DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-
se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser
consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00
horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto
Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024
e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA E MANUTENÇÃO
DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da
sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/03/2025 às 14:30 horas através
do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na
sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida
Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente
por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025.
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto
Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024
e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E
APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE COM APLICAÇÃO A FRIO,
PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO OU CALÇAMENTO EM VIAS URBANAS OU
RURAIS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO PAVIMENTO COM SOLUÇOES DE REMENDOS
PROFUNDOS E REPERFILAMENTOS, NA CIDADE DE ESTREITO. Local da sessão: a sessão
pública eletrônica se iniciará no dia 28/03/2025 às 16:30 horas através do site
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico
Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por
meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025.
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do
sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base
na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024,
Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º
123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO
DE ESTREITO/MA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, DE ACORDO COM O
CONVÊNCIO SPOA/SE/MAPA Nº 956437/2024 - TRANSFEREGOV. BR Nº 007328/2024. Local
da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 31/03/2025 às 16:30 horas através
do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala
da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico
Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por
meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
Estreito - MA, 12 de março de 2025.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024.
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de
Comunicação Social, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo "TÉCNICA E PREÇO" com base na Lei
Federal nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais nº 4.680/1965,
14.133/2021 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS, POR DEMANDA, CONSISTENTES NO ESTUDO, PLANEJAMENT O,
CONCEITUAÇÃO, CONCEPÇÃO,
CRIAÇÃO, EXECUÇÃO
INTERNA, INTERMEDIAÇÃO
E
SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E
DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER BENS OU SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA, DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. Local da
sessão: a sessão pública se iniciará no dia 07/05/2025 às 10:00 horas na sala da Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902,
Centro, Estreito. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, podendo ser consultado ou adquirido
gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
Estreito - MA, 12 de março de 2025.
LUIS AUGUSTO MAYORA SCHWELM LIZAKOSKI
Secretário Municipal de Comunicação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 03.1811.0001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N.º 002/2024 - A Prefeitura de Governador Luiz Rocha - MA torna público, para o conhecimento dos
interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - SRP
conforme segue: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de creche de
educação infantil em Governador Luiz Rocha/MA - FNDE - Creche tipo 2. Participaram do certame as
empresas: Ferreira Junior Engenharia Ltda CNPJ: 09.654.059/0001-78, G M Consultoria E Serviços Ltda
CNPJ: 33.928.009/0001-16, Innovare Construções E Serviços Ltda CNPJ: 22.769.773/0001-70, J. F. Da Costa
Filho & Cia Ltda CNPJ: 14.795.690/0001-27, J.A.C. Sá Ltda CNPJ: 17.257.344/0001-83, E. N. Bezerra Ltda
CNPJ 27.844.369/0001-37. Após a etapa de julgamento das propostas e de habilitação deu - se o seguinte
resultado: E. N. Bezerra Ltda CNPJ 27.844.369/0001-37, sagrou-se vencedora com valor 3.305.405,56 (três
milhões, trezentos e cinco mi, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Houveram
interposições de recursos pelas licitantes Innovare Construções E Serviços Ltda CNPJ: 22.769.773/0001-70
e J.A.C. Sá Ltda CNPJ: 17.257.344/0001-83, os recursos foram analisados e julgados improcedentes. Por fim
adjudicou-se o objeto em favor da licitante acima supracitada.
Governador Luiz Rocha - MA, 27 de fevereiro de 2025
EDEVAL SILVA BATISTA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.0603.0002/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a
empresa E. N. BEZERRA LTDA, CNPJ n° 27.844.369/0001-37, com endereço na Rua Antonio
Cazé, nº 2 - Centro, na cidade de São Domingos do Maranhão/MA - CEP: 65.790-000,
Telefone: (99)
99644-5825, Endereço
eletrônico (e-mail):
energizasd@outlook.com.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de creche de
educação infantil em Governador Luiz Rocha/MA - FNDE - Creche tipo 2. DATA DA
ASSINATURA: 06/03/2025 com Vigência 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.305.405,56 (três
milhões, trezentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) MODAL I DA D E :
Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: MARIA OCILMA FERNANDES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE EDISON
NASCIMENTO BEZERRA, CPF: 961.xxx.xxxx.xxx 10 e RG n° 24xxxxxxxxx36 CONTRATADA .
MARIA OCILMA FERNANDES DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Educação, Governador
Luiz Rocha -MA em 06 de março de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.
EXTRATO DO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.1811.0001/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2024.
ADJUDICANTE: Secretaria
Municipal de
Educação ADJUDICADA: E. N. BEZERRA LTDA, CNPJ n° 27.844.369/0001-37, com endereço
na Rua Antonio Cazé, nº 2 - Centro, na cidade de São Domingos do Maranhão/MA - CEP:
65.790-000,
Telefone:
(99)
99644-5825,
Endereço
eletrônico
(e-mail):
energizasd@outlook.com. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de
construção de creche de educação infantil em Governador Luiz Rocha/MA - FNDE - Creche
tipo 2. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 27/02/2025. VALOR ADJUDICADO: R$ 3.305.405,56 (três
milhões, trezentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Governador Luiz Rocha -MA 6 de março de 2025
MARIA OCILMA FERNANDES DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.
EXTRATO DO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.1811.0001/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. AUTORIDADE HOMOLOGADORA: MARIA
OCILMA FERNANDES DE OLIVEIRA, Secretaria Municipal de Educação HOMOLOGADA: E. N.
BEZERRA LTDA, CNPJ n° 27.844.369/0001-37, com endereço na Rua Antonio Cazé, nº 2 -
Centro, na cidade de São Domingos do Maranhão/MA - CEP: 65.790-000, Telefone: (99)
99644-5825, Endereço eletrônico (e-mail): energizasd@outlook.com. OBJETO: Contratação
de empresa para execução de serviços de construção de creche de educação infantil em
Governador Luiz Rocha/MA - FNDE - Creche tipo 2. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/02/2025.
VALOR HOMOLOGADO: R$ 3.305.405,56 (três milhões, trezentos e cinco mil, quatrocentos
e cinquenta e seis reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
MARIA OCILMA FERNANDES DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Educação, Governador
Luiz Rocha -MA em 06 de março de 2025.
Governador Luiz Rocha - MA, 7 de março de 2025
EDEVAL SILVA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Igarapé Grande - MA, através de sua Pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 01/2025, Processo Administrativo n° 02/2025, do tipo menor preço por
grupo, que tem como objeto o registro de preços para a contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios visando a composição da merenda
escolar para atender as necessidades de alimentação dos alunos das escolas do Município
de Igarapé Grande/MA, com data de abertura dia 20/03/2025, às 09:30h. O presente Edital
estará à
disposição dos
interessados onde poderão
ser consultados
ou obtidos
GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço
eletrônico: https://www.igarapegrande.ma.gov.br
Igarapé Grande/MA, 6 de março de 2025.
FRANCISCA ANDREZA MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2025.01.03.0007, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB e a Empresa POSTO J. I. LTDA. OBJETO:
fornecimento de combustíveis para os veículos da frota da rede pública municipal de
Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.991.480,00 (Quatro milhões, novecentos e noventa e um
mil, quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 02 19 - SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO; Projeto/Atividade: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS.
FUNDAM./MDE; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.500 -
Recursos não vinculados de impostos; VALOR: R$ 234.000,00. Unid. Orçamentária: 02 19
- SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; Projeto/Atividade: 12 361 0027 2042 - MANUT. DO TRANSP.
ESCOLAR/PNATE; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.500
- Recursos não vinculados de impostos; VALOR: R$ 1.355.840,00. Unid. Orçamentária: 02 14
- FUNDEB; Projeto/Atividade: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; Elemento
de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.540 - Transf. Do FUNDEB; VALOR:
R$ 1.814.208,00. Unid. Orçamentária: 02 14 - FUNDEB; Projeto/Atividade: 12 365 0003
2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
consumo; Fonte: 1.540 - Transf. Do FUNDEB; VALOR: R$ 1.587.432,00. ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson
Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. p/CONTRATADA: Maria
de Jesus Bezerra Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2025.01.03.0007, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE e a Empresa POSTO J. I. LTDA. OBJETO: fornecimento de combustíveis para os
veículos da frota da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.423.960,00
(Um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais). DATA DA
ASSINATURA: 04/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unid.
Orçamentária: 13 01
- FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE;
Projeto/Atividade: 10 305 0018 2080 - MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO.;
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.600 - TRANSF. SUS
BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 70.200,00. Unid. Orçamentária: 13 01 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DA MÉDIA
E ALTA COMPL. AMB. E HOSP. - MAC; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
consumo; Fonte: 1.600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 428.340,00.
Unid. Orçamentária: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade: 10 302 0009
2084 - MANUT. DOS SERV. DA MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP. - MAC; Elemento de
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