DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2025. PROCESSO SEI Nº 0941.0.000003205/2024-
6 (PRC INTERNO 1737/2024). UASG 985427. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 90012/2025, Sistema de Registro de Preços n° 07/2025, nos termos da Lei 14.133/2021,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para contratação de empresa
especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, para atender as
necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino de Viçosa - MG, solicitado pela
Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A nova data de início e abertura será
01/04/2025 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O
edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de
Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa, 13 de março de 2025.
ÂNGELO CHEQUER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2025
Processo Licitatório no 21/2025, na modalidade Pregão no08/2025, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. º 14.133/2021, Decreto
Municipal n. º 09/2021, Decreto Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 123/2006 e
suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto:
Aquisição de motocicleta, zero KM, para o Município, conforme termo de referência.
Credenciamento e abertura da fase de lances e julgamento das propostas:28/03/2025 às
09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais
informações fone 0800 755 1001 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br edital na Sede da
Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG,
e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br e www.bll.org.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO.
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003-CMVX
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro,
torna pública a abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico, tipo menor preço por item
/ modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-003-CMVX Data de
abertura: 26 de março de 2025, Horário: 09:00. Objeto: Sistema de Registro de Preços,
para uma futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Local
para retirada e informações: o edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico,
www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/,
www.licitanet.com.br, Portal do PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou
obtido cópias na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de
Vitória do Xingu, situado na Avenida Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das
08:00
às
14:00
horas,
ou
poderá
ser
solicitado
pelo
endereço
de
e-mail:
cpl.camaravx@gmail.com.
Vitória do Xingu - PA, 13 de março de 2025.
TALES DUAN DOS SANTOS SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AV I S O
AVISO DE RESCISÃO/EXTINÇÃO Espécie: Termo de Rescisão/Extinção do Contrato nº
2023/105 firmado no dia 21 de março de 2023: Pro Inovare Empreendimentos,
Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 20.239.662/0001-26. Objeto:
extinguir, unilateral, contrato 2023/105 referente a Reforma de Feiras e Revitalização da
Área Comercial Popular no Município de Abaetetuba, Através do Repasse de Recursos
Financeiros e Estabelecimento de Bases Gerais de Mútua Cooperação Entre o Estado do
Pará, Através da Sedop e o Município de Abaetetuba, Através da Prefeitura Municipal
(CONVÊNIO Nº90/2022). Fundamento Legal: nos Artigos 77 e 78 Lei 8.666/93. Data da
Assinatura: 20/02/2025.
Abaetetuba, 13 de março de 2025.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 050/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 200624/001, Oriundo
do Pregão nº 050/2023-Srp, a Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de
Construção em Geral, Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba, Departamentos e Secretarias Vinculadas. Origem: Contrato nº 200624/001.
Contratado: F. da Silva Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ: 41.136.186/0001-98. 1º Termo
Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, e § 1º da Lei 8.666/93.
Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas edições circuladas no dia 12/03/2025, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 48,
pág.494; Diário Oficial do Estado, nº 36.157, pág. 88; Diário do Pará, Folha Economia, B14;
Diário Oficial dos Municípios, ANO XVI, nº 3707, Pág. 7, referente ao Extrato de Contrato
nº 100124-011 do Pregão Eletrônico nº 029/2023. ONDE SE LÊ: O valor deste contrato é de
R$ 36.368,61 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos);
LÊ-SE: O valor deste contrato é de R$ 23.978,01 (vinte e três mil, novecentos e setenta e
oito reais e um centavo). Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de
Abaetetuba/Pa.
Nas edições circuladas no dia 12/03/2025, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 48,
pág.494; Diário Oficial do Estado, nº 36.157, pág. 88; Diário do Pará, Folha Economia, B14;
Diário Oficial dos Municípios, ANO XVI, nº 3707, Pág. 7, referente ao Extrato de Contrato
nº 100124-013 do Pregão Eletrônico nº 029/2023. ONDE SE LÊ: O valor deste contrato é de
R$ 20.767,50 (vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); LÊ-SE: O
valor deste contrato é de R$ 15.576,69 (quinze mil, quinhentos e setenta e seis reais e
sessenta e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 044.2023-SRP-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Aditamento de Prazo ao
Termo de Contrato nº 20230475, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 044.2023-Srp-Pma, Que
Tem Por Objeto o Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum,
Gasolina Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na
Tabela Anp (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Seus Espaços, Programas, Ações e projetos. Origem:
Contrato nº 20230475. Contratado: E.M.C. Comercio de Refinados de Petroleo Ltda, inscrita
no CNPJ: 11.171.191/0002-51. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo por mais 04
(quatro) meses a partir de 12 de dezembro de 2024 à 12 de abril de 2025; nos termos do
art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 181224-001. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade:
Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à
Complementação do Cardápio, Atendendo as necessidades nutricionais Previstas Pelo
Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através
da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: Wagner
Santos Vasconcelos, Cpf XXX.XXX.XXX-34. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será Contado a Partir da data de Sua
Assinatura, Com Término Marcado Para o dia 31 de dezembro de 2025. Assinado Em:
18/12/2024.
CONTRATO Nº 181224-002. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade:
Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à
Complementação do Cardápio, Atendendo As necessidades nutricionais Previstas Pelo
Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender As demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através
da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: Alzira Pantoja
dos Santos, Cpf XXX.XXX.XXX-87. Valor Global: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e
cinquenta reais). Vigência: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será Contado A Partir
da data de Sua Assinatura, Com Término Marcado Para o dia 18/12/2025. Assinado Em:
18/12/2024.
CONTRATO Nº 181224-003. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade:
Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à
Complementação do Cardápio, Atendendo As necessidades nutricionais Previstas Pelo
Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através
da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: José dos
Santos Souza, Cpf: XXX.XXX.XXX-04. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: O
Prazo de Vigência do Presente Contrato Será Contado A Partir da data de Sua Assinatura,
Com Término Marcado Para O dia 18 de dezembro de 2025. Assinado Em: 18/12/2024.
CONTRATO Nº 181224-004. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade:
Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para O Ano Letivo de 2024, destinado à
Complementação do Cardápio, Atendendo As necessidades nutricionais Previstas Pelo
Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender As demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através
da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: Isaias Neri
Rodrigues, Cpf: XXX.XXX.XXX-68. Valor Global: R$ 643.470,50 (seiscentos e quarenta e três
mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência: O Prazo de Vigência do
Presente Contrato Será Contado A Partir da data de Sua Assinatura, Com Término Marcado
Para O dia 18 de dezembro de 2025. Assinado Em: 18/12/2024.
CONTRATO Nº 181224-005. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade:
Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à
Complementação do Cardápio, Atendendo as necessidades nutricionais Previstas Pelo
Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através
da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: Agnaldo Miller
Correa da Silva, Cpf XXX.XXX.XXX-36. Valor Global: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e
cinquenta reais). Vigência: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será Contado a Partir
da data de Sua Assinatura, Com Término Marcado Para o dia 18/12/2025. Assinado Em:
18/12/2024.
CONTRATO Nº 181224-006. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade:
Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à
Complementação do Cardápio, Atendendo as necessidades nutricionais Previstas Pelo
Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender As demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através
da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: Cooperativa
dos Produtores Mojuenses, Cnpj 42.509.633/0001-70. Valor Global: R$ 106.775,00 (cento e
seis mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: O Prazo de Vigência do Presente
Contrato Será Contado A Partir da data de Sua Assinatura, Com Término Marcado Para O
dia 18 de dezembro de 2025. Assinado Em: 18/12/2024.
CONTRATO Nº 181224-007. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade:
Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à
Complementação do Cardápio, Atendendo as necessidades nutricionais Previstas Pelo
Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através
da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: Cooperativa
Regional do Baixo Tocantins, Cnpj 30.445.153/0001-03. Valor Global: R$ 1.345.850,00 (um
milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: O Prazo
de Vigência do Presente Contrato Será Contado a Partir da data de Sua Assinatura, Com
Término Marcado Para o dia 18 de dezembro de 2025. Assinado Em: 18/12/2024.
CONTRATO Nº 181224-008. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade:
Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à
Complementação do Cardápio, Atendendo As necessidades nutricionais Previstas Pelo
Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender As demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através
da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: Cooperativa
Mista de Abaetetuba, Cnpj 49.760.665/0001-92. Valor Global: R$ 1.201.189,00 (um milhão,
duzentos e um mil, cento e oitenta e nove reais). Vigência: O Prazo de Vigência do
Presente Contrato Será Contado A Partir da data de Sua Assinatura, Com Término Marcado
Para o dia 18 de dezembro de 2025. Assinado Em: 18/12/2024.
CONTRATO Nº 181224-009. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade:
Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à
Complementação do Cardápio, Atendendo As necessidades nutricionais Previstas Pelo
Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender As demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através