DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400318
318
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. DE LICITAÇÃO Nº 25/2025: Nos termos do
artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133, AUTORIZO a inex. de licitação para
contratação da empresa OK Produções e Representações Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 36.623.504/0001-05, para apresentação do cantor "Natanzinho Lima", para
apresentação no dia 27 (vinte e sete) de julho de 2025, como artista de nível nacional em
show musical na Tradicional 40ª Festa de Resplendor, no valor total global de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais). Contrato n° 38/25 Ass.: 11/3/25. Vig.: 11/3/25 a
31/12/25. Resplendor, 13 de março de 2025.
NEMIAS MARTINS DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PL nº 10/25, PE nº 5/25.
Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é prestação de serviço
de equipe de segurança (vigilância) privada desarmada contendo pessoa homem ou mulher, para
controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva, da seguinte forma: Adjudicado e
homologado em 11/2/25. Munck Soluções em Segurança LTDA, CNPJ 51.393.996/0001-83, Ata n°
8/25, com valor R$ 125.200,00; Assinadas: 11/2/25, Vigência 11/2/25 a 10/2/26.
LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 143/2024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico a suspensao do Pregao
eletronico
143/2024,
RP
para
Futura
e
eventual
aquisicao
de
sistema
de
Videomonitoramento para as unidades vinculadas a Sec Mun de Educacao, com serv de
Instalacao e manutencao preventiva e corretiva.
Em 7 de Marco de 2025.
DENISE ALVES ALBERTO
Agente de Contratacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Rodeiro torna público que se realizará: Processo Licitatório Nº
010/2025 - Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Edital Nº 006/2025 - Objeto: Aquisição de
equipamentos, brinquedos, utilitários e outros, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, conforme Termo de Compromisso PAR 2. Data e horário da sessão:
01/04/2025 às 09h00min. Critério de julgamento: Menor preço por item - Modo de disputa: Aberto
- Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas - Link: www.ammlicita.org.br - O Edital completo
encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeiro: https://www.rodeiro.mg.gov.br/,
na plataforma de realização do pregão: www.ammlicita.org.br e PNCP. Informações pelos telefones:
32 3577-1173 / 32 3577-1309 ou e-mail: licitacao@rodeiro.mg.gov.br
LILIAN APARECIDA DA SILVA MEDINA
Chefe do departamento de compras e licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna pública a ratificação da
Inexigibilidade nº 012/2025, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no
Processo n°. 045/2025. Objeto: aquisição de peças para correção de equipamento de raio-
x Modelo Apolo-D, Marca VMI, do Hosp. Mun. Dr. Osvaldo P. Santana. Contratada: SERV
Imagem Serviços e Comércio Ltda, CNPJ: 08.469.783/0001-69. Valor: R$ 8.745,07.
Salinas/MG, 13 de março de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL Nº 001/2025 - DISPENSA / CHAMAMENTO PUBLICO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura da sessão pública marcada para o dia 07/04/2025
às 10h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
HEVERTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o
Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação, e contrato do pregão eletrônico
n° 011/2025, a favor da empresa: Fernando Teodoro Mendes, inscrita no CNPJ sob o nº
53.127.751/0001-30, com valor global de R$ 44.720,00(quarenta e quatro mil, e setecentos
e vinte mil reais), Jorge Luis Pereira Odorico, inscrita no CNPJ n.º 09.317.270/0001-03, com
valor global de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil, e oitocentos reais ), com vigência de
13/03/2025 ate 13/03/2026. Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de
Administração; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de
Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Cultura. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços gerais de elétrica automotiva, em veículos leves
e pesados pertencentes à frota municipal, sem fornecimento de peças, visando o
atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Margarida/MG., no
exercício de 2025, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 22/2025 PE Nº 16/2025
Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual aquisição de combustível para uso do
frotas do Município de Santa Maria do Suaçuí. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 31/03/2025.
Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público o Processo nº 007/2025, Edital nº 003/2025, na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: constitui objeto do presente processo, a aquisição de
uma Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira 766ª potência mínima de 89 HP A 1.800RPM,
zero hora, objetivando a manutenção de estradas vicinais rurais no município de Santa Rita de
Caldas-MG, através da Proposta/Convênio nº 955876/2024 do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, de acordo com as especificações do Anexo III-Modelo de Proposta.
Fundamento legal: Art. 28, Inciso I, Art. 54, §2º, Art. 55, Inciso I, letra "a" da Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023 e alterações e Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a realização do certame licitatório: 27.03.2025,
às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br e na Plataforma da
ammlicita.org.br - Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com e na Plataforma da
ammlicita.org.br - Data: 12.03.2025. Arthur Mainardi de Carvalho-Chefe do Departamento
Municipal de Transporte - Edvan Lopes -Prefeito Municipal.
Em 12 de março de 2025.
ARTHUR MAINARDI DE CARVALHO
Chefe do Departamento Municipal de Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
020/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM no dia 14 de Março de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de COLETES À PROVA DE BALAS a serem
utilizados pelos guardas municipais da corporação da Guarda Civil Municipal de Santa Rita
do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 25 de Fevereiro de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 060/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de Preço para
Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Diagramação,
Formatação E Confecção De Serviços Gráficos Diversos. Abertura dia 28/03/2025 às
08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município
https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/.
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI.
14.133/2021) Nº 006/2025,PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025. DATA DA ABERTURA: 27 de
março de 2025, ÀS 09:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados ao atendimento das demandas do FMHIS - Fundo
Municipal de Habitações de Interesse Social, no âmbito da Política Municipal de Habitação
Social do município de Santa Vitória, MG, instituído pela Lei Municipal nº3.241/2019 e gerido
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.. PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.EXCLUSIVA PARA MPE's.
INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br.
HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão
participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da
Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 13 de março 2025.
ANA CRISTINA MORAIS SANTOS MOREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão eletrônico n.º 004/2025, em especial o correto julgamento procedido pelo
pregoeiro,
inserto nestes
autos, bem
como
diante da
inexistência de
recursos
administrativos pendentes
de julgamento,
e ainda, o
atendimento à
todas as
recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições
legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 004/2025, que visa a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, para atender a funcionalidade do programa
"Escola em Tempo Integral, conforme especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I do Edital. A empresa GUSTAVO DE PAULA SILVA se sagrou vencedora pelo valor
global de R$ 582,00; A empresa LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA EPP se sagrou vencedora
pelo valor global de R$ 2.069,00; A empresa INFINITY OPÇÕES VAREJISTAS TDA se sagrou
vencedora pelo valor global de R$ 1.346,88; A empresa CELINA MOREIRA MOREIRA
FREITAS ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 2.134,68; A empresa LICITAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 5.980,00; A