DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO/BA torna público o EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para
credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares
rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores
individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados
ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. . O
edital
está
publicado
na
íntegra
no 
Diário
Oficial
do
Município,
no
site
medeirosneto.ba.gov.br.
Em 13 de março de 2025.
BRUNA DE SOUZA SILVA
Secretária Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº013/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 213/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para Registro de preços de eventuais aquisições de peças e acessórios
automotivos, para manutenção da frota de veículos do Município de Miguel Calmon/BA .
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/03/2025 às 11h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso
ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 27
de março de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº014/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 214/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para Registro de preços de eventuais aquisições de pneus, protetores e câmara
de ar, para manutenção da frota de veículos do Município de Miguel Calmon/BA. SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/03/2025 às 14h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao
edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 27 de março de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A P.M de Muquém de São Francisco-BA, comunica aos interessados o
ADIAMENTO PE - SRP Nº007/2025: SRP - Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para
Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Muquem do Sao
Francisco/Ba, data e horário de abertura:18.03.2025 as 14:30hs.
Muquém do São Francisco-BA, 13 de março de 2025.
DEUMAJAR NOVAIS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 003/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino para atender as demandas do município de Nova
Canaã., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, de acordo
com o aviso de suspensão do Pregão Eletrônico 003/2025, que o mesmo será realizado no dia
26/03/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura
Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e
na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à
Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às
14h00min ou pelo e-mail licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão
publicados no DOM de Nova Canaã.
Em 13 de março de 2025.
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
Abertura: 31/03/2025 às 10h00min, que tem por objeto Contratação de empresa, via
Sistema de Registro de preço para possível e eventual contratação de empresa
especializada na realização de serviços gráficos para prestação de serviço de confecção,
reprodução e fornecimento de material gráfico, a fim de atender às demandas das
unidades administrativas das Unidade/órgãos vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde e
de Assistência Social do Município de Nova Soure, Estado da Bahia no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br - PNCP
Nova Soure-BA, 13 de março de 2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/25
P.A 44. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Início da seção dia
28/03/25, às 09h. Edital site www.bll.org.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às
12h Tel: 75 3436-1181.
Olindina, 13 de março de 2025.
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento cujo Objeto:
FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE, E ZONA RURAL VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE
OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, nos termos da Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido
junto ao setor de Licitações, ou pelo E-mail: pmoblicitacoes@gmail.com, e DOM. Data de
entrega dos envelopes: a partir do dia 17/03/2025 ficando aberto a partir desta data para
cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Oliveira dos
Brejinhos/BA, 
13.03.2025. 
Daniel 
Marcos 
Pereira 
da 
Silva 
- 
Agente 
de
Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento cujo Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS (SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS), PERTENCENTES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, nos termos da Lei nº
14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitações, ou pelo E-mail:
pmoblicitacoes@gmail.com, e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia
17/03/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos
interessados, das 08:00h às 12:00h.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 13 de março de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP
Nº008/2025, Tipo Menor Preço por lote: SRP - Contratação de Empresa Visando A
Prestação de Serviços Funerários, Para Atender A População Em Situação de Vulnerabilidade
Social do Municipio de Oliveira dos Brejinhos-BA, na forma estabelecida na Lei nº
14.133/21. Informações pelo email pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis
na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:27.03.2025 as 14:30hs.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 13 de março de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público aos interessados que foi
PRORROGADA o dia e horário da licitação: na modalidade de CONCORRENCIA - nº.
001/2025. Objeto: Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário do Município de Paratinga/Ba. Prorrogação: Dia 07/04/2025, às
10:00 Horas. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br,
demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à
situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel:
(77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga-BA, 13 de março de 2025.
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
015/2025. Objeto: A Presente Licitação Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Para
Locação de Veículo Ónibus, Para Transportar Estudantes Universitário da Cidade de
Paratinga-Ba A Bom Jesus da Lapa-Ba. Abertura das Proposta Dia 25 de Março de 2025, às
08h00min e Disputa de Lances 26 de Março de 2025, As 09:00 Horas. O edital este
disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga-BA, 12 de março de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE CONTRATO
ARP nº
009/2025 -
CONTRATO nº 010/2025,
Contratada: MARILENE
DE SOUZA
FERREIRA - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, com intuito de atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social, SCPV, PAIF, PAEFI, CADUNICO e programa Bolsa Família,
vencedora no LOTE I com o valor de R$ 206.427,50( duzentos e seis mil quatrocentos
e vinte e sete reais e cinquenta centavos), vencedora no LOTE II com o valor de R$
27.129,10 (vinte e sete mil cento e vinte e nove reais e dez centavos), vencedora no
LOTE III com o valor de R$ 77.551,00 (setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um
reais) perfazendo o valor global de R$ 311.107,60 (trezentos e onze mil cento e sete
reais e sessenta centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 010/2025 modalidade Pregão Presencial nº 010/2020, SRP nº 009/2025,
cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de
gêneros alimentícios, com intuito
de atender as
necessidades da
Secretaria de Assistência Social, SCPV, PAIF, PAEFI, CADUNICO e programa Bolsa Família.
LICITANTE VENCEDORA: MARILENE DE SOUZA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o
Nº 40.213.367/0001-08.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro