DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
EXTRATO DE CONTRATO
Torna pública a formalização do Contrato 42/2025, P. 97/24, C.P. 34/2024, Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar Serviços de Obra de Adequação de
Estradas Vicinais nas comunidades da cidade Serro/MG, nas condições estabelecidas no
Projeto Básico e demais anexos. Contrato de Repasse nº 940409/2022/MAP/CAIXA-Operação
1086385-49 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Contratada: D/MAX Construções e Engenharia Ltda - CNPJ: 27.793.245/0001-
70. Valor Contratual: R$ 1.392.000,00. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO
P Nº 14/2025 C.P Nº 1/2025
C.P. Nº 1/25
Resultado P. 014/25 - C.P. 001/25 - Contratação empresa especializada em executar Obras
de Engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Novo
Rosário no Município de Serro/MG. As Ajdudicação: 12/03/2025. Homologação: 13/03/2025.
Empresa Ramirez Souza de Carvalho, CNPJ:50.656.564/0001-55, Valor: R$: 1.900.000,00,
informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.
CELINE MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratação referente ao Processo nº 010/2025, Concorrência Eletrônica nº
03/2025; Contrato nº 06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
especializada para reforma e execução de cobertura no prédio da Prefeitura Municipal de
Toledo/MG. Contratada: Y. F. C Construcoes Ltda - CNPJ 15.186.965/0001-98. Valor total:
R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais); Data inicial: 13/03/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Toledo MG torna público o Extrato de Adjudicação e
Homologação referente ao Processo nº 010/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025; cujo
objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e execução de
cobertura no prédio da Prefeitura Municipal de Toledo/MG. Vencedora: Y. F. C Construcoes
Ltda - CNPJ 15.186.965/0001-98. Valor total: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos
reais); Data: 13/03/2025. Maiores informações, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com.
Toledo-MG, 13 de março de 2025.
ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Toledo/MG torna público o Extrato de Julgamento da
disputa referente ao Processo nº 010/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025; cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e execução de
cobertura no prédio da Prefeitura Municipal de Toledo/MG. Vencedora: Y. F. C Construcoes
LTDA - CNPJ 15.186.965/0001-98. Valor total: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos
reais); Data: 07/03/2025. Maiores informações, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com.
Toledo-MG, 13 de março de 2025.
ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo n.° 0562/2024
Objeto: aquisição de óleos lubrificantes, fluídos e correlatos para a manutenção
da frota de veículos que prestam serviços para as secretarias municipais. O município de
três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 28/03/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do
governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 12 de março de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo n.° 0141/2025
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para
atender às secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
31/03/2025
às
09h:30min.
Local:
portal
de
compras
do
governo
federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 13 de março de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 012/2025 Tipo: Menor Preço por Lote, destinado ao Registro de preços
para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes (itens frustrados e desertos do
Processo nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024 e do Processo nº 043/2024, Pregão
Eletrônico nº 020/2024) para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas, em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turmalina/MG, que será
regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF
14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério
de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e
posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como
condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de
habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 31/03/2025,
Data e Horário de Abertura da Sessão: 31/03/2025 às 08h00min. Demais informações e
Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 12 de março de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 632/2024
ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 632/2024
Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, em data de 03/01/2025. Retifica
para julgar HABILITADO o senhor ALEX DOS SANTOS PATROCÍNIO, CPF: XXX.403.476-XX,
número de inscrição 955. MOTIVO: Devido a indisponibilidade do sistema, conforme
decisão disponível no portal da transparência da Prefeitura de Uberlândia. Diante disso,
somos favoráveis a revogação da inabilitação, julgando o mesmo habilitado, visto que o
inscrito não pode ser prejudicado por problemas de caráter técnico.Uberlândia, 12 de
março de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL Ana Clara Carvalho
Ribeiro-Oficial Administrativo-30281-3. Carolina Pacheco Barcelos - Assistente DAM 5 -
29777-1. Jussele Luiza Martins Soares - Oficial Administrativo - 33582-7.
GABRIEL CASTRO SILVA
Supervisor DAM 10
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025
COMPRASNET Nº. 90054/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 - licitação com item
exclusivo para microempresa, empresa de pequeno e equiparadas e item para ampla
concorrência. critério de julgamento "menor preço por lote". contratante: prefeitura municipal
de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais
de uso odontológico em humanos (filme dental radiográfico, fixador radiográfico, revelador
radiográfico e outros), que serão utilizados na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 576.374,90. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
31/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 13 de março de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
tipo menor preço por item
Obj: Aquisição de fraldas descartáveis p/ atender a Sec. Mun. de Saúde e a Sec.
Mun. de Educação, Cultura e Turismo, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura
de
propostas e
sessão: 31/03/25,
9h. Tudo
conforme a
Lei 14133/21.
Infor:
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Tel (34)3323-1140. Setor de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
TIPO MENOR PREÇO por item
Obj: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (tipo carnes) p/ compor a
merenda escolar das escolas e creches municipais, até 31/12/25, conforme entrega de
requisição. Abertura de propostas e sessão: 31/03/25, 14h. Tudo conforme a Lei 14133/21.
Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Tel (34)3323-1140. Setor de Licitação
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO 1/2025
Procedimento
Auxiliar
de
Credenciamento.
Obj:
credenciamento
e
cadastramento de pessoas jurídicas p/ prestação de serviços de educador físico p/ execução
do projeto de atividades físicas e esportivas do Mun. de Veríssimo pelo período de 12
meses. Abertura de propostas e sessão: 08/04/25, 9h. Tudo conforme a Lei 14133/21. Infor:
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Tel (34)3323-1140. Setor de Licitação.
JONAS FELÍCIO ALVES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024
Processo nº 081/2024
A Secretaria de Cultura Turismo e Lazer de Vespasiano, através da Comissão de
Gestão Estratégica Deliberativa de Projetos Culturais no uso de suas atribuições legais, torna
público a seguinte RETIFICAÇÃO referente ao resultado final do Edital Processo nº 081/2024 -
Chamamento Público nº 024/2024- Manutenção de espaços artísticos e culturais , referente à
Lei 14.399/2022-Lei Aldir Blanc, resultado este publicado em 17 de Dezembro de 2024-Onde se
lê:O projeto Tia Silvia Lage pontuação obtida 83,0 na situação Classificada e aprovada-Leia-se:O
projeto Tia Silvia Lage não se inscreveu no Edital do Processo nº 081/2024,Chamamento
Público nº 024/2024. Dessa forma, retificamos o resultado publicado, retirando o projeto Tia
Silvia Lage da lista de classificados aprovados deste Processo-Esta retificação entra em vigor na
data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais termos da publicação do
resultado final publicado em 17/12/2024-Roberto da Silva Junior-Presidente da Comissão.
Vespasiano, 13 de março de 2025.
ROBERTO DA SILVA JUNIOR
Presidente da Comissão