DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.11-0001 Partes: o Município de Potengi/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa Exata
Serviços Construções e Locações EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na pavimentação em diversas localidades da zona urbana de Potengi/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, conforme
especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$
627.104,81 (seiscentos e vinte e sete mil cento e quatro reais e oitenta e um centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jaires Martins de Sousa Ferreira e Nelson
Rodrigues da Fonseca. Data de Assinatura do Contrato: 11 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2025.02.26.001 - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.03.1. Partes: O Município de
Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Camminare Maquinas e
Empreendimentos LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade móvel de saúde, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE. Vigência
Contratual: 31/12/2025. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Renato Franchini
Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 27 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2025.02.27.015 - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1. Partes: O Município de
Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Dijalma Martins
Alimentcios -ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados á merenda
escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi-CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedora dos Lotes - Lote: I - Gêneros
Alimentícios Não Pereciveis, Lote: III - Leite, Massas, Lote: IV - Pães, Lote: V - Proteinas.
Valor Total do Contrato: R$ 414.192,00 (quatrocentos e quatorze mil cento e noventa e
dois reais). Vigência Contratual: até 27/02/2026. Signatários: Maria da Conceição Alves da
Silva e Dijalma Martins. Data de Assinatura do Contrato: 28 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2025.02.27.016 - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1. Partes: O Município de
Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira
Fechine-ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar
dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi-CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedora dos Lotes - Lote: II -
Enlatados, Condimentados, Temperos e Afins e Lote: VI - Hottfrut. Valor Total do Contrato:
R$ 97.335,00 (noventa e sete mil trezentos e trinta e cinco reais). Vigência Contratual: até
27/02/2026. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Diego Pereira Fechine. Data
de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.12.2
Concorrência Eletrônica nº 2025.02.12.2. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na construção de unidade escolar (padrão FNDE) no Sítio Torrões, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Licitante Vencedor: a
empresa Lima & Pereira Construcoes LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$
5.916.259,21 (cinco milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e nove reais
e vinte e um centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 -
Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
Data da Homologação: 12 de março de 2025.
Potengi-CE, 12 de março de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.01.07.3
Aviso de Homologação. Concorrência nº 2025.01.07.3. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na pavimentação em diversas localidades da zona urbana de Potengi/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa Exata
Serviços Construções e Locações Eireli, totalizando sua proposta no valor de R$ 627.104,81
(seiscentos e vinte e sete mil cento e quatro reais e oitenta e um centavos), de conformidade
com a Ata da Sessão. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Jaires
Martins de Sousa Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 07 de Fevereiro de 2025.
Potengi - CE, 7 de fevereiro de 2025.
JAIRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1
Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios
destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo
aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação de Potengi/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes
Vencedores: as
empresas Dijalma Martins Alimentcios
-Me inscrito no
CNPJ nº
51.276.059/0001-48 classificado nos Lote I - Generos Alimenticios Não Pereciveis, no valor
global de R$ 96.877,00 (noventa e seis mil oitocentos e setenta e sete reais), Lote III -
Leite, massas, no valor global de R$ 59.785,00 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta
e cinco reais), Lote IV - Pães, no valor global de R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta
reais), Lote V - Proteinas, no valor global de R$ 249.850,00 (duzentos e quarenta e nove
mil oitocentos e cinquenta reais). Totalizando
o valor dos lotes R$ 414.192,00
(quatrocentos e quatorze mil cento e noventa e dois reais), e a empresa Diego Pereira
Fechine - ME inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado nos Lote II - Enlatados,
Condimentados, temperos e Afins, no valor global de R$ 9.495,00 (nove mil quatrocentos
e noventa e cinco reais), Lote VI - Hottfrut, no valor global de R$ 87.840,00 (oitenta e sete
mil oitocentos e quarenta reais). Totalizando o valor dos lotes R$ 97.335,00 (noventa e
sete mil trezentos e trinta e cinco reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei
nº 14.133/21 - Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação. Data da Homologação: 26 de fevereiro de 2025.
Potengi-CE, 26 de fevereiro de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.03.1
Pregão Eletrônico nº 2025.02.03.1. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Camminare
Maquinas e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 35.741.144/0001-83 classificado
no Lote Único - Unidade Móvel de Saúde, no valor global de R$ 275.000,00 (duzentos
e setenta e cinco mil reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 - Maria Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde. Data da Homologação: 25 de Fevereiro de 2025.
Potengi-CE, 25 de fevereiro de 2025.
MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.13.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.13.1.
Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalar para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos.
Início de acolhimento das propostas: 17 de março de 2025 às 17:00 horas. Encerramento
de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão:
02 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE
ou
ainda,
através
dos
endereços
eletrônicos:
Plataforma
de
Licitações
(www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site
Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi-CE, 13 de março de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.19.1
A Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica revogado o procedimento licitatório modalidade
Pregão Eletrônico nº 2025.02.19.1, haja vista que findada a etapa de disputa de preços,
através da oferta de lances, fora constatado que ocorreu uma atecnia no cadastro do
presente processo junto a plataforma eletrônica. Consta marcado no campo destinado ao
critério de disputa a opção "Maior Percentual de Desconto", quando a opção correta a ser
marcada seria "Menor Taxa de Administração". Fica ainda informado que posteriormente
será publicado um novo certame. Maiores informações na sede da Central de Licitações do
Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: gabinete@potengi.ce.gov.br.
Potengi-CE, 13 de março de 2025.
ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 10.002/2024-09-INEX, resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-
09- valor global: R$ 18.000,00. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
Thomas Ramon Leite Batista, representante legal, o Sr. Thomas Ramon Leite Batista.
Objeto: Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no Chamamento
Público n° 10.002/2024, para prestação de Serviços de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais não relacionados a Cirurgias, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde
(SUS), no Município de Quixadá. O presente extrato de contrato o prazo de vigência pelo
período de 12 meses, a partir de sua assinatura. Signatário: Francimones Rolim de
Alburquerque. Data da assinatura: 17 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 10.002/2024-10-INEX, resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-
10- valor global: R$ 36.000,00. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
Roque Soares Martins Neto representada neste ato pelo Sr. Roque Soares Martins Neto.
Objeto: Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no Chamamento
Público N° 10.002/2024, para Prestação de Serviços de Órteses, Próteses e Materiais
especiais não relacionados a Cirurgias, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde
(SUS), no Município de Quixadá. O presente extrato de contrato o prazo de vigência pelo
período de 12 meses, a partir de sua assinatura. Signatário: Francimones Rolim de
Alburquerque. Data da assinatura: 17 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 10.002/2024-05-INEX, resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-
05- valor global: R$1.008.000,00. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
LPM Saúde Humana e Serviços Sociais Ltda, representada neste ato pelo Sr. Leandro
Pessoa Mota. Objeto: Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no
Chamamento Público n° 10.002/2024, para Prestação de Serviços de Métodos de
Diagnósticos em Oftalmologia e procedimentos ambulatoriais Cirúrgicos Oftalmológicos de
forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá. O
presente extrato de contrato o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de sua
assinatura. Signatário: Francimones Rolim de Alburquerque. Data da assinatura: 02 de
Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Administração. Extrato dos contratos resultantes do Pregão
Eletrônico nº 008/2023-PERP. nº 008/2023-02SEAD - Valor global: R$ 34.800,00; nº
008/2023-06-SEPLAF - Valor global: R$ 69.600,00; nº 008/2023-07-SEDET - Valor Global: R$
34.800,00; nº 008/2023-10-SEDUMASP - Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-11-SSPTC
- Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-14-SME - Valor global: R$ 34.800,00; nº
008/2023-17-SMS - Valor global: R$ 696.000,00; nº 008/2023-22-FMAS - Valor global:
69.600,00; nº 008/2023-23-PGM - Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-26-GAB - Valor
global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-27-AMMA - Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-29-
FUNGERH - Valor global: R$ 34.800,00. Contratada: Cajazeiras Rent A Car Locações EIRELI,
através de sua representante legal, a Sra. Cibele Ferreira Bezerra Barroso; nº 008/2023-01-
SEAD - Valor global: R$ 164.496,00; nº 008/2023-03-SAFDR - Valor global: R$ 123.912,00;
nº 008/2023-05-SEPLAF - Valor global: R$ 84.360,00; nº 008/2023-08-SEDUMASP - Valor
global: R$ 381.984,00; nº 008/2023-12SME - Valor global: R$ 676.812,00; nº 008/2023-15-
SMS - Valor global: R$ 930.864,00; nº 008/2023-18-SDS - Valor global: R$ 60.360,00; nº
008/2023 - Valor global: R$ 102.540,00; nº 008/2023-24-GAB - Valor global: R$ 21.912,00;
nº 008/2023-28-FCQ - Valor global: R$ 61.956,00 - Contratada: Servnew Serviços,
Empreendimentos e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco
Joelmo Ferreira Pinheiro; nº 008/2023-04-SAFDR - Valor global: R$ 571.440,00; nº
008/2023-09-SEDUMASP - Valor global: R$ 478.800,00; nº 008/2023-13-SME - Valor global:
R$ 518.208,00; nº 008/2023-16-SMS - Valor global: R$ 1.511.688,12; nº 008/2023-20-SDS -
Valor global: R$ 131.760,00; nº 008/2023-21-FMAS - Valor global: R$ 169.584,00; nº
008/2023-25-GAB - Valor global: R$ 331.680,00 - Contratada: Cariri Edificações, Serviços e
Conduções, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro.
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de locação de
veículos diversos para suprir as demandas das diversas secretarias do município de
Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assinam pelas
contratantes: Roberta Glicya de Sá Felix, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Raimundo
Fabiano de Oliveira Lopes, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Armstrong Braga Ferreira,
Verúzia Jardim de Queiroz, Lady Diana de Arruda Mota, Izaura Gomes do Nascimento
Oliveira, Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Júnior, Lorena Gonçalves Holanda Amorim,
Francisca Luzimara Sousa Lopes, Eduardo Kelton Fernandes Dantas Resende, Francisco
Fausto Nobre Fernandes, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data das assinaturas dos
contratos: 28 de setembro de 2023.
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