DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Secretaria de Administração. Espécie: 1º Termo Aditivo aos contratos
resultantes do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PERP. nº 008/2023-02SEAD; nº 008/2023-
07SEDET; nº 008/2023-06-SEPLAF; nº 008/2023-10SEDUMASP; nº 008/2023-17SMS; nº
008/2023-22FMAS; nº 008/2023-27AMMA; nº 008/2023-26GAB; nº 008/2023-29FUNGERH;
nº 008/2023-11SSPTC - Contratada: Cajazeiras Rent A Car Locações EIRELI, através de sua
representante legal, a Sra. Cibele Ferreira Bezerra Barroso; nº 008/2023-01SEAD; nº
008/2023-03SAFDR; nº 008/2023-08SEDUMASP; nº 008/2023-12SME; nº 008/2023-15SMS;
nº 008/2023-18SDS; nº 008/2023-19FMAS; nº 008/2023-28FCQ; nº 008/2023-24GAB -
Contratada: Servnew Serviços, Empreendimentos e Locações LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro; nº 008/2023-04SAFDR; nº
008/2023-13SME; nº 008/2023-16SMS; nº 008/2023-20SDS; nº 008/2023-21FMAS; nº
008/2023-25GAB - Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de
seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Registro de preços
visando futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos diversos para
suprir as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 31 de dezembro de
2024, a partir de 28 de setembro de 2024. Signatário: Juliana Rocha Carneiro Nicolau,
Francisco Fausto Nobre Fernandes, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Emerson Bruno
Filgueiras Rabelo, Verúzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim de Albuquerque, Izaura
Gomes do Nascimento de Oliveira, Francisca Lusimara Sousa Lopes, Antônio Clébio Viriato
Ribeiro, Elysa Kayanne Aragão Lima, Eduardo Kelton Fernandes Dantas Resende, Armstrong
Braga Ferreira. Data da assinatura: 19 e 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Secretaria de Administração. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato resultante
do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PERP. nº 008/2023-09SEDUMASP - Contratada: Cariri
Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos
Douglas Almeida Leandro. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação
de serviço de locação de veículos diversos para suprir as demandas das diversas secretarias
do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência até 03 meses, a partir de 28 de setembro de 2024. Signatário: Emerson Bruno
Filgueiras Rabelo. Data da assinatura: 24 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514011601-PERP
Reabertura
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que, após resposta ao pedido de impugnação, sem
alteração do Edital, será retomado o intervalo legal previsto, cujo objeto: Registro de preço
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de
alimentação escolar, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovação do município, tombado sob o número 2514011601-PERP. A
reabertura será dia 17/03/2025, às 16h, a ser realizada por meio do endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Para maiores informações, os interessados
poderão acessar o referido endereço eletrônico, no horário das 08h às 17h, ou ainda
consultar o site oficial do Município, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, o site do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, ou o Portal
Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2513022701-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 02/04/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação, cujo objeto: Serviços de reforma e adequação de ambientes na policlínica
municipal, de interesse da Secretaria de Saúde do município, o qual encontra-se na íntegra
na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2515030601-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 31/03/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2515030601-PERP, cujo objeto: Registro de preço para
futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias que
se encontram em vulnerabilidade social, cumprindo com o estabelecido pela loas, que
assegura no âmbito da política de assistência os benefícios eventuais como direito do
cidadão e responsabilidade da gestão, atendendo as necessidades da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, o
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor
Salviano
Pinto,
707,
Centro,
Quixeramobim/CE;
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado,
no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511022601-PE
O
Agente
de
Contratação
torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados, que no próximo dia 31/03/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação, de Pregão Eletrônico Nº 2511022601-PE, cujo objeto: Aquisição de
material permanente para adequação do Estádio Álvaro de Araújo Carneiro com o
intuito de realizar os jogos da 2ª divisão do campeonato cearense de futebol 2025.
O referido equipamento pertence a Secretaria de Esporte, Juventude e
Integração do Município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço
citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-PE
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico nº 90005/2025-PE - Processo Administrativo nº
2024.12.17.01.
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 31/03/2025 às 10h (horário de Brasília).
O objeto é a Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e insumos para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito-CE. As condições,
quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser
acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito-CE, 13 de março de 2025.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2/2025-DIV
O(a) Fundo Municipal da Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 31 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº PE 002.2025-DIV. Objeto:
Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais
contratações de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e
estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação,
desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais, para
atender as necessidades das diversas secretarias do município e do Fundo Municipal da
Cultura de São Gonçalo do Amarante - CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/
nos endereços eletrônicos: https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante-CE, 13 de março de 2025.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0037/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DIMASTER
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 02.520.829/0001-40. Da
Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24006-SMS, e A.R.P. N° 004/2025-SMS, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de
2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de
medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na
proposta da Contratada. Valor Global: R$ 464.743,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil
e setecentos e quarenta e três reais). Vigência: 12 (DOZE) meses contado da publicação no
PNCP. Data da Ass: 24/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel
Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Suema Tussi Brunelo. Enaile Sousa Lima de
Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0040/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICINALE
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
n°43.231.355/0001-02. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24020-SMS, e
A.R.P. N° 001/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada),
destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 63.120,00 (sessenta
e três mil e cento e vinte reais). Vigência: 12 (Doze) meses contado da publicação no DOM,
indispensável para a sua eficácia a divulgação no PNCP. Data da Ass: 24/02/2025.
Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da
Contratada: Tiago Maass. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0002/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPMAIA
COMÉRCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº
42.951.664/0001-86. Da
Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° 23054-SMS, A.R.P. 063/2024-SMS, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021,
e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de
material médico hospitalar I (diversos), destinados às unidades de SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Valor Global: R$ 37.256,00 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Ass: 06/03/2025.
Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da
Contratada: Viviane de Lima Maia. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0023/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: NOVA OES T E
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
N°
34.772.843/0001-28.
Da
Fundamentação: Edital PE N° PE2019-SMS, e A.R.P. N° 071/2024-SMS, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de
medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada), destinados às unidades
de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do
edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 76.033,00 (setenta e seis mil e
trinta e três reais). Vigência: 12 (DOZE) meses contado da publicação, sendo condição
indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) . Data da Ass: 07/03/2025. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Jaqueline
Alves Costa. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
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