DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 - SRP N° 13/2025
UASG 984305 - PE 90014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025
Tipo: Menor preço por item
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de pneus novos e materiais de borracharia e solda para atender às demandas de
diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 01/04/2025 às 09h Valor
estimado: R$ 1.139.652,41 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do
Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br
e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos
pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 13 de março de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II no Bairro Taquara Preta na cidade
de Cataguases-MG. Fica suprimido o item 13.10 do edital e 9.3.3 do Anexo III, a saber: "A
Contratada não poderá suspender o cumprimento de suas obrigações e deverá tolerar
possíveis atrasos de pagamento". As certidões exigidas nos itens 8.10.5.1 e 8.10.5.4 serão
exigidos somente no ato da assinatura do contrato. 8.10.5.1 Registro e regularidade da
empresa perante a entidade profissional competente (CREA e/ou CAU) com apresentação
de sua respectiva CND. 8.10.5.4 Registro e regularidade do Responsável Técnico perante a
entidade profissional competente (CREA/CAU) com apresentação de sua respectiva CND.
Permanecem inalterados os demais itens do Edital e em seus Anexos mantendo a data
previamente estabelecida para o certame. Para maiores informações ou esclarecimentos
entrar em contato com o Setor de Licitações através do telefone (32) 3422 2500, Ramal
153 ou através do email licitacaopmcataguases@gmail.comCataguases, 12 de março de
2025 -Setor de Licitações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I no Bairro Justino na cidade de
Cataguases-MG. Fica suprimido o item 13.10 do edital e 9.3.3 do Anexo III, a saber: "A
Contratada não poderá suspender o cumprimento de suas obrigações e deverá tolerar
possíveis atrasos de pagamento". As certidões exigidas nos itens 8.10.5.1 e 8.10.5.4 serão
exigidos somente no ato da assinatura do contrato. 8.10.5.1 Registro e regularidade da
empresa perante a entidade profissional competente (CREA e/ou CAU) com apresentação
de sua respectiva CND. 8.10.5.4 Registro e regularidade do Responsável Técnico perante a
entidade profissional competente (CREA/CAU) com apresentação de sua respectiva CND.
Permanecem inalterados os demais itens do Edital e em seus Anexos mantendo a data
previamente estabelecida para o certame.
Para maiores informações ou esclarecimentos entrar em contato com o Setor
de Licitações através do telefone (32) 3422 2500, Ramal 153 ou através do email
licitacaopmcataguases@gmail.com Cataguases, 12 de março de 2025 Setor de Licitações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão Alvenaria Tipo II no Bairro Popular
na cidade de Cataguases-MG. Fica suprimido o item 13.10 do edital e 9.3.3 do Anexo III,
a saber: "A Contratada não poderá suspender o cumprimento de suas obrigações e deverá
tolerar possíveis atrasos de pagamento". As certidões exigidas nos itens 8.10.5.1 e 8.10.5.4
serão exigidos somente no ato da assinatura do contrato. 8.10.5.1 Registro e regularidade
da
empresa
perante a
entidade
profissional
competente
(CREA e/ou
CAU)
com
apresentação de sua respectiva CND. 8.10.5.4 Registro e regularidade do Responsável
Técnico perante a entidade profissional competente (CREA/CAU) com apresentação de sua
respectiva CND. Permanecem inalterados os demais itens do Edital e em seus Anexos
mantendo a data previamente estabelecida para o certame. Para maiores informações ou
esclarecimentos entrar em contato com o Setor de Licitações através do telefone (32) 3422
2500, Ramal 153 ou através do email licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 12 de março de 2025
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2025
PROCESSO N° 020/2025,
Estando cumpridas todas as formalidades previstas na Lei N.º 14.133/2021 e suas
posteriores alterações, referente ao Processo n° 020/2025, Dispensa de Licitação n°
004/2025, em consonância com o parecer jurídico e Agente de Contratação Sr. Murilo de
Paula Abrita nomeado pela Portaria 647/2023, AUTORIZO a contratação da empresa
INSTITUTO DE PESQUISA, GESTÃO E TECNOLOGIA CNPJ 11.105.473/0001-70 para contratação
de serviços especializados em consultoria e assessoria para estudo técnico para a revisão do
Plano Diretor Municipal, legislações complementares ao Plano Diretor, elaboração do Plano
Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, criação da Guarda Civil Municipal, além de
toda a documentação necessária incluindo execução do concurso e treinamento, entre
outros serviços que compõem o processo em atendimento às demandas da Secretaria de
Administração da Prefeitura de Cataguases. VALOR TOTAL: R$ 2.145.515,47.
Cataguases (MG), 26 de fevereiro de 2025
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 017/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 004/2025 Processo Licitatório
n° 017/2025, Concorrência Pública n° 002/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DA CASA DA CRIANÇA NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO
DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses contados a
partir de 28 de fevereiro de 2025 e finalizado em 27 de julho de 2025 podendo ser
prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021. O valor global da contratação é de R$
84.888,00. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo - Gestão do Fundo
de Patrimônio Cultural - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - ficha 660/1500.
Cataguases-MG. Data da assinatura: 28/02/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho
Silva, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 6° termo aditivo ao Contrato nº 025/2023 Espécie: Contrato de Obras n°
004/2023 Processo Licitatório n° 040/2023, Tomada de Preços n° 002/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PONTE NOVA NA
CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de
serviço no valor de R$ 395.583,31. O prazo de vigência da contratação é a partir de 11 de
março de 2025 e término em 02 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos
do artigo 57 e incisos da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da contratação correrão
por conta da dotação orçamentária definida pela Secretaria de Obras, a saber: Ficha 740 -
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e instalações 2.706.000 - Transferência Especial da União.
Cataguases-MG. Data da assinatura: 11/03/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira,
José Maria Magalhães Sasso, Lídia Pereira Dias Marques, Nilyê Faria de Oliveira
Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 105/2024 Espécie: Contrato de Serviços de
Engenharia n° 053/2024 Processo Licitatório n° 123/2024, Concorrência n° 004/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
E SEMEAR CONSULTORIA E
CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ 26.673.492/0001-70, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E
EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL REFERENTE A PONTE DE
SINIMBU EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CATAGUASES. O
presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na
cláusula segunda do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 105/2024 por 02 (dois)
meses iniciando a contagem a partir de 23 de março de 2025 e término em 22 de maio de
2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da
Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 12/03/2025. José Henriques,
Bráulio Vinícius Cardoso de Souza, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita,
Nilyê Faria de Oliveira
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 109/2024 Espécie: Contrato de Obras n°
014/2024 Processo Licitatório n° 144/2024, Concorrência n° 008/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SMINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM OBRA DE REFORMA NAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO PRÉDIO ESTAÇÃO EVA NIL NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG.
O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na
cláusula segunda do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 105/2024 por 03 (três)
meses iniciando a contagem a partir de 14 de março de 2025 e término em 13 de junho de
2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da administração
pública e acréscimo de serviços no valor de R$ 22.000,50. As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Obras - 1.012 -
Recuperação, restauração e conservação do patrimônio cultural local - 4.4.90.51.00.00.00,00
- Obras e instalações - 1.500.000.0000.000 - Rec. Não Vinc. De Impostos - Ficha 730.
Cataguases-MG. Data da assinatura: 12/03/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira,
José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato nº 013/2025. Processo n°
005/2025, Concorrência n° 001/2025. Objeto: Pavimentação da Rua São Sebastião, centro,
Chácara - MG, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU 1088007-60/2023 - Operação
P+B 945031/2023., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.
Contratada: IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - 30.104.393/0001-44. Valor do contrato:
R$ 457.083,13 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitenta e três reais e treze centavos).
Prazo: 12 (doze) meses. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas.
Chácara, 13 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISP CHAMADA PUBL 012/2025
PL Nº. 024/2025
TIPO MENOR PREÇO
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 024/2025 e Disp. Chamada
Publ. 012/2025. Tipo Menor Preço,
CONT. PARA AQ. DE GENEROS ALIM. DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONF. § 1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RES
CD/FNDE Nº. 06/2020, RES 21/2021 E RES CD/FNDE Nº. 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025,
PARA ATEND AO PROGRAMA NAC DE ALIMENT ESC - PNAE, NAS ESC E CRECHES MUN
ATRAVES DA SEC MUN DE EDUC DESTE MUN DE CHAPADA GAUCHA.
JULGAMENTO: 01/04/2025, às 09h00min.
INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal: José Rone
Rodrigues Pereira.
Chapada Gaúcha - MG, 13 de março de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PL Nº. 026/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 026/2025 e CONC. ELET
003/2025. Tipo Menor Preço GLOBAL, EXEC DE OBRA PARA A CONST DA UNID BÁSICA DE
SAÚDE - UBS TIPO 2, LOCALIZADA NA RUA HEBERT DE SOUZA, Nº 155, BAIRRO JARDIM DA
PAZ, NA SEDE DO MUN DE CHAPADA GAÚCHA - PROPOSTA PAC nº 11472.1810001/24-002.
JULGAMENTO: 02/04/2025, às 09h00min.
INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal: José Rone
Rodrigues Pereira
Chapada Gaúcha - MG, 13 de março de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AD 003/2025
AVISO ADESÃO
PL nº. 025/2025
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 025/2025 e AD 003/2025.
Obj: ADESÃO A ATA DE RP REF AO CONS INTEGRADO MULT DO VALE DO
JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA, ORIUNDA DO PE Nº 004/2025, PROC ADM N°
004/2025, MED O DISP NA LEI N° 14.133/21 E ALT POSTERIORES, CUJO OBJ É O RP PARA
FUTURA E EV FORNEC DE ESTR E REC DIVERSOS PARA A REAL DE TRAD EV, A SEREM
PROMOV PELOS MUN QUE FAZEM PARTE INTEG DO CONS. EM ATEND ÀS DEMANDAS DE
EV ARTÍSTICOS, CULT, TURÍST E OUTROS, NA SEDE E DISTRITO: 12/03/2025. Prefeito
Municipal: José Rone Rodrigues Pereira.
Chapada Gaúcha - MG, 13 de maio de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
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