DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PRC 069/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - autuado em 05/03/2025.
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha,para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 28/03/2025 às 09:30. Cópia do Edital à
disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site
da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 11 de março de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa física ou
jurídica para locação de até 03 (três) veículos tipo trator, com potência mínima de 80 cv, para atender
a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de
requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/03/2025, às 10h00min. Tudo
de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas:
www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão
de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de parque infantil
destinado à Secretaria Municipal de Educação, para atender ao Convenio de Saída nº
1261000158/2021/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Abertura
de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/03/2025, às 09h00min. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas:
www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034)
3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de
equipamentos odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde, até 31 de dezembro
de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 28/03/2025, às 09h30min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de caçambas de ferro para o
depósito de lixo doméstico com posterior retirada, nos perímetros urbano e rural do Município
de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
31/03/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do
Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à
disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de
materiais de sinalização de trânsito, para demarcação viária das vias públicas, para atender a
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, até 31 de dezembro de 2025, conforme
entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 01/04/2025, às
09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal
de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços em 01 (um) veículo, tipo "perua" ou "van", com
capacidade mínima para 12 (doze) lugares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para
exercício de 2025. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/03/2025, às
13h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal
de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de graxas,
óleos em geral e líquidos para sistemas diversos, para atender as necessidades dos veículos que
compõem a Frota Municipal, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 04/04/2025, às 09h00min. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas:
www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034)
3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de baterias
automotivas, para atender os veículos que compõem a Frota do Município de Conceição das
Alagoas/MG, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 07/04/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade
com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas:
www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034)
3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ressolagem de pneus, para atender a
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agropecuária,
Agroindústria e Meio Ambiente, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/04/2025, às 09h00min. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas:
www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034)
3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de pneus,
câmaras e protetores para atender os veículos que compõem a frota do município de
Conceição das Alagoas/MG, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/04/2025, às 10h00min. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas:
www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034)
3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, com o seguinte objeto: futura e eventual
aquisição de peças e acessórios, genuínos ou originais, para manutenção da frota de
veículos do município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início
da sessão pública: 10/04/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 13 de março de 2025
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 012/2025, cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVA. Menor preço por
item. Entrega das propostas será até às 09h do dia 27/03/2025, e abertura às 09h30 da
mesma
data.
O
edital
poderá
ser
adquirido
no
Link:
https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do
Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829.
Confins, 13 de Março de 2025.
ANDREIA LUCAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitações na seguinte modalidade:
CREDENCIAMENTO nº 002/2025- PROCESSO nº 068/2025 - EDITAL nº 031/2025
- OBJETO: –––seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover
empreendimento habitacionais de interesse social em imóveis situados no Município de
Contagem, disponibilizados por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha
Casa, MINHA VIDA - PMCMV que terá como agente operador a Caixa Econômica Federal -
CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programas estaduais e municipais,
nos termos das especificações e anexos deste edital, com entrega dos envelopes de
documentação até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 07 (sete) de abril 2025 e
com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 07 (sete) de abril 2025.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos,
que estarão disponíveis a partir do dia 14 (quatorze) de março de 2025, pelo site
www.contagem.mg.gov.br/licitações ou na sala da Equipe de Licitações da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita
Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391-7556 ou
3391-9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min
às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Equipe de Licitações no endereço
acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados:
razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone
e nome da pessoa para contato.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025
INEXIGIBILIDADE 002/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N°
14/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 14/2025
Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de
Governança da Saúde, torna pública a contratação de empresas para realização de
procedimentos com finalidade diagnóstica, de forma continuada e complementar ao
Sistema Único de Saúde de Coronel Fabriciano, de acordo com a nomenclatura da "Tabela
de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do
Sistema Único de Saúde - SUS" - grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica", os
valores
da
referida
tabela
se
encontram
disponíveis
no
sítio
eletrônico:https://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp,em conformidade
com os planos operativos constantes no Anexo I do Termo de Referência, para atender às
demandas da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita,
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.
Coronel Fabriciano, 11 de março de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação