DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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300
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS
E TRANSF. DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 407.220,00. Unid. Orçamentária: 13 01 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade: 10 301 0022 2056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ.
BÁSIC.; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.600 - TRANSF.
SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 282.500,00. Unid. Orçamentária: 13 01 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade: 10 301 0022 2056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ.
BÁSIC.; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1500100200 -
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 235.700,00. ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva, Secretário Municipal de Saúde. Allyson
Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CO N T R AT A DA :
Maria de Jesus Bezerra Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.14.0013,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA ,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e
Trânsito e a Empresa FVSM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
a Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e
Arquitetura, Fiscalização de Obras Públicas, Consultoria, Assessoria Técnica e Monitoramento
e Gerenciamento de Obras Via Plataformas TransfereGov, Siga (Funasa), SISMOB, SIMEC e
Demais Sistemas Inerentes a Obras Governamentais para Atender as Necessidades da
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei
Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000
- Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei
Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.
GESTORA: 0206 - SEC. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. E TRANS.; PROGRAMÁTICA:
15.122.0002.2014 - MANUT. SEC. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. E TRANS; NATUREZ A :
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500 - RECURSOS
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS;
FONTE: 1.708 - TRANSF. DA UNIÃO REF. A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Iury Gustavo Mendonça de Sousa- Secretário
Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte E Trânsito. Allyson Ferreira
Pereira- Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Franknilva
Vieira Matos Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025- CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - CONTRATO FIRMADO EM 11/03/2025. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E
EMPRESA: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 54.974.413/0001-
04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA
NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será contada a
partir da data da assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.0303.27.812.0095.1.033.44905100
OBRAS E
INSTALAÇÕES. 1700000000
OUTROS
CONVÊNIOS DA UNIÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.229.387,35 (um milhão e duzentos e
vinte e nove mil e trezentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). E M BA S A M E N T O
LEGAL: LEI 14.133/2021 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração
e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA, PELA
CONTRATANTE, E A EMPRESA MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO
ADITIVO;
CONTRATANTE: 
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
LORETO/MA.
CONTRATADO: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI com endereço na Av. Rodoviária, 82,
Centro, Cep: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 11.054.901/0001-82. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024. CONTRATO Nº: 013/2024.
OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos, para atender o Transporte Escolar
do Município de Loreto/MA. DATA DO TERMO: 29/01/2025. VIGENCIA: 30.01.2025 a
28.03.2025. VALOR TOTAL R$ 490.760,00 (quatrocentos noventa mil setecentos sessenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0021.2-054 - Manutenção do Transporte Escolar;
12.361.0021.2-059 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB, 3.3.90.33.00.00 -
Passagens e Despesas com Locomoção. GERMANO MARTINS COELHO - Prefeito Municipal
e RODRIGO BOTELHO MELO COELHO - Sócio.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025/PML - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/PML.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Loreto/MA, CNPJ nº 06.229.538/0001-59.
CONTRATADA: R G GOMES COMERCIO LTDA, CNPJ nº 19.753.843/0001-97, estabelecia na AV
Padre Alcides Zanella, Quadra 16, Lote 02, Bairro Jardim Primavera, Balsas/MA, CEP.: 65.800-
000, 
Fone: 
99/98172-7397, 
E-mail: 
distribuidoraprimavera01@gmail.com. 
OBJETO:
Fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede
municipal de ensino do Município de Loreto/MA: VALOR TOTAL R$ 1.155.970,00. (Um
milhão, cento
e cinquenta e
cinco mil,
novecentos e setenta
reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0022.2-048 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
Fundamental; 12.365.0022.2-049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar no
Ensino Infantil. VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte quatro) meses
contados da data assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da
Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025 - Germano Martins
Coelho, CPF nº ***.***.653-** - Prefeito Municipal de Loreto/MA e RAIMUNDO G O M ES
MAIA NETO, portador do RG nº *******742002-*-SSP/MA e CPF/MF nº ***.***.903-**.
CONTRATO Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025/PML - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2025/PML. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA, CNPJ
nº 06.229.538/0001-59. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORD ES T E
LTDA, CNPJ nº 27.100.598/0001-47, estabelecida na Rua 27, nº 01, São Caetano,
Balsas/Maranhão, 
CEP
65.800-000, 
Fone:
99-9951-0521/99-9951-0521. 
OBJETO:
Fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede
municipal de ensino do Município de Loreto/MA: VALOR TOTAL R$ 1.163.529,00 (Um
milhão, cento e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0022.2-048 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
Fundamental; 12.365.0022.2-049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar no
Ensino Infantil. VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte quatro) meses
contados da data assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107
da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025 - Germano
Martins Coelho, CPF nº ***.**.653-** - Prefeito Municipal de Loreto/MA e Sr. ADÃO
GOMES MAIA, portador do RG nº ******95-*-SSP/MA e CPF/MF nº ***.***.973-**.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.018/2025. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO:
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa para continuidade e conclusão
da obra de
construção de uma escola de 12 salas de aula padrão FNDE no Município de
Matões-MA. Termo de Compromisso nº 202003667-1, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Matões e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. DATA DE
ABERTURA: 31/03/2025. HORÁRIO: 10h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME:
www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado
gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às
12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail:
cplmatoes2024@gmail.com.
Matões- MA, 12 de março de 2025.
PUBLIQUE-SE FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO.
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, através da Prefeitura Municipal de Nina
Rodrigues/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem
possa interessar a ANULAÇÃO da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, tendo como
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS,
CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE
OBRAS VIA SISTEMA TRANSFEREGOV, SIGA (FUNASA), SISMOB E DEMAIS SISTEMAS
INERENTES A OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES/MA, que ocorreu às 11h:00 (onze) horas no dia 21 de
fevereiro de 2025 . MOTIVO: ADMINISTRATIVOS, esclarecimentos adicionais, através do
email licitacaopmnina@hotmail.com.
Nina Rodrigues/MA, 10 de março de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0041/2025
EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
0041/2025
Concorrência Eletrônica SRP nº 02/2025, considerando o resultado da licitação o Agente de
Contratação junto com a equipe de apoio em ata e por não haver recurso, resolvem
adjudicar a Empresa TRÊS NORTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF nº
27.021.800/0001-45, no valor de R$ 3.115.010,84 (três milhões, cento e quinze mil, dez
reais e oitenta e quatro centavos), para contratação de empresa para prestação dos
serviços de construção de creche tipo 2 no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA.
27/02/2025.
GARDEHENIA SOUSA LOPES
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0041/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2025
Concorrência Eletrônico SRP nº 02/2025, em favor da Empresa TRÊS NORTES ARQUITETURA
E URBANISMO LTDA CNPJ/MF nº 27.021.800/0001-45, no valor de R$ 3.115.010,84 (três
milhões, cento e quinze mil, dez reais e oitenta e quatro centavos), para contratação de
empresa para prestação dos serviços de construção de creche tipo 2 no município de Olho
d'Água das Cunhãs /MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de Recurso: Código da ficha:
320; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;
Dotação: 12.361.0007.1030.0000; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA; Código da ficha: 325; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 12 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Dotação: 12.361.0007.1030.0000; 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 06/03/2025.
GARDEHENIA SOUSA LOPES
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0041/2025
Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa TRÊS NORTES
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF nº 27.021.800/0001-45. OBJETO: contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de creche tipo 2 no
município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses, contados da
assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.115.010,84 (três milhões, cento e quinze mil, dez reais e
oitenta 
e
quatro 
centavos). 
MODALIDADE:
Concorrência 
Eletrônico
SRP, 
com
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da ficha: 320; Órgão: 02
PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Dotação:
12.361.0007.1030.0000; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA;
Código da ficha: 325; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; Dotação: 12.361.0007.1030.0000; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAL AÇÕ ES .
FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 11/03/2025. GARDEHENIA SOUSA
LOPES - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2024/CP.
Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Extrato De Adjudicação/CP -
Concorrencia Eletronica n.º 009/2024/CP. - Processo Adm. 042.10/2024.01. Base Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, para
Contratação De Empresa Especializada Para Implantação De Sistema De Abastecimento
De Água Em Comunidades Rurais Do Município De Paulino Neves - MA. Após Análise
Da Documentação Apresentada, Adjudico a empresa vencedora Lider Engenharia E
Construção
LTDA. CNPJ:
Nº
09.348.952/0001-75.
VALOR GLOBAL:
R$
858.200,00
(Oitocentos e Cinquenta e Oito e Duzentos Reais)
Paulino Neves, 20 de dezembro de 2024.
MYRLLA CUNHA GOMES
Agente de Contratação.

                            

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