DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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303
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025. PROC. Nº 25/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública,
na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 11h30min do dia 01 de abril de 2025, cujo objeto
é a Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro José Mesquita no município
de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão
participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do
Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08:00h
às
13:30h,
pelo
e-mail:
cplpmsbrp@gmail.com
e
no
site
https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home,
onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no
site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do
site: https://www.comprassbrp.com.br.
São Benedito do Rio Preto (MA), 14 de março de 2025
CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna público que a
empresa VENCEDORA da Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, referente à Contratação de empresa
especializada para Pavimentação em Bloquete de Vias Urbanas na Sede do Município de São Bento-
MA, foi: L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor
Total: R$ 1.754.730,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta reais).
São Bento-MA, 12 de março de 2025
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Secretário de Administração do municipio de São Bento/MA comunica aos
interessados e participantes da Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, referente à
Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete de Vias Urbanas na
Sede do Município de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da
Lei nº
14.133/2021, o
objeto do
certame a
empresa L.
A. Meireles
Gomes
Empreendimentos
e
Construções,
CNPJ 23.679.517/0001-54.
Valor
Adjudicado: R$
1.754.730,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta reais).
São Bento-MA, 12 de março de 2025
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de
Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para
Pavimentação em Bloquete de Vias Urbanas na Sede do Município de São Bento-MA. Fornecedor: L.
A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Homologado:
R$ 1.754.730,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta reais).
São Bento-MA, 12 de março de 2025
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 76/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de
um lado a Prefeitura Municipal De São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L. A. Meireles
Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Pavimentação em Bloquete de Vias Urbanas na Sede do
Município de São Bento-MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.754.730,00
(um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta reais). Vigência: 06
(seis) meses. São Bento/MA, 12-03-2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário
Municipal de Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.21.0015/2025
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos
interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações posteriores, fará realizar às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 28
de março de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo
menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento do Gás Medicinal ( Ox i g ê n i o )
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do
Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ ,
através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações
para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA),
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000,
Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 12 de março de 2025
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0057/2025
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 09h:30min (horário de Brasília) do dia 28 de março de 2025,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo menor preço por item,
tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no Fornecimento de Mobiliário Para Berçário, visando atender as demandas
da Secretaria Municipal
de Educação. A sessão pública
acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do
e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle
de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal
Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser
lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro
Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 12 de março de 2025
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SINFRA - CONTRATO Nº 64/2025
CONTRATO Nº 064/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº
05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADA: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.XXX.XXX/0007-24, com
sede na AV GUAJAJARAS, Nº 100, GALPÃO 2 FUNDOS JARDIM SAO CRISTOVAO, SÃO LUÍS-
MA, CEP 65055285. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI Ç ÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO (MA), POR MEIO DO
CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 001986/2024, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 10 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Programa/Projeto/Atividade: 04.122.0052.3034.0000 - Aquisição de Equipamentos e
Máquinas Pesadas Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material
Permanente Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 700 - Outras
Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União CONTRATO DE
REPASSE Nº 958446/2024/CAIXA - CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 001986/2024. VIGENCIA
CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável
na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.004/2025-SINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE
SÍTIO NOVO (MA), POR MEIO DO CONVÊNIOTRANSFEREGOV Nº 001986/2024, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO
O Prefeito Municipal do município de Sítio Novo - MA, torna público que nos
autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto
ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS
LTDA - CNPJ sob o nº 41.626.169/0007-24 os seus melhores preços, ordem e valores que
constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito
mil reais). Pulique-se este.
Sítio Novo - MA, 20 de Fevereiro de 2025.
ANTONIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2025 - PMTF/MA. PROCESSO Nº 22/2025 - PMTF/MA. Contratação direta
por dispensa de licitação por valor. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO F R AG O S O,
inscrita no CNPJ nº 06.997.563/0001-82, e ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 07.467.975/0001-73. BASE LEGAL art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para
implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de
gestão escolar para dar suporte a Secretaria de Educação de Tasso Fragoso/MA. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oito centos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE - 12; 361; 0012 - Projeto/Atividade/Oper.
Especial: 2-052; 12.361.0012.2-052 - Gestão, da Educação e Desenvolvimento do Ensino;
3.3.90.39.00.00. Data: Tasso Fragoso/MA, 25 de fevereiro de 2025. Assinatura: Kelson
Richard Carvalho Holanda Vieira/Prefeito Municipal, de Tasso Fragoso/MA.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24/2025.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da
Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
VIDROS E ESQUADRIAS DE VIDRO TEMPERADO, INSULFILME DO TIPO G5 PARA PORTAS E
JANELAS, PARA SEREM INSTALADOS EM PRÉDIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM
ATENDIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO DA
SESSÃO: Dia 27/03/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações
desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo
e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 13 de março de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
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