DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
mil e dezessete reais); contrato nº1003017/2025. Contratado: Jacirene Maria Costa, valor
global
de R$21.370,00,
(vinte
e um
mil, trezentos
e
setenta reais);
contrato
nº1003018/2025. Contratado: Jamil André Morais Costa, valor global de R$21.059,00 (vinte
e um mil, e cinquenta e nove reais); contrato nº1003019/2025. Contratado: Jonas da Silva
Bandeira, valor global de R$22.033,50, (vinte e dois mil, trinta e três reais e cinquenta
centavos); contrato nº100320/2025. Contratado: Manoel Messias Cavalcante da Silva, valor
global de R$29.362,00, (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais); Contrato
nº1003021/2025.Contratado: Maria de Fatima Lima de Sousa, valor global de R$24.905,00,
(vinte e quatro mil, novecentos e cinco reais); Contrato nº1003022/2025 Contratado: Maria
Francileide Silva, valor global de R$20.424,00, (vinte mil quatrocentos e vinte e quatro
reais).Contrato nº1003023/2025 Contratado: Nailza de Jesus Barreto Luzia, valor global de
R$ 22.822,50, (vinte e dois mil, oitocentos e vinte dois reais e cinquenta centavos);Contrato
nº1003024/2025 Contratado: Ocirene da Silva Vieira, valor global de R$20.773,00, (vinte
mil, setecentos e setenta e três reais); Contrato nº1003025/2025 Contratado: Raimundo
Soares de Carvalho, valor global de R$ 18.406,00, (dezoito mil, quatrocentos e seis
reais);Contrato nº1003026/2025 Contratado: Roberval Moreira, valor global de R$
22.878,00, (vinte de dois mil, oitocentos e setenta e oito reais); Contrato nº1003027/2025
Contratado: Rosete Morais Cardoso, valor global de R$ 26.775,50, (vinte e seis mil,
setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos);Contrato nº1003028/2025
Contratado: Sandra Aparecida Zinki da Silva, valor global de R$ 17.848,00, (dezessete mil,
oitocentos e quarenta e oito reais). Vigência Final: 31/12/2025. Aveiro 10 de março de
2025. Antônio Elidio da Freita Silva. ordenador de despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PMB
R EA B E R T U R A
O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos
interessados do ramo pertinente, que realizará a REABERTURA da licitação na Modalidade
Pregão Eletrônica sob o n° 005/2025-PMB, Processo n° 0052025005, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES, VARRIÇÃO DE RUAS E LIMPEZA DE CANALETAS,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, conforme
condições estabelecidas em Edital e seus anexos. A sessão que era para Data de Abertura
dia
12/03/2025 às
09h00min será
reaberta
para dia
28/03/2025 às
09h00min.
JUSTIFICATIVA: Ajuste no Edital. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
A 
retirada
do 
edital 
encontra-se
disponíveis 
nos
endereços 
eletrônicos,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural TCM/PA, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/, Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 12 de março de 2025.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMED
O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos
interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2025-SEMED, Processo n° 0092025001, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo
por objeto o Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, Destinada Ao Atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae) Para O Ano de 2025, Para Suprir As Necessidades dos Alunos
da Rede Pública Municipal de Ensino de Baião, conforme condições estabelecidas em Edital
e seus anexos. Data de abertura: 03/04/2025 às 09h00min. Local da abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos
endereços 
eletrônicos,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, 
Maiores 
informações:
pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 12 de março de 2025.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93008/2025
Objeto: execução da obra de construção de UBS - Unidade Básica de Saúde tipo I da
comunidade do Guajaraúna, no Município de Barcarena, Estado do Pará. Abertura:
31/03/2025 as 09:00h. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a
partir do dia 14 de março de 2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), 
nos 
sítios
www.gov.br/compras 
(UASG
980425), 
no
Geo-Obras 
do
TCM-PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e no portal da
transparência 
da 
PMB,
através 
do 
link:
https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-
conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-
105?Detalhes=licitacoes&Dados=1741882961948x311937803384520700, bem como no
Departamento de Licitações e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua
Cronge da Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA .
WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99011/2025
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de uso odontológico
II, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado
do Pará, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Barcarena, do Estado do Pará. Data de abertura: 27/03/2025 às 09h00min.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
14/03/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de
Contratações 
Públicas
- 
PNCP)
e 
www.gov.br/compras
(UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da
Prefeitura Municipal
de Barcarena)
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
(Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura
Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP:
68.445-000, Barcarena/PA..
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99012/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Seguro Total
(Cobertura Compreensiva), Para Veículos Tipo Ambulâncias e Master Furgão, Destinado A
Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.
Data de abertura da sessão: 01/04/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados a partir do dia 14/03/2025 nos endereços eletrônicos,
https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e
www.gov.br/compras (UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
barcarena 
(Portal 
da 
transparência 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Barcarena) 
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no
Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua
Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
ALEX DOS SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/SEMED-PMB
Processo Licitatório nº 03002/2025-CC/PMB. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025/SEMED-
PMB. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
escolar para atender os alunos das escolas municipais e estaduais de ensino do Município
de Bonito - PA.
O Secretário Municipal de Educação, Raimundo Estélio Lima Pereira, em
respeito aos princípios gerais do direito público e às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, procede, em nome do Município de Bonito - PA, em defesa do interesse
público, à anulação do Processo Licitatório nº 03002/2025-CC/PMB, na modalidade de
Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025/SEMED-PMB, em razão de ilegalidade insanável, nos
termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, bem como em observância à Súmula
346 do STF, Súmula 473 do STF e ao art. 53 da Lei nº 9.784/1999. Importante ressaltar que
não há prejuízo ao erário público, a interesses pessoais de terceiros ou ao interesse
público.
Bonito-PA, 13 de março de 2025.
RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2024-035. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-035: Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de mobília escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do município de Bragança/PA. CNPJ: 52.000.787/0001-95, itens 001, 002, 003, 004, 005,
007, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026,
027, 028, 029, 030, 031, 033, 034, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 043, 044, 047, 048, 049,
050, 051, 052 e 054. Valor: R$ 2.932.009,70; CNPJ: 49.143.045/0001-04, itens 006, 045,
046 e 053. Valor: R$ 176.055,00; CNPJ: 49.286.621/0001-72, item 008. Valor: R$
359.800,00;
CNPJ:
21.041.143/0001-11,
item 
009.
Valor:
R$
54.500,00;
CNPJ:
06.300.105/0001-42, itens 032, 035, 042 e 056. Valor: R$ 540.082,10. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP
nº 9.2024-035. Data da assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-035. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado:
Distribuidora J. Gomes Ltda. Contrato nº 20240188. Valor Global: R$ 1.172.803,88.
Contrato nº 20240189. Valor Global: R$ 1.759.205,82; Contratado: North Brasil Comercio
Ltda. Contrato nº 20240190. Valor Global: R$ 70.422,00. Contrato nº 20240191. Valor
Global: R$ 105.633,00; Contratado: Sinergia Comercio Atacadista Ltda. Contrato nº
20240192. Valor Global: R$ 143.920,00. Contrato nº 20240193. Valor Global: R$
215.880,00; Contratado: Universal Fabrica e Comercio de Moveis Ltda. Contrato nº
20240194. Valor Global: R$ 21.800,00. Contrato nº 20240195. Valor Global: R$ 32.700,00;
Contratado: E. Dias de Oliveira Ltda. Contrato nº 20240196. Valor Global: R$ 216.032,84.
Contrato nº 20240197. Valor Global: R$ 324.049,26. Objeto: contratação de empresa
especializada no fornecimento de mobília escolar, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 12/03/2024 à
31/12/2024. Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA
PUBLICA N°
001/2025.
Requerente:
Secretaria Municipal
de
Educação.
Contratado: Associação dos Produtores da Comunidade de Monte Alegre. Contrato nº
20250179. Valor Global: R$ 479.844,50. Contratado: Associação dos Produtores Rurais da
Comunidade do Cariambá. Contrato nº 20250180. Valor Global: R$ 598.029,04. Contratado:
Associação dos Criadoros e Criadoras de Abelhas do Municipio de Bragança. Contrato nº
20250181. Valor Global: R$ 1.073.661,90; Contratado: Associação Pequenos Produtores
Rurais da Comunidade Boa Esperança - ARAJIVU. Contrato nº 20250182. Valor Global: R$
395.504,24; Contratado: Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade do Km da
Rodovia Dom Eliseu - AGRIFA. Contrato nº 20250183. Valor Global: R$ 879.628,13;
Contratado: Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares dos CAETES - COOMAC. Contrato
nº 20250184. Valor Global: R$ 439.829,46; Contratado: Associação dos Agricultores
Familiares de Bragança - AGRIFABRA. Contrato nº 20250185. Valor Global: R$ 659.900,92;
Contratado: Associação dos Moradores e Produtores do Arapiranga e Abacateiro. Contrato
nº 20250186. Valor Global: R$ 598.342,00. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor 30% da
merenda escolar para atender os alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino,
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de
Bragança/Pa. Vigência: 11/03/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 10/03/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para compor 30% da merenda escolar para atender os alunos das redes
públicas municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. Vencedor do certame: Associação
dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Boa Esperança - ARAJIVU, CNPJ:
06.122.929/0001-70. Valor Global
R$ 395.504,24; Associação dos
Produtores da
Comunidade de Monte Alegre, CNPJ: 34.604.215/0001-33, Valor Global R$ 479.844,50;
Associação dos Agricultores Familiares de Bragança - AGRIFABRA, CNPJ: 34.297.495/0001-
84, Valor Global R$ 659.900,92. Associação dos Moradores e Produtores do Arapiranga e
do Abacateiro, CNPJ: 34.603.646/0001-04, Valor Global R$ 598.342,00; Cooperativa Mista
dos Agricultores Familiares e Extrativistas dos CAETES - COOMAC, CNPJ: 12.330.741/0001-
10, Valor Global R$ 439.829,46; Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do
Cariamba, CNPJ:
05.031.035/0001-01, Valor Global
R$ 598.029,04;
Associação dos
Criadores e Criadoras de Abelhas do Municipio de Bragança, CNPJ: 08.360.626/0001-10,
Valor Global R$ 1.073.661,90; Associação dos Agricultores Familiar da Comunidade do KM
08 da Rodovia Dom Eliseu - AGRIFA, CNPJ: 06.077.128/0001-30, Valor Global R$
879.628,13. Adjudicado em 20/02/2025 e homologado em 21/02/2025.
Bragança-PA, 13 de março de 2025.
MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Prefeito

                            

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