DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente Fonte de Recurso: 1500, 1631 Unidade Orçamentária: 02.07.10 FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Projeto/Atividade: 2.047 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO FUNDO E SECRET. DE ASSIST. SOCIAL Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500, 1660, 1661 Unidade
Orçamentária:
02.05.05
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,ESPORTE
E
LAZER
Projeto/Atividade: 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de
Recurso: 1500 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 CONSIDERANDO os elementos contidos no processo
de Dispensa de Licitação nº 20/2025, Processo Administrativo nº 30/2025; CONSIDERANDO
que o processo foi instruído com os documentos e requisitos conforme preconizado no
artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que
foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; Com base
no disposto do artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 20/2025, visando a contratação nos termos descritos abaixo: CO N T R AT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VARZEDO CONTRATADO:
MOVEMOBILE
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 21.733.990/0001-47 OBJETO: Contratação de empresa
visando a aquisição de móveis e correlatos, para atender dos Fundos e das Secretarias do
Município de Varzedo. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.910,00 (cinquenta mil novecentos
e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.02.02 SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO,FINANÇAS E PLANEJAMENTO Projeto/Atividade: 2.005 MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Elemento de despesa:
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500 Unidade
Orçamentária: 02.08.11 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICO S
Projeto/Atividade: 2.026 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS,TRANSPORTES E
SERVIÇOS Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte
de Recurso: 1500 Unidade Orçamentária: 02.06.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto/Atividade: 2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de
Recurso: 1500, 1631 Unidade Orçamentária: 02.07.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FMAS Projeto/Atividade: 2.047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO E
SECRET. DE ASSIST. SOCIAL Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente Fonte de Recurso: 1500, 1660, 1661 Unidade Orçamentária: 02.05.05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ESPORTE E LAZER Projeto/Atividade: 2.009
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO Elemento de despesa:
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500 FU N DA M E N T O
LEGAL - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
PROC. ADM. 2025/14694517-073. A Prefeitura Municipal de Wagner/BA,
comunica aos interessados que fará realizar no dia 27/03/2025 às 10:00h, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2025, Tipo menor preço por lote, para registro
de preços para contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas
para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município,
conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. O edital na
íntegra
estará
disponível
na
Prefeitura
Municipal
de
Wagner/BA,
por
email
pmw.ba.licitacoes@gmail.com, ou na página eletrônica https://bll.org.br/.
Wagner/BA, 13 de março de 2025.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.13.9
O Agente de Contratação torna público que estará realizando através da
Plataforma Eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.13.9, cujo Objeto é a Contratação para execução dos
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e manutenção
da limpeza de vias e logradouros públicos no Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1.
Início de Recebimento das Propostas: a partir de 17 de Março de 2025, às 16h; 2. Fim do
Recebimento de Propostas: 01 de Abril de 2025, às 09h; 3. Início da Sessão de Disputa de
Preços: 01 de Abril de 2025, às 09h30min. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos:
www.licitaaiuaba.com.br,
www.aiuaba.ce.gov.br
e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser e através do E-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com.
Aiuaba-CE, 13 de março de 2025.
JOSÉ ALVES DE ALENCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.12.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso
I1 e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, COM BASE NO ART. 28, INCISO
I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a aquisição de equipamentos e material permanente,
por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira/CE, conforme
Emendas
Parlamentares
objeto
das
propostas
n°
11457.093000/1230-01
e
11457.093000/1240-0,
conforme
especificações
apresentadas
junto
ao
Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de março de 2025,
a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de
março de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br,
no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do
Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-
000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo
E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira-CE, 13 de março de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20.001/2025 CP
Concorrência Presencial Nº 20.001/2025 CP.
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 28 de abril de 2025, às 09h (nove horas), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz,
Ce - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, estará recebendo os
envelopes referentes a esta Concorrência Presencial, do Tipo Menor Preço Global cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia
relativos à conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos, e
operação do aterro sanitário do Município de Aquiraz-CE.
O Edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e presencialmente no endereço, Rua da
Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE - Sede da Comissão - Paço Municipal. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 8h às 12h na sede da Comissão ou através
do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz-CE, 13 de março de 2025.
MARÍLIA MOREIRA DE FREITAS
p/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2025PERP
Pregão Eletrônico Nº 12.001/2025PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais prestações de serviços de castração de animais (cães e gatos) para atender as
necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Município de
Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por item.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do
dia 02 de abril de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão,
no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de
08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz -CE, 13 de março de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.01
Secretaria de Educação - Aviso de Retomada de Licitação Referente ao Pregão na forma
Eletrônico,
Nº
2024.11.04.01,
Constante
do
Processo
Administrativo
Nº
00007.20241030/0001-64.
Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação, considerando
a não assinatura do Termo contratual por parta da empresa: A. Anchieta Chaves Junior
CNPJ: 07.701.811/0002-40, que realizará a partir das 08h30min, do dia 17/03/2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Aurora-CE, 13 de março de 2025.
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo
Nº
00014.20241128/0002-60
-
Pregão
Eletrônico
Nº
2024.12.30.001. O(a) Casa de Saúde Adilia Maria do Município de Boa Viagem/CE, torna
público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202503100001 Assinado no dia 10
de Março de 2025 com a empresa J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA pelo
valor de R$ 5.820.524,64 (cinco milhões oitocentos e vinte mil quinhentos e vinte e quatro
reais e sessenta e quatro centavos) e 202503100002 Assinado no dia 10 de março de 2025
com a empresa CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA pelo valor de R$ 408.000,00
(quatrocentos e oito mil reais), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.12.30.001:
Órgão
Licitante:
Casa
de
Saúde
Adilia
Maria.
Dotação
Orçamentária:
1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 33.90.30.09. objeto é a aquisição de
medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades da casa de Saúde Adília
Maria do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025.
Boa Viagem/CE, 10 de março de 2025. Ricardo Ferreira da Silva - Ordenador(a) de Despesas
da Casa de Saude Adilia Maria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03.13.1/2025-SMS
Secretaria de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-03.13.1/2025-SMS. Objeto:
Aquisição de medicamentos, rações e outros materiais de consumo, destinado ao uso
veterinário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo
Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em
anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto.
A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica
aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 27 de março de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através
do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do
Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas,
situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone
(88)
3531-1042,
das
08h:00m
às
12h:00m,
através
do
endereço
eletrônico:
(www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP),
na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brejo Santo-CE, 13 de março de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 2024.09.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que após o devido procedimento legal
referente ao Pregão Eletrônico n°2024.09.16.001, que tem por objeto: Aquisição de
veículos tipo micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
através do Plano de Trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de recurso
estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde,
especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta
emergências médicas. Foi celebrado a assinatura do contrato n°2024.09.16.001-01 entre a
Marcopolo S/A inscrita no CNPJ: 88.611.835/0018-77 e a Secretaria Municipal de Saúde,
representada pela Sr.(a) Ticiane Maria de Araújo, ordenadora de despesas da Secretaria
Municipal de Saúde de Camocim/CE, e o Sr. Sidnei Vargas da Silva representante legal da
Marcopolo S/A.Tendo o valor global de R$ 579.500,00 (quinhentos e setenta e nove mil e
quinhentos reais). Dotação: 07.02.10.301.1001.2.024. Vigência: contados da data de sua
assinatura até 31 de Dezembro de 2024. As referências de tempo obedecerão ao horário
de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 12 de Março de 2025.
Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.