DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, por meio do Fundo Municipal
de Saúde, situado na SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP
72.880-461, através do Secretário Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO que fará
realizar PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024, do tipo menor preço por item, com abertura no
dia 26/03/2025, às 10:00hs, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais farmacológicos e suplementos alimentares para atendimento de demandas
judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Cidade Ocidental-GO. Os interessados poderão
acessar o referido Edital no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através
do provedor https://www.bll.org.br e no Portal nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais
informações pelo telefone (61) 3605-3079 ou pelo e-mail cpl.cidadeocidental@gmail.com,
tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores.
MAURO NEIVA TEODORO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTALINA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua JJ Taveira Quadra 26 Lote 03 n° 242 - Centro - Cristalina/GO, CEP:
73.850-000, inscrito no CNPJ/MF nº: 11.290.797/0001-25, neste ato representado pelo
Secretária Municipal de Saúde, ANA CLAÚDIA SILVA FERREIRA, brasileira, MG15976076
SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade, com poderes constituídos por meio do
Decreto nº 25819/25, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, TORNA PÚBLICO
que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/2021, e nos termos da
Resolução Normativa 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios deste Estado, e ainda
fundamentada na Resolução no 218 de 06/06/1997 do Conselho Nacional de Saúde, na
Portaria GM no 154, de 24 de Janeiro de 2008 e, por último, na Portaria GM no 336 de
19/02/2002, todas do Ministério da Saúde, para efeitos de credenciamento de pessoa
jurídicas que atuarão junto à Secretaria Municipal de Saúde e Programas de Saúde, a partir
de 28 de março de 2025: profissionais de saúde conforme necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no presente Edital de
Chamamento sob o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº O presente Edital terá validade de 12
(doze) meses contados a partir da data de sua publicação. Podendo ser credenciados novos
profissionais de saúde, na vigência deste, desde que obedecidas às exigências estabelecidas
no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária do Fundo
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde e o mesmo poderá ser prorrogado,
conforme permissão contida na da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. Maiores
informações no site eletrônico www.cristalina.go.gov.br . Os documentos deverão ser
protocolados na sede do Fundo Municipal de Saúde no endereço Rua JJ Taveira Quadra 26
Lote 03 n° 242 - Centro - Cristalina/GO, CEP: 73.850-000.
Cristalina-GO, 13 de março de 2025.
ANA CLAÚDIA SILVA FERREIRA
Secretária Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde -
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Cristianópolis/GO, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 01, Centro,
Cristianópolis/GO, CNPJ: 13.356.264/0001-24, torna público, para conhecimento dos
interessados, que às: 08h do dia 01/04/2025, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas
legais e regulamentares aplicáveis à espécie, considerando o modo de disputa Aberto e o
critério de julgamento do tipo Menor Preço por item. O local para realização dos atos
relativos a esta licitação será o Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br)
" acesso indicado no link - licitações" cujo objeto: Futura e Eventual Aquisição de
Medicamentos para Doação e Materiais Odontológicos para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. O caderno de licitações, composto de Edital e Anexos,
poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala
da Comissão contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do
Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/. Maiores informações
através do e-mail: licitacao@cristianopolis.go.gov.br.
Cristianópolis-GO, 13 de março de 2025.
ERICA MIRANDA CAMILO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001-07. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. Tipo: Menor Preço por ITEM. Data/Horário de
Abertura: 26/03/2025 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de peças para veículos automotores da frota Municipal. Local:
https://bnc.org.br/..
Mais
Informações:
No
site
da
Prefeitura
Municipal
https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.
GABRYELA RIBEIRO FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de transporte
escolar para realização de serviços de transporte de estudantes residentes na zona rural na
região denominada catingueiro no município de Diorama, com uma distância estimada de
127,4km/dia, para as escolas estadual e municipais localizadas na cede de nosso município,
conforme rota em anexo, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 27 de março de 2025, às
09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas
interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico
nº.
04/2025,
no
sitio
eletrônico
da
Prefeitura
Municipal
de
Diorama-GO,
https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos
dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às
17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o
certame, portal www.bll.org.br.
Diorama-GO, 13 de março de 2025.
ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL DE Nº 1/2025
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em
arquitetura
e
urbanismo,
para
a
elaboração
desenvolvimento,
detalhamento
e
acompanhamento da execução de diversos projetos de arquitetura, urbanismo, paisagismo,
todos acompanhados de anotação/registro de responsabilidade técnica junto ao conselho
competente, com prestação de serviços presenciais nesta municipalidade. DATA DO CERTAME:
31/03/2025; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer
RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.
Edealina, 13 de março de 2025.
JHONATAN AMÉRICO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeitura de Flores de Goiás. Secretaria Municipal de Educação.
1ª Retificação do Edital de Chamamento Público nº 2/2025.
O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS por meio do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 49.576.082/0001-06,
representada neste ato pela Secretária ELIENE DE SOUZA OLIVEIRA, nomeada pelo Decreto
006/2025 no uso de suas atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos
interessados
que
estará recebendo,
a
partir
de
17/03/2025 a
07/04/2025
A
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
O ATENDIMENTO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, tudo nos termos e condições constantes do
edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, na
Resolução FNDE/CD nº 26/2013 alterada pela Resolução FNDE/CD nº4/2015, na Resolução
FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, na Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro
de 2020, resolução Nº 21, de 16 de novembro DE 2021, o Manual de Aquisição de
produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha
II da Agricultura Familiar e demais normas pertinentes. Ainda, torna-se público para
conhecimento dos interessados que a SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS OCORRERÁ DIA 09/04/2025
ÀS 8H NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE FLORES DE GOIÁS, LOCALIZADA NA
PRAÇA MATRIZ, N. 44, FLORES VELHA. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no
site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratação Pública -
PNCP. Publique-se.
Flores de Goiás-GO, 13 de março de 2025.
ELAINE DOS REIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 6238/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 020/2025.
Contrato n.º 008/2025 - CPL. Contratante: FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-
GO, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratado: TRANSLELES TRANSPORTE E
TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.337.254/0001-25.Objeto: Contratação de
empresa para transporte de passageiros que fazem tratamento na cidade de Goiânia-
Go.Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções
Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Valor
Total: R$ 418.400,40
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 176/2025 - Dispensa Emergencial de Licitação nº
005/2025. Contratante: Município de Formosa, Fundo Municipal de Educação, Fundo
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. ATA Nº 001/2025 e 002/2025.
Contratado: JP COMERCIAL LTDA - EPP e ES COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoas jurídicas
de direito privado, inscritas no CNPJ sob o n. º 36.109.599/0001-43 e 26.952.102/0001-09.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
aquisição de carnes e frios de forma emergencial, com a finalidade de abastecer todas as
secretarias e órgãos do Município de Formosa. Amparo Legal: 14.133/2021. Valor: R$
577.216,62 (quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e dois
centavos) Data da assinatura: 04/02/2025 Data da vigência: 04/05/2025. Bruno Alves da
Silva - Diretor Executivo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção
das Unidades Básicas de Saúde Maria Leite de Moraes e Ivanildo de Deus Vieira.
Fonte de Recursos: Ministério da Saúde - PAC, proposta nº 08832.5920001/24-002 e nº
08832.5920001/24-003.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 31/03/2025.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do
dia 31/03/2025 as 08h59 min do dia 31/03/2025.
INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 31/03/2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências
estabelecidas no Edital.
INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62)
3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda
pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.
Goianápolis, 13 de março de 2025.
POLLIANNA CAVALCANTE BATISTA PINTO
Gestora Municipal do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará
realizar no dia 26/03/2025, às 09h00, no site BLL Compras (https://bll.org.br/), Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VEICULO L E V ES ,
MEDIOS, PESADOS E MAQUINAS, SERVIÇOS MECANICOS, ELETRICOS, LANTERNAGEM, PARA
MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA, de
acordo
com o
edital
e seus
anexos,
que poderão
ser
obtidos nos
endereços
www.goiandira.go.gov.br e https://bll.org.br/.
Goiandira-GO, 13 de março de 2025.
THALITA GABRYELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
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