DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2024/CP
Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Extrato De Termo De Homologação
Concorrencia Eletronica n.º 009/2024/CP. - Processo Adm. 042.10/2024.01. Base Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Em Comunidades Rurais Do
Município De Paulino Neves - MA.
O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Paulino
Neves, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe, Resolve:
Homologar o resultado do certame no qual foi declarada vencedora a empresa Lider
Engenharia E Construção LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.348.952/0001-75, pelo valor
total de R$ 858.200,00 (Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil Duzentos Reais), para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
Paulino Neves/MA, 20 de dezembro de 2024.
JOSEILDON SOARES DE SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Do Quinto Termo Aditivo - Aditivo Nº 05 Ao Contrato Nº 005/2022- CP. Prefeitura
Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Concorrencia Pública N° 005/2022 PMPN/MA-
PROCESSO ADM N° 063.06/2022.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto:
Quinto Aditivo: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma praça
pública contendo dois quiosques, além de execução de pavimentação em blocos de
concreto em avenida entorno da mesma no municipio De Paulino Neves-MA. Contratado:
S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com termo
inicial 05/02/2025 e vigência até 05/08/2025. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 05
de fevereiro de 2025 Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. O Município de Pio
XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário
Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 31
de março de 2025, licitação na
modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII
www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual, parcelada e futura
prestação de serviços de borracharia e serviços de soldagem destinados a suprir as
necessidades
do Município
de
PIO
XII -
MA.
Lei
Federal nº
14.133/2021,
Lei
Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto
Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente
no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio
XII/MA .
Pio XII/MA, 11 de março de 2025.
CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ.
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. O Município de Pio XII
- MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário
Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 31
de março de 2025, licitação na
modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII
www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa para prestação de serviços de Buffet com fornecimento de lanches e refeições
prontas para suprir as necessidades do Município de PIO XII - MA. Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022,
Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no
Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 11 de março de 2025.
CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ.
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. O Município de Pio XII
- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da Secretária
Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 01 de
abril
de
2025,
licitação
na
modalidade
Pregão,
na
plataforma
LICITAPIOXII
www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada
prestações de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, e traslados por
via terrestre de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de PIO XII/MA. Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME
n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados
nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do
PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda
ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente
no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 11 de março de 2025.
FRANCISCA DE SOUZA RAMOS.
Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. O Município de Pio XII
- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da Secretária
Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 28 de
março
de
2025,
licitação
na
modalidade
Pregão,
na
plataforma
LICITAPIOXII
www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada
aquisição de Kits Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social de PIO XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024,
além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O
presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br
plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-
mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 11 de março de 2025.
FRANCISCA DE SOUZA RAMOS.
Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025: A Prefeitura Municipal de
Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Educação por força do
Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,
sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal
Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº.
003/2025, regime de execução tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: : REG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. A realização da sessão será no dia
28
de
Março
de
2025
-
às
09h00
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local.
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplpj@hotmail.com.
Presidente Juscelino/MA, 13 de Março de 2025.
THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo
objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
kit escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Presidente Vargas/MA,
que será realizado no dia 27 de Março de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente
Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em
https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento
de urnas e serviços funerários para atender as necessidades do Município de Presidente Vargas-MA, que
será realizado no dia 28 de Março de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em
https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21,
e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto Aquisição de Frango Congelado para entrega em conformidade com as condições estabelecidas
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, que será realizado no
dia 27 de Março de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em
https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21,
e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto Aquisição de kits maternidade, compostos por itens essenciais para recém-nascidos e puérperas,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA, que será realizado
no dia 27 de Março de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em
https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo
objeto Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços mecânicos com fornecimento de
peças para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA, que
será realizado no dia 28 de Março de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente
Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em
https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
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