DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE003/2025
Pregão Eletrônico n° PE003/2025.
A
Prefeitura Municipal
de Campos
Sales -
CE, torna
público para
o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço,
objetivando Contratação de empresa especializada no licenciamento de softwares diversos
para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Campos Sales. A sessão
será realizada através do Portal "Licita Campos Sales" (https://licitacampossalesce.com.br/)
com data de abertura agendada para 02 de abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE.
Campos Sales - CE, 13 de março de 2025.
EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
p/ Equipe de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.SMI/2025
Aviso de Primeiro Adendo.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para
conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo
Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº
02.CP.SMI/2025, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto
de manutenção, modernização e eficientização do sistema de iluminação pública do
município de Cariré-Ce, conforme projeto anexo ao Edital.
A sessão marcada para dia 20 de Março de 2025 fica desde já REMARCADA
para o dia 08 de Abril de 2025, às 09h30min, visto que o Adendo Modificador do Edital
resulta em interferência na elaboração das propostas.
A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço
acima
mencionado, no
horário de
08h às
12h, ou
nos endereços
eletrônicos:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
/
http://www.carire.ce.gov.br/
https://licitacarirece.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.28.01- DIV
Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica.
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de
Contratação, torna público o Aviso do Adendo ao Edital da Concorrência na forma
Eletrônica Nº 2025.02.28.01- DIV, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria administrativa nos processos
de contratação pública, contemplando
acompanhamento das fases preparatória
(planejamento), seleção do fornecedor (licitação) e execuções contratuais previstos na nova
lei de licitações, junto as Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE. Motivo:
6.8.3.2 "d" e "d.1" do Edital e 7.1.4.2 "d" e "d.1" relativo à qualificação técnica do termo de
referência. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada
a data de abertura do certame para o dia 28 de abril de 2025 às 09h00min, (horário oficial
de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do adendo de retificação,
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia-CE, 12 de março de 2025.
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.002/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 11.002/2025 - SRP, que tem como objeto a
Seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios destinado a composição de cestas básicas para
distribuição gratuita a munícipes carentes, de interesse da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social de Chaval - CE. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/202021, Decreto Municipal nº 10/2024 e nas demais
normas complementares. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos
endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br/
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal
de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 31/03/2025, às 09h00min (horário de
Brasília); Abertura das Propostas no dia 31/03/2025, a partir das 09h00min (horário de
Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 31/03/2025 a partir das 10h30min (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através
do site do portal de compras LICITACHAVAL.
Chaval-CE, 13 de março de 2025.
ELINEUDO SOTERO TELLES
Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6.004/2025
A Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Chamada Pública n.º
06.004/2025, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Agricultura
Familiar voltado para atender as necessidades da Merenda Escolar das Escolas Públicas
Municipais de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: As cooperativas Cooperativa de Produção
Agropecuária e Serviços Santa Barbara, Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia
Solidária do Estado do Ceará - COOPAFESP, Cooperativa da Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Solidário e Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF deverão apresentar, no
prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de inabilitação a comprovação do atendimento aos
requisitos higiênico-sanitários estabelecidos em normativas específicas. As cooperativas
Associação dos Produtores Familiares de Pascoal - APROAF, Cooperativa do Semiárido
Cearense- COOSEMCE, Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida -
COOPAAGRO, Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA -
COOPAFBE e Cooperativa dos Produtores Familiares de Pacajus Ltda apresentaram os
documentos de habilitação em conformidade ao edital. No mesmo ato fica aberto o prazo
recursal previsto na Alínea "c", Inciso I, Art. 165, da Lei 14133/21. A Ata de julgamento da
Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
Eusébio-CE, 13 de março de 2025.
RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9 2025
Aviso de Publicação.
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública
Eletrônica Nº 009 2025, que tem como Objeto a Contratação para execução de construção
de unidade Básica de Saúde (Porte 1) na localidade de Arataim Zona Rural no Município de
Granja. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 01 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h
do dia 01 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 01 de Abril de
2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 13 de março de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial:
Contrato Nº 24.04.12.01- SITDUMA- Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-
051223-TP01.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura,
Transporte,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: L & L Serviços Ltda EPP, CNPJ nº
13.370.874/0001-82 - Finalidade: Contratação de empresa para execução de pavimentação
do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a sede à
localidade de Tenha-Mão, no município de Hidrolândia-CE, conforme contrato de repasse
OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76 - Nova Vigência: 07/01/2025 à
07/10/2025 , contemplando 09 (nove) meses - Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 07/01/2025 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da
Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan
Matos da Cruz (Contratante); João Vagner Araújo (Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº PMH-290125-CPAF01
Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para complementar a
alimentação
escolar
da
rede
pública Municipal
de
ensino
do
Município
de
Hidrolândia/CE. Vencedor(es): Grupo Informal Local - Entidade Articuladora: Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, totalizando o valor de R$ 1.556.516,02 (um
milhão quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e dezesseis reais e dois
centavos); Grupo Informal Local - Polpade Frutas, totalizando o valor de R$ 279.920,92
(duzentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte reais e noventa e dois centavos);
COOPENORT - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do
Ceará LTDA. CNPJ: 25.202.279/0001-70, com valor global de R$ 363.263,18 (trezentos
e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e dezoito centavos); Associação
de Agricultores Familiares da Varzea da Cruz. CNPJ: 54.272.251/0001-54, com valor
global de R$ 23.784,40 (vinte e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta
centavos); COOPSOL
- Cooperativa
Agropecuária dos
Agricultores e
Agricultoras
Familiares de Sobral e Região LTDA. CNPJ: 36.365.840/0001-03, com valor global de R$
106,48 (cento e seis reais e quarenta e oito centavos); COOPFOR- Cooperativa de
Agricultores Familiares de Forquilha e Região. CNPJ: 27.108.234/0001-03, com valor
global de R$ 230.077,00 (duzentos e trinta mil e setenta e sete reais), conforme ata
da
sessão
acostado
aos
autos.
Data
da
Adjudicação
e
homologação:
12/03/2025.Ordenador de Despesas: Vanderlan Matos da Cruz.
Hidrolândia-CE, 12 de março de 2025.
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 10.03.2025/01 - Pregão Eletrônico n. 2025.01.29.1. Partes: O Município de
Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S S Serviços e
Entretenimento LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no
Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaumirim/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.890.497,00 (um milhão oitocentos e
noventa mil quatrocentos e noventa e sete reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Samuel Stanislau da Silva. Data de
Assinatura do Contrato: 10 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência
Eletrônica 003.24-CP-SECT
-
Contrato
Nº: 2024058402.
Contratante:
Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Contratada(o): R S Engenharia EIRELI. Objeto:
contratação de empresa para revitalização no entorno e escadarias do Cristo Redentor de
Ipueiras. Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 0601.133910401.1.009 Construção,
Reforma e Ampliação no Horto do Cristo Redentor, Classificação econômica 4.4.90.51.00
Obras e instalações. Vigência: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da
Assinatura do Contrato: 31 de Dezembro de 2024. Ipueiras/CE, 13 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato - Concorrência Eletrônica
004.24-CP-OBRAS. Contrato Nº: 2024090101.
Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(o): Moreira
Mesquita Engenharia e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção do
Centro Comercial do município de Ipueiras CE. Programa de Trabalho: Exercício 2024
Projeto 0701.154510512.1.013 Construção, Reforma e
Ampliação de Prédios e
Equipamentos Públicos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 02 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data
da Assinatura do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Ipueiras/CE, 13 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.13.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.03.13.1, cujo objeto é a Aquisição de brindes destinados a atender as demandas
dos equipamentos que compreendem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
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