DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Educação, do Município de Jucás, torna público o Extrato do Quarto
Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº
007/2021-SME, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Execução de serviços DE
Construção de Uma Creche Proinfância Tipo 1 - Modelo de Projeto Padrão de Educação
Infantil - Padrão FNDE, de Acordo com as especificações contidas no Projeto Básico Em
Anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: Jose Urias Filho EIRELI-ME. Prazo de Vigência do Aditivo:
Será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina pela Contratada :
José urias Filho - Representante legal da empresa Jose Urias Filho EIRELI-ME. Assina pela
Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás/Ce,
19 de Dezembro de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1203.01/2025 - PE - SRP - SEMAS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS QUE COMPÕEM
A CESTA BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que
a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 27 de Março de 2025. O
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 11hs30min - 13hs às 17hs.
Madalena-CE, 12 de março de 2025.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1203.02/2025 - PE - SRP - SEMAS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE
COMPÕEM O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min
do dia 28 de Março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
seguintes 
sites:
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.novobbmnet.com.br 
e
o 
e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de
7hs30min às 11hs30min - 13hs às 17hs.
Madalena-CE, 12 de março de 2025.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.007/2025
Pregão Eletrônico Nº. 14.007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em subestação de energia
abrigada em 13,8kv a ser realizada periodicamente na subestação com potência de 1.525kva,
de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-Hospital Municipal Dr. João
Elísio de Holanda do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público
para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de
abril de 2025 receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 03 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 03 de abril de 2025. O
edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações
serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00
horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 13 de março de 2025.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de Março de 2025, a
partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município,
sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte-CE, 13 de março de 2025.
IARA PEREIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2603.01/25-PEPM
A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 14 de
março de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de
preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº.
2603.01/25-PEPM, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Conjunto
Didático Pedagógico
e Prático,
composto de
livros e
de materiais
práticos
elaborados/confeccionados especificamente para estudantes e professores da educação
infantil, e demais atividades pedagógicas atendendo as necessidades da nova base
nacional comum curricular (BNCC) para a educação infantil, desenvolvidos para
aperfeiçoar as atividades, brincadeiras, jogos e projetos realizados para cada um dos
campos de experiência preconizados pela BNCC para a educação infantil, para atender
as escolas, creches e centros de educação infantil da Rede Pública Municipal de Milhã.
Início da sessão de disputa de lances: dia 31 de março de 2025 às 09h00min. (Horário
de
Brasília
- 
DF).
Referido
Edital
poderá
ser 
adquirido
no
Site:
www.compras.m2atecnologia.com.br
ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes
ou ainda no
horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã-CE, 13 de março de 2025.
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2024, cujo Objeto é
PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1090933-38. Dotação Orçamentária:
0701.15.451.0011.1.014, Elemento de Despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. Contratada:
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, declarada
vencedora com Valor Global de R$ 4.554.976,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta
e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais). Vigência do Contrato: 20 (vinte) meses,
contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Assina pela Contratada: Jaime
Dean Sousa Alexandre. Assina pela Contratante: Manoel Nobre da Silva Netto. Nova
Russas/CE, 12 de março de 2025. Manoel Nobre da Silva Netto - Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2024
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº.
SI-CP003/2024, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952779/2023 E PLANO DE TRABALHO
Nº 1090933-38. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, declarada
vencedora com Valor Global de R$ 4.554.976,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta
e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais).
Nova Russas-CE, 12 de março de 2025.
MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CP
O Secretário de Educação do Município de Ocara torna público para
conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Chamada Pública Nº
001/2025 CP, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
destinados a compor a merenda escolar da rede de ensino do Município de Ocara/CE, foi
anulada, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/2021.
Ocara-CE, 13 de março de 2025.
FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte
e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2025.03.13.01 para Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos
Programas da Merenda Escolar, do Município de Orós/CE, que no período de 14 de março
de 2025 a 15 de abril de 2025, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando
Chamamento Público. Os documentos deverão ser entregues até às 12h do dia 15 de abril
de 2025, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 - Centro
- Orós - CE.
Orós-CE, 13 de março de 2025.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE
Pregão Eletrônico N.º 007/2025-PE. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
para realização de jornadas pedagógicas e formações continuadas, presenciais e remotas,
para capacitar os profissionais da Educação no município de Palhano, atendendo às
diretrizes educacionais e aos planos de desenvolvimento do Município. Recebimento das
propostas: até às 8:30 AM, do dia 01/04/2025. Abertura das propostas: 01/04/2025, às
9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio
Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas:
www.novobbmnet.com.br.
Palhano - CE, 13 de março de 2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.03.12-0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.03.10.1.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Turismo e a
empresa PL Shows LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.447.958/0001-09. Objeto:
Contratação de Show Artístico da Banda Diego Souza e Pisadinha de Luxo, a se realizar em
25 de março de 2025, data de comemoração da emancipação política do Município de
Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 40.000,00(quarenta mil reais). Vigência Contratual: 60
(sessenta) dias, sendo que o show realizar-se-á no dia 25 de março de 2025. Signatários:
João Diego Soares Rodrigues e José Diego de Souza. Porteiras/CE, 12 de março de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.13.1
O Município
de Porteiras,
em conformidade
com a
Lei Federal
nº.
14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório
na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.03.13.1, cujo o objeto é o
Fornecimento
de material
esportivo
destinado
as atividades
desenvolvidas pela
Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo e Escolas da rede Municipal de
ensino de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório.
Início de acolhimento das propostas: 17 de Março de 2025 a partir das 17:00 horas.
Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 27 de Março de 2025 às
08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 27 de Março de 2025 às 09:00 horas,
através
do 
Portal
de
Compras 
do
Município
de
Porteiras 
no
site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
https://pncp.gov.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre
Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo
telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 13 de março de 2025.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira

                            

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