DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21,
e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Combustível para atender as necessidades
das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas/MA, que será realizado no dia 27 de Março
de 2025, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21,
e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA, que será realizado no dia 28 de Março
de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 11 de Março de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025. PROC. Nº 16/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço, às 08h30min do dia 28 de março de 2025, cujo objeto é a Construção
De Unidade Básica De Saúde Porte II - Ministério Da Saúde do município de São Benedito do Rio
Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica
as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site:
https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no site
https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser
consultados
e obtidos
gratuitamente. O
Edital também
pode ser
adquirido no
site
https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo
55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL.
Pedidos
de
esclarecimentos
deverão
ser
protocolados
através
do
site:
https://www.comprassbrp.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025. PROC. Nº 17/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço, às 11h30min do dia 28 de março de 2025, cujo objeto é a Construção do
Espaço Educativo Urbano e Rural de 05 salas de aula localizado no Povoado Cabogea no município de
São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas
alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta
Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública
acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35,
Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail:
cplpmsbrp@gmail.com
e
no
site
https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser
consultados
e
obtidos gratuitamente.
O
Edital
também
pode
ser adquirido
no
site
https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo
55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos
de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. .
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROC. Nº 018/2025. O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio
de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 14h30min do dia 28 de março
de 2025, cujo objeto é a Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 01 sala de aula
localizado no Povoado Riacho dos Porcos no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na
forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as
empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site:
https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta
Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e
no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site
https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do
artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital
na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão
ser protocolados através do site:
https://www.comprassbrp.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025. PROC. Nº 19/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública,
na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 17h00min do dia 28 de março de 2025, cujo objeto
é a Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no Povoado
Marçal no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os
requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira,
no
horário
das 08:00h
às
13:30h,
pelo
e-mail:
cplpmsbrp@gmail.com e
no
site
https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home,
onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site
https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma
do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o
Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site:
https://www.comprassbrp.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025. PROC. Nº 20/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço, às 08h30min do dia 31 de março de 2025, cujo objeto é a Conclusão do
Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no Povoado Santa Maria do Genésio no
município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar
desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública
acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro,
nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no
site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site
https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo
55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos
de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025. PROC. Nº 21/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço, às 11h30min do dia 31 de março de 2025, cujo objeto é a Conclusão do
Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 salas de aula localizado no Povoado Santo Antônio no município
de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas
alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta
Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública
acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro,
nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no
site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site
https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo
55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos
de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025. PROC. Nº 22/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço, às 14h30min do dia 01 de março de 2025, cujo objeto é a Construção de
Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Cidade Alta no município de São Benedito do Rio Preto - MA,
na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as
empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site:
https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no site
https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser
consultados
e
obtidos gratuitamente.
O
Edital
também
pode
ser adquirido
no
site
https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo
55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos
de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025. PROC. Nº 23/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço, às 17h00min do dia 31 de março de 2025, cujo objeto é a Construção de
Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Trizidela no município de São Benedito do Rio Preto - MA, na
forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que
preencherem
os
requisitos
do
Edital.
A
sessão
pública
acontecerá
pelo
site:
https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no site
https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser
consultados
e obtidos
gratuitamente.
O Edital
também pode
ser
adquirido no
site
https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo
55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos
de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025. PROC. Nº 24/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço, às 08h30min do dia 01 de abril de 2025, cujo objeto é a Conclusão de
quadra escolar coberta com vestiário no Bairro São José dos Costas no município de São Benedito do
Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores,
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica
as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site:
https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no site
https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser
consultados
e
obtidos gratuitamente.
O
Edital
também
pode
ser adquirido
no
site
https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo
55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos
de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br.