DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 002/2025, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS
DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, Tipo: Menor Preço Por Lote. O
início de acolhimento das propostas: às 08:00h do dia 17/03/2025, até às 13:00h do dia
26/03/2025. Abertura das propostas: às 14h00min do dia 26/03/2025. Início da sessão: às
14:30h do dia 26/03/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário
oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico:
https://www.jussara.ba.gov.br/diario,
no portal
da transparência
ou pelo e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com. Informações adicionais no Setor de Licitações e pelo
telefone (74) 3547-1029.
Jussara-BA, 13 de março de 2025.
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lafaiete
Coutinho torna público as licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados, leves e motocicletas pertencentes
a frota deste município de Lafaiete Coutinho - BA Data: 24/03/2025 - Horário: 09:00 h.
Local Sítio: www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com e
sem motorista para atender às necessidades das diversas secretarias Municipais deste
município de Lafaiete Coutinho Bahia Data: 24/03/2025 - Horário: 14:00 h. Local Sítio:
www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 5.000 kg de peixes com média de
1,5 a 2,5 kg refrigerado e acondicionado em caixa de papelão, para distribuição as pessoas
carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA, Data: 25/03/2025 - Horário: 09:00 h. Local
Sítio: www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e
utensílios para copa e cozinha, a fim de atender as necessidades dessa Administração
Municipal e suas diversas secretarias, mediantes sistema de registro de preço, Data:
25/03/2025 - Horário: 14:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica e física para prestação de serviços médicos,
visando compor a equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, que atuam de
maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária à Saúde - APS,
atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE RECEBIMENTO DE
INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: de 17/03/2025 a 26/12/2025, das 08:00h as 12:00h e das
13:30h as 17:00h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Praça Papa XXIII, n° 198,
Lafaiete Coutinho-BA
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacaolafaietecoutinhoba@gmail.com ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 14
de março de 2025.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
UASG 983677 Objeto: Aquisição de peixes para distribuição gratuita no Município de
Laje/BA, visando atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade e
risco alimentar no período da Semana Santa. Total de Item Licitado: 1. Edital: 14/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida,
S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão
Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje-BA, 13 de março de 2025.
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 13 de fevereiro de 2025
- Pg.178 ISSN 1677-7069 Nº46. Referente ao Extrato do 3° TERMO ADITIVO META-FISÍCA
QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 213/2023. Onde se lê: 3° TERMO ADITIVO META-FISÍCA
QUANTITATIVO AO CONTRATO, Leia-se: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2023,
REFERENTE A 2º ALTERAÇÃO DE META-FISÍCA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 898/2023 CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 006/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa
Senhora - Bahia. CONTRATADA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ sob n° 32.027.798/0001-51, com sede na Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01,
Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000.OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem
válidos os motivos para a execução do Contrato nº 898/2023, que ora é aditivado, cujo
objeto dispõe sobre a execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona
rural do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse
nº 923453/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de
Livramento de Nossa Senhora, assinado em 20 de dezembro de 2023, com vigência até
20
de
dezembro
de
2025,
dado
a
realização
do
termo
aditivo
nº
003/2024.CONSIDERANDO que se faz necessário a alteração de meta física, devidamente
aprovada pela Caixa Econômica Federal.CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº
8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições
contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços; resolve:Clausula
1ª - Em virtude da alteração de meta física, ocorre a modificação do projeto inicial
apresentado que consiste em alterar e ampliar a pavimentação da Rua A, suprimir
trecho da pavimentação da Rua B, na Localidade de Itapicuru dos Batista, sem alterar
o valor do contrato, conforme planilha anexa.DATA DA ASSINATURA DO TERMO
ADITIVO: 13 de março de 2025.SIGNATÁRIOS: Joanina Batista Silva Morais Sampaio,
Prefeita - pela contratante e DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP - pela
contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de fogos de artifícios, incluindo os serviços de montagem, instalação e a
execução de shows pirotécnicos com efeitos visuais, para atender as diversas atividades
desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 12h de 28/03/2025. Data da
sessão disputa: 28/03/2025 às 15h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 13 de março de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços diversos de serigrafia, impressão digital e gravação a laser com
finalização e acabamento de produtos, para atender as necessidades de todos os órgãos e
secretarias do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da solicitação, da
Secretaria Municipal de Comunicação. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das
Propostas: até as 8h de 28/03/2025. Data da sessão disputa: 28/03/2025 às 9h (horário de
Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos
disponíveis
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 13 de março de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 3/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ,
torna público o aviso de
republicação do PROCESSO LICITATÓRIO 011/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 003/2025, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, incluindo
café da manhã, almoço e jantar, para as secretarias municipais de saúde, administração,
educação, esporte e lazer do Município de Macururé-BA. Conforme Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 324.218,00 ( trezentos e vinte e quatro
mil, duzentos e dezoito reais ) Abertura: 26/03/2025 às 09;01horas. Aquisição disponível
no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Aquisição de Lubrificantes, fluidos e Filtros de veículos e máquinas pertencentes ao
município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 14/03/2025, às
09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 26/03/2025. As propostas recebidas serão abertas
às 08:30 horas do dia 26/03/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às
09:00 horas do dia 26/03/2025; OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública,
por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no
endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço
eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/
Em 13 de março de 2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nº Processo: 013/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
pavimentação em paralelepípedo de ruas no município de Marcionílio Souza-BA., conforme
edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital 01/2025. Edital e Entrega das Propostas: A
partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura
das Propostas: 28/03/2025 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre
o
Edital:
(75)
3340
-
2120
das
08:00
às
12h
ou
e-mail:
licitacoes@marcioniliosouza.ba.gov.br, de segunda a sexta, no endereço supra.
Marcionílio Souza-BA, 13 de março de 2025.
REINAN DA COSTA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2024-RP
PA 26.244/2024. PE 230/2024-RP. Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico
visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais
vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e para atender o Fundo Municipal
de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS Bloco Proteção Social Básica,
PSEMC/FEAS Bloco Proteção Social de Média Complexidade e Alta Complexidade, Bloco IGD-
PAB/FNAS/MDS Gestão das Ações do Cadunico e Programa Bolsa Familia. Empresas; VA
DISTRIBUIDORA LTDA, R$250.719,44 Lote I; ATLANTICO SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,
R$300.885,34 Lote II.
Mata de São João-BA, 7 de Março de 2025.
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
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