DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400309
309
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SRP
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o que preceitua a Lei
Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados, em
especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório em
epígrafe anteriormente suspenso - Processo n.º 159/2024 - mediante Sistema de Registro
de Preços, do tipo "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado",
tendo itens para ampla concorrência e itens reservados exclusivamente para
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo destinados à Atenção Primária,
Atenção Especializada e IST/AIDS.
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 9h do dia 18/03/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 28/03/2025, com
início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.
LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
HORÁRIO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
B r a s í l i a - D F.
CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 078397BFE5A2517C630EA17264920C203E3D42D1.
EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
"pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso
Público;
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
INFORMAÇÕES: Pelo telefone (0XX67) 98163-0499 e 2222-1208 ou ainda pelo e-
mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 12 de março de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - Processo Nº 012/2025. PARTES: O
Município de Ivinhema/MS e a Empresa Funchal Construção e Serviços Ltda. OBJETO:
Execução de obra de recapeamento em diversas ruas do município de Ivinhema/MS, CR nº
944971/2023/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela CEF e o Município de Ivinhema, objetivando a
execução de ações relativas à mobilidade urbana para atender às necessidades do
município, conforme projeto executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 12/03/2026. VALOR: R$
1.303.000,00 (um milhão, trezentos e três mil reais). FISCAL DE CONTRATO: José de Barros
da Silva e Paulo Sérgio Oliveira Lima. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e André Tadeu
Rodrigues da Silva. FORO: Da comarca de Ivinhema - MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - EDITAL DE
LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa no ramo
pertinente para aquisição de veículos de passeio para o transporte das equipes das
unidades de saúde, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-MS, conforme
Processo nº 25000.188458/2024-98 - Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material
Permanente nº 11891.451000/1240-02 - Fundo Nacional de Saúde. LEGISLAÇÃO: Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto
Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31 de
março de 2025 às 09h (horário Oficial de Brasília). INICIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia
14 de março de 2025 às 10h (horário Oficial de Brasília), TERMINO DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Dia 31 de março de 2025 às 08h30min (horário Oficial de Brasília). LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
(www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na
internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
CODIGO
DE
REGISTRO
DA
INFORMAÇÃO
e-SFINGE:
"8A33AECD45BCD4E5449EB4A2D4BBD9237BFEBAC3". DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na
sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvencio, 547, Centro, Jardim/MS,
Telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail: licitacao@jardim.ms.gov.br.
Jardim-MS, 13 de março de 2025.
FERNANDO VALERIO RAMOS
Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Processo n°. 016/2025, Adesão de Ata de Registro de Preços nº023/2024. Partes:
MUNICIPIO DE JUTI e EMPRESA OFFICIUM COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto:
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BENS, PRODUTOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS INTRAESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICIPIO DE JUTI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO
EDITAL DO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL.
Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 05.01.12.361.0400.2008.177 4.4.90.52.00 -
Manutenção das atividades da secretaria municipal de educação. Valor total de R$
175.319,40 (cento e setenta e cinco mil trezentos e dezenove reais e quarenta centavos).
Data da assinatura: 20/02/2025. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal,
ALDO MARTINS PRUDÊNCIO - Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação
da
Publicação
do
Extrato do
Contrato
Administrativo
nº
051/2025 -
CONCORRÊNCIA N° 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.024/2024
O MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS, torna público a Retificação da publicação do
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 - CONCORRÊNCIA N° 006/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.024/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 048,
na data de 12 de março de 2025 na página 485, na Seção 3. "Onde se lê": Contratada:
SANDRO JOSÉ BORTOLOTO. "Leia-se": Contratada: ANGICO CONSTRUTORA E PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA - EPP
Maracaju - MS, 13 de março de 2025.
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e
posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n°
008/2024. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
002/2025.*OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
URBANAS, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE
OBRA. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, POR INTERMÉDIO DO CONTRATO DE REPASSE
Nº 944972/2023/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1087924-94, PROGRAMA MOBILIDADE
URBANA. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO
DE SERVIÇO Nº 024/2025.*DATA: A sessão acontecerá no dia 28/04/2025, às 08h30min
(horário de Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 13 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 E 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO PICK-UP 0 (ZERO) KM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO AO USO
EXCLUSIVO DO PROCON DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 16/2025.* DATA: A sessão
acontecerá no dia 31/03/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). *EDITAL: estará disponível
para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
Naviraí, 13 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº.
019/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2025.
O
Adendo
está
disponível
na
página
eletrônica:
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 11 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 9810/2024; b)
N. Licitação: 18/2028 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação:
12/03/2025, e) Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de
biodigestor de pequeno porte móvel, conforme descrição do termo de referência.
Participante: F. MARCIO BRITO DE LIMA LTDA: Total do Participante: R$ 15.400,00 - Total
Geral: R$ 15.400,00
Nova Andradina, 12 de março de 2025.
MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED
Secretário Municipal de Infraestrutura
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo Licitatório 08/2025
Torna público a revogação Proc. Licitatório 8/25. Obj: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de licença temporária, tratando-se de uma solução
digital inovadora, que se equivale a um ecossistema tecnológico-educacional, na
modalidade Software como Serviço (SaaS - Software as a Service) e LMS (Learning
Management System). Conforme Termo de Referência. Maiores informações poderão ser
obtidas através do Tel. (34) 3847-1232 ou diretamente no setor de licitações. Abadia dos
Dourados, 18/02/25.
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Pregão Eletrônico 005/2025. Contratação
de pessoa física, EMPRESAS OU SOCIEDADES CIVIS DOTADAS DE CAPACIDADE JURÍDICA
ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO
MATRICULADOS NO TEMPO INTEGRAL, NO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E NO
ENSINO MÉDIO NOTURNO COM UTILIZAÇÃO VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VEÍCULOS TIPO PASSEIO E
SIMILARES. Data de abertura 26/03/2025 às 08h30min.
Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito
Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE www.aguaboa.mg.gov.br.
Água Boa - MG, 13 de março de 2025
JOSIAS SOARES LOPES
Agente De Contratação
Fechar