DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400292
292
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 9/2023 - TP
Extrato de Aditivo Referente ao Contrato Nº 009/2023 - TP. OBJETO: Construção de
passagens molhadas na zona rural do Município de Tamboril - Ceará. CONTRATADA: M A
FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2024
Até 09 de Janeiro de 2025. Tamboril-CE, 09 de Agosto de 2024. Antonio Rômulo Navone
Araújo Veras - Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2024.04.15.001
Extrato de Aditivo Referente ao Contrato Nº 2024.04.15.001. OBJETO: Contratação para
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro São
Pedro no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1075758-35 (Convênio Nº
912792/2021). CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA:
Marcos Antônio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: Secretaria De Infraestrutura e Serviços
Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. VIGÊNCIA: 14
de Agosto de 2024 Até 12 de Dezembro de 2024. Tamboril - CE, 12 de Agosto de 2024.
Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-TP
Extrato do 1° Termo de Aditivo Contratual. O Secretário de Infraestrutura e Serviços
Públicos de Tamboril, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo Contratual
resultantes do Tomada de Preços Nº 015/2023-TP e dos Termos de Contratos Nº
2024.05.16.001: OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica
em diversas ruas da localidade de Nova Roma no município de Tamboril/CE, Conforme PT
Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). EMPRESA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕ ES .
SECRETARIA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VALOR SUPRIMIDO: R$
2.383,17 (Dois Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Dezessete Centavos). Tamboril-CE, 27
de Junho de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2024.05.16.001
Extrato de Aditivo Referente ao Contrato Nº 2024.05.16.001. OBJETO: Contratação para
prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova
Roma no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº
913581/2021). CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes
Macedo. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone
Araújo Veras. VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 até 16 de Dezembro de 2024. Tamboril-
CE, 12 de Setembro de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretario de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R.
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de
Chamada Pública Nº 01/2025, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, da
agricultura familiar destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da
rede pública de Ensino do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição
dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://www.tejucuoca.ce.gov.br/) a partir da data desta
publicação. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda. A
sessão pública se realizará no dia 08 de abril de 2025 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE. Maiores
informações (licitacaotejucuoca@gmail.com).
Tejuçuoca-CE, 13 de março de 2025.
JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO
p/ Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE-DIV
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 14 de Março
de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 004.25-PE-DIV,
cujo Objeto é: Aquisição de gasolina comum para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 31 de Março de 2025, às
08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/,
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala
da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 13 de março de 2025.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2024 (TP 036/2023). Cód. CidadES/TCE-ES:
2023.004E0700001.01.0042. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -
EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em
conformidade com as informações coligidas aos autos do Proc. N° 9085 de 05/02/2025
- protocolo nº 719/2025, cujo objeto é a MODERNIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO
FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO
FEDERAL GIGOV Nº 918681/2021. DO PRAZO: O Contrato será prorrogado por mais 03
(três) meses, vigendo, portanto, até 15 de Junho de 2025. NEMROD EMERICK Prefeito
Municipal ASSINATURA: 11/03/2025 Alegre/ES, 11/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
ID TCE/ES: 2025.028E0500002.01.0001
O Município de
Guarapari-ES, torna público para
conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA ,
através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é Contratação de
empresa ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM VISITAS "IN
LOCO", BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES DO GERADOR INSTALADO
NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E ÍNICIO DA SESSÃO: ÀS 09 HORAS DO DIA 25 DE
MARÇO
DE
2025,
o
Edital
e
Anexos
encontra-se
disponíveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
Mais informações através do tel. (27) 3361-8242
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 11 de Março de 2025.
FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 08h30min do dia 07/04/2025, licitação na modalidade Chamada Pública,
objetivando a aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para atender os alunos das Escolas da Educação Infantil Creche, Educação
Infantil Pré Escola e Ensino Fundamental deste Município para o ano de 2025, em
conformidade com o artigo 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº06 de
08/05/2020 e suas alterações descritas nas Resoluções: CD/FNDE nº20 de 02/12/2020 e
CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021, em conformidade com o artigo 14 da
Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº06 de 08/05/2020 e suas alterações descritas nas
Resoluções: CD/FNDE nº20 de 02/12/2020 e CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de
2021. ID: 2025.034E0500001.18.0001
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 12 de março de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 1247/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação nº 33/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, para Marcos Aurélio R. Almeida Me, inscrita no CNPJ 28.289.230/0001-31,
objetivando a aquisição de garrafa de tinta e cartucho de toner para impressoras, visando
atender às demandas da municipalidade, no valor total de R$ 28.226,60 (vinte e oito mil
duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). ID CIDADES CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.09.0035
Jerônimo Monteiro-ES, 13 de março de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 144/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Inexigilidade de Licitação Nº 12/2025, com fulcro no Art. 74, I, da Lei Federal nº
14.133/21, para a contratação da empresa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
inscrita no CNPJ 34.028.316/0012-66, objetivando a prestação de serviços postais dos
Correios para atender às necessidades desta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0012
Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Março de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/2025, geradora do
Contrato nº 003/2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos
odontológicos e demais eletrônicos em geral com fornecimento de peças, materiais,
insumos e mão de obra, de acordo com o processo administrativo nº 9.503/2024, nos
termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
CONTRATADA: SERVIMAGEM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.541.359/0001-40, no
valor total de R$ 62.400,00
Código CidadES Contratações: 2025.040E00001.09.0002.
João Neiva/ES, 6 de março de 2025
AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de
Van, com acessibilidade, para transportes sanitário, incluindo motorista, combustível e
seguro total (sem franquia), para atender a SEMSA.
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024
ATA N° 001/2025: ROTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, valor total de: R$ 515.700,00.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.
CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.040E0500001.02.0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/2025
O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 000003/2025, Processo Administrativo N.º 006014/2025, objetivando
AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 27 de março de 2025. O
Edital
Retificado
encontra-se
disponível
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de
Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º
2025.044E0700001.02.0003.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro