DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
375/2025, torna público aos interessados que no dia 26/03/2025, às 15h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 012/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos agrícolas, para irrigação e
insumos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária
e Meio Ambiente, conforme termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser
obtido no
site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os
demais atos
pertinentes
a
este
certame
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2024.
Referente
à
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
002/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Nº 15.313/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com
fornecimento total de mão de obra e materiais, visando à execução de obras de
engenharia, com a finalidade de reforma do Centro Cultural no município de Santo Antônio
de Jesus/BA. O Secretario Municipal de Infraestrutura, acatando o resultado apresentado
pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, referente
ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Eletrônica n°.
90002/2025, bem como lastreada em Parecer Jurídico e Parecer Técnico da Engenharia,
não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do
processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, em favor da
empresa PRISMA CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 25.405.723/0001-00, cuja o valor da proposta global constitui no
montante de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). O adjudicatário
terá o prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para
assinar o Termo de Contrato e/ou Ata de Registro de Preço e/ou instrumento equivalente,
sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no
instrumento convocatório do Certame e da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Santo Antônio de Jesus, BA - 13 de março de 2025.
ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAUJO
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 983873
Processo Administrativo N° 955/2025: Objeto: Aquisição de caçamba basculante adequada
para o caminhão da Marca/Modelo Iveco - Tector 24-280, que será utilizada pela Secretaria
de Serviços Públicos do Município de Santo Antônio de Jesus/Ba; Total de Itens Licitado:
01(hum); Edital disponível a partir de: 13/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de
Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão
atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no
portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço
seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Santo Antônio de Jesus, 11 de março de 2025
AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO
Agente de Contratação/Pregoeiro/Matrícula 604698
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte
procedimento
auxiliar de
licitação: CREDENCIAMENTO
Nº
002/2025 -
Processo
Administrativo nº 035/2025. Objeto: Chamamento Público com vistas ao credenciamento
de pessoas jurídicas ou físicas para serviços de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para as
secretarias municipais, superintendências e demais órgãos da estrutura municipal, bem
como a manutenção preventiva e corretiva freezer, refrigerador e câmara de conservação
de vacinas. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 14/03/2025,
às 08:30h. Local: Prefeitura Municipal de São Felipe-Ba, localizada à Praça Cônego José
Lourenço,
42,
Centro.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
saofelipe.licitacao@gmail.com. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no
site oficial (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/).
São Felipe-BA, 13 de março de 2025.
JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Pregão Eletrônico N.º 005/2025, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisição de materiais de construção, pintura, cobertura, elétricos, ferragens, pisos, ferramentas EPI e
outros correlatos. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 26.03.2025 às 09h. Edital completo está disponível
em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações
(77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 13 de março de 2025
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza,
higiene e descartáveis, para atender demandas das diversas unidades administrativas do Poder
Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal
de São Gabriel - BA. Sessão de Disputa: 27/03/2025, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote
- Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://www.licitanet.com.br/ //
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente na
Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São Gabriel
- BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda
a
sexta-feira.
Fone:
(74)
3620-2122,
ou
através
do
e-mail:
setordelicitacaosaogabriel@gmail.com.
São Gabriel-Ba, 13 de março de 2025
VANESSA CALAZANS VASCONCELOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2025 - FMS
Lei n° 14.133/21
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que,
fará realizar no dia 27 de março de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no
Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro,
São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025 -
FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES DE
GRANDE VOLUME) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. ID n° 1066521. Acolhimento das Propostas:
Até o dia 27/03/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 27/03/2025 às 09h:00min. O Edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 12 de março de 2025
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação/ Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 005/2025-SRP, dia
26/03/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição
de peixes a serem distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social deste
Município de Sátiro Dias/BA, no período da Semana Santa, Editais e anexos encontram-se
no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de
licitação
de
2ª
a
6ª
feira,
horário
08:00
às
12:00hs,
e
pelo
e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, Bahia. 13 de março de 2025
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025
A Comissão de Contratação comunica a todos que está aberto o processo de
credenciamento de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para o fornecimento de refeições,
visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta - BA, regida
pelo Edital de Credenciamento CR-008-2025. A documentação referente ao processo
poderá ser entregue a partir do dia 14/03/2025 - HORÁRIO: 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site
oficial
da
Prefeitura:
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br,
Email:
licitacao@serrapreta.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada
na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta - BA. Tel. (75) 3697-2154.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-007/2025
Processo Administrativo Nº 429/2025
O Município de Valente abre processo licitatório objetivando a contratação de
empresa, visando a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar no
ano letivo de 2025, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede
municipal de ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), educação
Infantil (pré-escolas e creches), do município de Valente-Bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A ser realizado no dia
26/03/2025 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Valente-BA, 12 de março de 2025.
AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
20/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO CONTRATADO: MOVEMOBILE INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 21.733.990/0001-47 OBJETO: Contratação de empresa
visando a aquisição de móveis e correlatos, para atender dos Fundos e das Secretarias do
Município de Varzedo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 53.910,00 (cinquenta mil novecentos e
dez reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
02.02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,FINANÇAS E PLANEJAMENTO Projeto/Atividade:
2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de
Recurso: 1500 Unidade Orçamentária: 02.08.11 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS Projeto/Atividade: 2.026 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
OBRAS,TRANSPORTES E SERVIÇOS Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente Fonte de Recurso: 1500 Unidade Orçamentária: 02.06.08 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
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