DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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310
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Tipo: Menor Preço
Aquisição de retroescavadeira (Convênio nº 959619/2024). Recebimento de
propostas até 28 de março de 2025, às 08h:00min. Sessão: 28 de março de 2025 às
08h00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio - Tel.: 35 38341297,
no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital
pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será
realizado através do site: https://www.licitanet.com.br
NIDIA LYSNEY BELCHIOR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá - Aviso de Credenciamento. Processo n°
0032/2025, Credenciamento n° 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE LPRD - LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Alto
Jequitibá, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 25/03/2025
a 25/03/2026. O Edital estará disponível através do Site e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou Email:
licitacao@altojequitiba.mg.gov.br.
Alto Jequitibá, 11 de março de 2025
NILCILEIA CESAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Nº 4/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 007/2025 - RP nº 004/2025 - processo nº 016/2025 - OBJETO: aquisição de
material de consumo (implante subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg, tipo
implanon), para fornecimento às mulheres em situação de vulnerabilidade e que se
encaixam nos critérios de indicação do medicamento no município de Araguari-MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Data da Sessão
de Disputa de Preços:
Dia: 31/03/2025 às 09:00
horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília
(DF). 
O
Edital
completo
encontra-se 
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.
Araguari-MG, 13 de março de 2025
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE FOMENTO Nº 10/2025
O Município de Araguari-MG torna pública o Extrato do Termo de Fomento relativo ao
Processo nº 4590/2024 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 010/2025. Município de
Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Organização: ADEMINAS - Agência De
Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais - CNPJ/MF sob nº
03.052.649/0001-44. OBJETO: concessão de subvenção/repasse financeiro, no valor de R$
1.000.000,00 (Um milhão de reais), conforme detalhado no Plano de Trabalho para a
execução deste termo de fomento, visando a disponibilização de soluções tecnológicas
DATAGRO MARKETS, às entidades estratégicas do setor do agronegócio do Município de
Araguari-MG. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 010/2025. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 02.10.22.661.0016.2073 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de
Recurso 706 - Ficha 432. VALOR DO TERMO: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) em
parcela única, conforme Emenda Individual Impositiva Parlamentar - Transferência Especial
da União nº 40770008 - Exercício 2024. GESTOR: Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei
Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 12/03/2026. Publicação em 12 de março
de 2025. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Diogo Machado Cunha e Sousa
- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Luis Carlos de Albuquerque Corrêa
- Presidente da Ademinas - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de
Minas Gerais. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/ Diogo Machado Cunha e
Sousa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Luis Carlos de Albuquerque
Corrêa - Presidente da Ademinas - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do
Estado de Minas Gerais. 12 de março de 2025.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 11/2025
O Município de Araguari-MG torna pública o Extrato do Termo de Fomento relativo ao
Processo nº 4591/2024 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 011/2025. Município
de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Organização: ADEMINAS - Agência
De Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais - CNPJ/MF sob nº
03.052.649/0001-44. OBJETO: concessão de subvenção/repasse financeiro, no valor de
R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), conforme detalhado no Plano de Trabalho,
para a execução de termo de fomento, com intuito de promover o desenvolvimento
econômico e
social do Município de
Araguari-MG, por meio
de consultoria
especializada, capacitação de gestores públicos e empreendedores e ainda por
fortalecimento institucional da entidade parceira. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO 
nº 
011/2025. 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
02.10.22.661.0016.2073 
-
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 706 - Ficha 432. VALOR DO
TERMO: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) em quatro (04) parcelas mensais,
nos termos do Plano de Trabalho de ff. 161/165, quais sejam, R$ 108.000,00, R$
27.000,00, R$ 27.000,00 e R$ 18.000,00 respectivamente, conforme Emenda Individual
Impositiva Parlamentar - Transferência Especial da União nº 40770008 - Exercício 2024.
GESTOR: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, atendendo as
exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA:
13/03/2025 a 12/03/2026. Publicação em 12 de março de 2025. Renato Carvalho
Fernandes - Prefeito Municipal. Diogo Machado Cunha e Sousa - Secretário Municipal
de Desenvolvimento Econômico - Luis Carlos de Albuquerque Corrêa - Presidente da
Ademinas - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas
Gerais. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/ Diogo Machado Cunha e Sousa
- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Luis Carlos de Albuquerque
Corrêa - Presidente da Ademinas - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do
Estado de Minas Gerais. 12 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, envolvendo
reperfilamento e recapeamento de via pública com CBUQ, na Av. Expedito de Carvalho, Bairro
Planalto. Tipo: Menor Preço Global. Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 01/04/2025 até às 09:30 h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura 
Municipal,
na 
Av. 
Cel
Pedro 
Pedras, 
220,
Centro. 
E-mail:
licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com. Plataforma: www.licitardigital.com.br.
FABIANO HENRIQUE PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O município de Barroso torna publico o 8º Termo aditivo de valor ao contrato 060/2023
Processo 028/2023 T.P 002/2023. Contratação de empresa para de obra de drenagem
pluvial e calçamento em vias publicas no Bairro João Bedeschi, convênio Governo Federal
SINCONV N.º 0314462021 - Contrato repasse MDR N.º 923127/2021- Operação N.º
1080845-55.Construtora JNM Eireli - CNPJ: 24.099.803/0001-03. Valor : R$ 83.618,11 (
oitenta e três mil seiscentos e dezoito reais e onze centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 019/2025 Concorrência nº 01/2025.
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para manutenção, construção e modernização de redes de iluminação pública no
Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 04/04/2025 às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br,
no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Informações pelo telefone: (31) 3258-2807, 3258-2735 (31) 9 9781-1703.
Belo Oriente/MG, 13 de março de 2025
TIAYA ALVES DA SILVA MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº07/2025
PROCESSO Nº06/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N°02/2025. Contratado: Lariba
Construcoes Ltda. Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços
especializados de engenharia referente à obras de construção da sede do serviço de
atendimento móvel - SA-MU no Município de Bom Jardim de Minas / MG. Valor Total: R$
450.000,00. Vigência: 07 (sete) meses após a data de assinatura. Data: Bom Jardim de
Minas, em 14 de fevereiro de 2025. Assinatura: José Francisco Matos e Silva, Prefeito.
CONTRATO Nº15/2025. PROCESSO Nº05/2025. Concorrência nº 01/2025. Contratado:
Messias E Almeida Construcoes Ltda. Objeto: Prestação de serviços especializados de
engenharia referente a execução de calçamento em bloquete sextavado, serviço este a ser
realizado na Rua Jovino Ribeiro de Carvalho - Bairro Várzea - Bom Jardim de Minas. Valor
Total: R$465.500,00. Vigência: 06 (seis) meses após assinatura do contrato. Data: Bom Jardim
de Minas, em 11 de março de 2025 Assinatura: José Francisco Matos e Silva, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO PROCESSO Nº 052/2024. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. CONTRATO
Nº55/2024. Contratada: Construpav Pavimentações e Infraestrutura Ltda. Objeto: Prestação de
serviços especializados de engenharia referente a pavimentação de estradas vicinais no Distrito
do Taboão em Bom Jardim de Minas/MG, conforme especificações do Edital. 1º Aditivo de
valor: R$ 12.689,57, correspondendo a um percentual de (1,19%), do valor total do contrato. O
valor total do contrato diante do acréscimo acima passa a ser o valor de R$ 1.077.124,20. Data:
Bom Jardim de Minas, em 17 de fevereiro de 2025. Assinatura: José Francisco Matos e Silva,
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROC. 17/25
Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, PROC. 17/25, PE 1/25 - Contr. Inst. Púb. ou
Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ CENTRALIZAR
E PROC. OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAG. TODOS OS SERV. DA ADM. PÚB. MUNICIPAL DE
BOTUMIRIM/MG, SEM ÔNUS P/ O MUNICÍPIO.
Cred. 
27/03/2025
9h. 
https://botumirim.mg.gov.br
-
portaldecompraspublicas.com.br.
Botumirim/MG, 13 de março de 2025
GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Contratação de pessoa física ou empresa habilitada para prestação de serviços
de professor para ministrar aulas de dança de salão, ginástica e recreação para os cursos
e oficinas promovidos pelas Sec. da Prefeitura de Brás Pires. Data: 31/03/25, às 8hrs. Edital
e informações: (32) 9 8504-9104 ou pelo e-mail: licitacao@braspires.mg.gov.br ou pelo
site: www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires, 13/03/25.
JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Registro de preços para aquisição de itens de padaria. Sessão: 03/04/2025 às
8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Registro de preços para aquisição de material de expediente. Sessão:
07/04/2025 
às
8h. 
Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira

                            

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