em geral, visando atender as demandas das Secretarias do município de
Buritirama/BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h30min no site
https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 08h30min no site
https://bnccompras.com.
Editais
/
Informações.
www.buritirama.ba.gov.br
/
buritiramalicitacoes@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti,
nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h - 14/03/2025.
UELBEM DE SOUZA CRUZ
Diretor da Divisão de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 12DL/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA realizará a
seguinte Licitação: Dispensa Eletrônica Nº 012DL/2025 - Para aquisição de Relógios de
Pontos Eletrônicos Biométricos, incluindo, entrega, instalação, configuração e treinamento
para os responsáveis pela operação dos equipamentos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA. A partir
de 14/03/2025 às 08:00 no site https://bnc.org.br. Inicio da Sessão: 19/03/2025 às 08h00
no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Cachoeira - BA através da Agente de Contratação Municipal,
nomeada pelo Decreto nº 10/2024, torna público o RESULTADO da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 001/2025, cujo o objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO
DAS CIDADES DE N° 912460/2021, E, CONTRATO DE REPASSE Nº 1075539-92/2021,
CELEBRADO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS
E MÃO DE OBRA., tipo menor preço por lote. vencedora: MM FERREIRA CONSTRUTORA
LTDA., CNPJ nº.03.910.796/0001-08. Valor: R$ 375.157,00. Vigência quatro meses.
Cachoeira - BA, 11 de março de 2025.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA
e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Agente de
Contratação e equipe de apoio, para a empresa vencedora do lote 01, MM FERREIRA
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº.03.910.796/0001-08. Valor: R$ 375.157,00. Vigência de
quatro meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 1001; Projeto Ativ: 2068 Elemento Desp.:
44.90.51; Fonte: 1700. Processo Administrativo nº 244/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO
FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES DE N° 912460/2021, E, CONTRATO DE REPASSE
Nº 1075539-92/2021, CELEBRADO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL E ESTE MUNICÍPI O,
INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA., tipo menor preço por lote.
Cachoeira - Bahia, 13 de março de 2025.
ELIANA GONZAGA DE JESUS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
Processo nº 6308/2024. O Secretário Municipal de Educação, No Uso de Suas
Atribuições Legais Homologa O Pregão Eletrônico nº 093/2024, Tendo Como Objeto A
Contratação de Empresa Especializada Em Seguro Total de Veículos, Pelo Período de 12
(Doze) Meses, Com Cobertura Total Para os Casos de: Incêndio, Colisão, Furto, Roubo,
Acidentes, Capotagem, Atos Danosos Praticados Por Terceiros, Queda de Precipícios,
Barreiras Ou Agentes Externos Sobre O Veículo, Danos A Vidros, Bem Como Socorro
Mecânico e Guincho, Além de Assistência 24 Horas, Para os Veículos da Frota à Disposição
da Secretaria Municipal de Educação - Seduc e Seus Ocupantes, Em Todo Território
Nacional, Cujo Certame Teve Como Vencedora A Empresa Gente Seguradora Sa, Com Valor
Global lote 01 R$ 58.640,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais). Data da
Homologação: 13/03/2025.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 90010/2025 - SRP
UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais destinados à manutenção da iluminação pública da sede e zona rural deste
Município.
Entrega
das Propostas:
a
partir
de
14/03/2025
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00min, no site
www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Equipe de
Apoio de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacao@candiba.ba.gov.br. Candiba/BA, 13/03/2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado:
Vmedical LTDA, CNPJ Nº: 54.805.285/0001-67, VALOR: R$ 158.400,00. Capim Grosso - BA,
12 de março de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 006/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para a composição da equipe multiprofissional (E-MULTI) deste Município
e para o Projeto Telenordeste destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS),
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Ba.
Credenciada: Isa Cláudia Andrade de Oliveira, CPF Nº: 023********, Valor: R$ 30.000,00.
Capim Grosso - BA, 13 de março de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito
Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 003/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de peças metálicas e
confecção de produtos metalúrgicos, para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Dream Comercio de Ferramentas LTDA,
CNPJ Nº 34.974.056/0001-69, Valor: R$ 248.000,00
Capim Grosso - BA, 13 de março de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Abertura: 27/03/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM PNEUS DE EQUIPAMENTOS PESADOS, DESTINADO A
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-
BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site
http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 13 de Março de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP
PA 16/25. Objeto: fornecimento de combustíveis, para o abastecimento da frota de
veículos oficiais, equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou interesse do
município. Menor preço global por lote. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 14/03/25
até 8h do dia 27/03/25. Abertura das propostas: às 10h do dia 27/03/25. Edital:
http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e
e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, no Setor de Licitações,
Avenida Central, 243.
Central/Ba, 13 de março de 2025.
PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA.
Pregoeiro