DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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298
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço.
Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo
estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 27 de março das 2025 às 15h:00min no horário
de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin
Constant,
s/n
- 
Centro,
Bacurituba
-
MA,
no 
Portal
de
Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos 
adicionais 
deverão 
ser
protocolados
no
portal
de
compras ou
por
e-mail,
no
endereço
eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 12 de março de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em poços artesianos e motobombas, incluindo fornecimento de peças e mão de obra,
conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas
disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital
e seus anexos. DATA: 28 de março das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na
plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação,
de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro,
Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal
do 
Município 
no 
enderenço 
eletrônico 
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail,
no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 13 de março de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Fornecimento de Refeição tipo Quentinha, Lanches e Coffee
Break, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias,
conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas
disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital
e seus anexos. DATA: 28 de março das 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na
plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação,
de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro,
Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal
do 
Município 
no 
enderenço 
eletrônico 
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail,
no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 13 de março de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO N° 83/2025 - SEFIN. Referente a Inexigibilidade De Licitação Nº
19/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e a empresa LL VILLAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.673.878/0001-44.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de animação musical com o
cantor gospel para a realização do evento aniversário da cidade de Balsas/MA. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é delimitado ao período necessário para a execução do
objeto, conforme disposto no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que trata da
inexigibilidade de licitação. PREÇO: O valor total da contratação, fixado R$ 150.000,00
(cento 
e 
cinquenta 
mil
reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
23.695.0402.2-088
3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de
2025. ASSINATURAS: DIEGO SILVA SCHERER (CONTRATANTE) E KARINY VILAS BOAS DOS
SANTOS AGUIAR (CONTRATADA).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 16/2025. Referente a
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01.059/2024/PE N° 26/2024 - Município de Zé
Doca/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRO CAR SERVIÇOS E
PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: tendo por objeto
aquisição de ambulâncias 0 km para reforçar o atendimento emergencial e o transporte
hospitalar do município de Balsas/MA, resultante do Processo Administrativo n°
1702.02/2025, para modificar a CLÁUSULA OITAVA, cujo objetivo é a inserção da dotação
orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00.
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. ASSINATURAS:
DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202521/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações
posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada
na prestação serviços de Exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/.
DATA: 27/03/2025. HORÁRIO: 08h:00min (oito horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado ou via e-mail: prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, no portal da transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 11 de Março de 2025
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202501/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e
alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de
construção em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de da
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS
SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA: 27/03/2025. HORÁRIO: 11h:00min (onze horas)
EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e
obtidos
gratuitamente
no
endereço 
acima
mencionado
ou
via
e-mail:
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, 
no 
portal 
da 
transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 11 de Março de 2025
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e
alterações posteriores. OBJETO: Contratação de exames cardiológicos, eletrocardiogramas,
holter e mapa 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal de
Saúde. LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA:
27/03/2025.
HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado 
ou 
via 
e-mail: 
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, 
no 
portal 
da
transparência https://brejodeareia.ma.gov.br.
Esclarecimentos adicionais
no mesmo
endereço.
Brejo de Areia - MA, 11 de Março de 2025
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240791/2024
Concorrência 001/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA
e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices,
sala 914, Bairro Areinha São Luís - MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de
Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar por mais 300 (trezentos) dias a
vigência do Contrato Original nº 20240791/2024, decorrente da CONCORRÊNCIA nº
001/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1502001/2024, tendo por
objeto a prestação de serviços de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
infantil no Município de Buriticupu - MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE
PRAZO: 11/03/2025. VIGÊNCIA: a partir do dia 12 de março de 2025 até o dia 06 de janeiro
de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas
Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTI N O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210516/2021, Tomada de
Preços nº 008/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a
Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-
77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro
Areinha São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem
como objetivo prorrogar por mais 10 (dez) meses o prazo de execução e vigência do
Contrato nº 20210516/2021, decorrente da Tomada de Preços nº 008/2021, formalizado
nos autos do Processo Administrativo nº 2009002/2021, tendo como objeto a prestação de
serviços de construção de 01 (uma) creche pré-escola tipo 1 padrão FNDE no município de
Buriticupu/MA conforme Termo de Compromisso 202103930-1. DATA DA ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO DE PRAZO: 12 de março de 2025. VEGÊNCIA: por mais 10 (dez) meses, a
partir do dia 13 de março de 2025 até 13 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela
Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025.
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal
nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei
Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DOS 
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
CONSTRUÇÃO,
MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA, INCLUINDO, REPAROS, ALTERAÇÕES FÍSICAS,
RECUPERAÇÃO 
E
CONSERTOS 
DAS
INSTALAÇÕES, 
ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES
DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E
MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.
Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/03/2025 às 08:30 horas
através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na
sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida
Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente
por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025.
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto
Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024
e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTINUADOS DE
MANUTENÇÃO DE PINTURA NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
ESTREITO/MA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/03/2025

                            

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