DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400323
323
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2025, cujo objeto Aquisição de
Urnas Funerárias e Prestação de Serviço de Translado Fúnebre Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do
Município de Acará/Pa. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da
sessão pública será em 27/03/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,
licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2025, cujo objeto Contratação
de Serviços de Fornecimento de Link Dedicado A Rede Mundial de Computadores - Internet
Banda Larga Ilimitada, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal,
Secretarias e Fundos Municipais de Acará/Pa. Com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 27/03/2025 às 14:00 horas, 2025 por meio do
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs.
Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - SEMTELC
O Município de Afuá-PA, através da Secretaria de Turismo, Esporte Lazer e
Cultura - SEMTELC, CNPJ Nº 05.119.854/000105, torna público para o conhecimento de
todos os interessados o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - SEMTELC, cujo
objeto é a seleção de projetos de áreas culturais popular em geral para grupos/coletivos de
apresentações artísticas do Ciclo Junino, para fins de composição da programação do
FORROZÃO DA CIDADANIA, no caput II do artigo 2º da PNAB Lei 14.399/2022 e demais
preceitos da legislação cultural vigente, a ser realizado no período de 27 a 29 de junho de
2025. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 13 de março à 24 de março de 2025.O Edital ficará
disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Afuá-Pa https://afua.pa.gov.br/lei-
aldir-blanc/ para conhecimento dos interessados. As inscrições serão gratuitas e ocorrerão
preferencialmente, pelo e-mail, semtelcformulario@gmail.com até às 23h59min e/ou de
forma presencial na sede da SEMTELC, localizada na Travessa: Mariano Cândido de Almeida
S/n, bairro Centro - Afuá-Pa. Observando-se quanto das inscrições na forma presencial, os
horários de atendimento das 09h00mim às 12h00min, em dias úteis.
ADEILSON NUNES LOBATO
Secretário Municipal Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 1561/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 9 -2024-0909001
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
9
-2024-0909001
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
330/2025
O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO
FUNDEB e
a empresa ABRANTES
COMERCIAL LTDA,
CNPJ nº
03.813.143/0001-00, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
330/2025, Adesão (carona) nº 001/2025 à Ata de Registro de Preços nº 9-2024-
0909001 oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 9-2024-
0909001, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato cujo
objeto é : Aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades das escolas da
rede municipal de ensino, junto da Secretaria Municipal de Educação de Afuá/PA. O
valor total da contratação é de R$ 7.773.200,00. VIGÊNCIA:12/03/2025 à 11/03/2026.
Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO 1562/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 9 -2024-0909001
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
9
-2024-0909001
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
330/2025
O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ABRANTES
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.813.143/0001-00, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 330/2025, Adesão (carona) nº 001/2025 à Ata de Registro
de Preços nº 9-2024-0909001 oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 9-2024-0909001, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo
de Contrato cujo
objeto é : Aquisição
de mobiliário escolar, para
atender as
necessidades das escolas da rede municipal de ensino, junto da Secretaria Municipal de
Educação de Afuá/PA.
O valor total da contratação é
de R$ 1.332.650,00.
VIGÊNCIA:12/03/2025 à 11/03/2026. Janaina Omara Silva de Moura - Secretária
Municipal de Educação.
CONTRATO 1563/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 9 -2024-0909001
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
9
-2024-0909001
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
330/2025
O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa ABRANTES
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.813.143/0001-00, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 330/2025, Adesão (carona) nº 001/2025 à Ata de Registro
de Preços nº 9-2024-0909001 oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 9-2024-0909001, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo
de Contrato cujo
objeto é : Aquisição
de mobiliário escolar, para
atender as
necessidades das escolas da rede municipal de ensino, junto da Secretaria Municipal de
Educação de Afuá/PA.
O valor total da contratação é
de R$ 1.019.250,00.
VIGÊNCIA:12/03/2025 à 11/03/2026. Janaina Omara Silva de Moura - Secretária
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047.2025.02.8.01- PMA Origem: PREGÃO ELETRÔNICA nº
01/2025 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Objeto:
Registro de Preço Para Eventual Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais No
Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado do Pará (Ioepa) e Em Jornais de
Grande Circulação do Estado do Pará, Visando Atender As Demandas da Prefeitura
Municipal de Alenquer-Pa. Contratada: Airam Publicidade e Empreendimentos LTDA, CNPJ:
27.539.635/0001-18. CONTRATO: 047.2025.02.8.01- PMA, valor global de R$ 1.051.920,00
(um milhão, cinquenta e um mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 04 de março de
2025, extinguindo-se em 04 de março de 2026. Rep: Heverton dos Santos Silva Prefeito
Municipal de Alenquer/Pa
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Alenquer/PA,
torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N. 04/2025, referente a Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Equipamentos e Material
Permante Para Atender As Necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Alenquer-
PA, vinculado ao Processo Administrativo Nº 07022025001, em decorrência da constatação
de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta
Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado
brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 14.133/2021.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Total e Consensual do Contrato Administrativo nº 2024-0930001, a partir de 03 de
fevereiro de 2025, conforme dispõe o art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/21. S I G N AT Á R I O S :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.139.464/0001-05 e A & C NAVEGAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 83.354.670/0001-33. OBJETO: Prestação De Serviços de
Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no Município de Almeirim/PA, conforme convênio
954970/2023/MCIDADES/CAIXA .
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Total e Consensual do Contrato Administrativo nº 2024-0730001, a partir de 03 de
fevereiro de 2025, conforme dispõe o art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/21. S I G N AT Á R I O S :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.139.464/0001-05 e A & C NAVEGAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 83.354.670/0001-33. OBJETO: Prestação de Serviços de Pavimentação
Asfáltica em vias públicas no Município de Almeirim-PA, conforme Convênio 953051/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.035 SEMAD.PMA
Órgão: Secretaria
Municipal de Administração.
Objeto: Contratação
de Empresa
Especializada Na Locação de Impressoras e Scanner, Com Fornecimento de Mão-de-Obra
Técnica Para Manutenção Corretiva e Preventiva, Fornecimento e/Ou Substituição de
Peças, Componentes, Software de Gerenciamento, Materiais, Insumos Utilizados Na
Operação, Exceto Papel, Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de
Ananindeua/Pa.
Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em
favor da empresa CENTRAL TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ Nº 10.925.851/0001-07, para o lote único, no valor total de R$ 6.587.444,16 (seis
milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
dezesseis centavos).
Ananindeua-PA, 11 de Março de 2025.
ARLINDO PENHA AS SILVA
Homologador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.002 SESAU/PMA
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada No Fornecimento de Material de Consumo Odontológico Para Rede de Saúde
Odontológica Municipal de Ananindeua. Data da Abertura: 26 DE MARÇO DE 2025. Hora da
Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua-PA, 12 de Março de 2025.
BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA 005/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
06.125.175/0001-01. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para a merenda escolar oriunda da agricultura familiar, destinados aos alunos matriculados
no ano letivo de 2025 da rede municipal de educação de Aveiro/Pa. Contrato
nº1003001/2025.Contratado: Aldineia Bento Barbosa, valor global de R$27.834,00 (vinte e
sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais); contrato nº1003002/2025. Contratado: Ana
Lucia Tenorio de Lima, valor global de R$21.018,00, (vinte um mil, dezoito reais); Contrato
nº 1003003/2025. Contratado: Anderson Barbosa Baltazar, valor global de R$20.619,00,
(vinte mil, seiscentos e dezenove reais); Contrato nº1003004/2025.Contratado:André Luiz
Morais Cardoso, valor global de R$26.525,00, (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e cinco
reais); Contrato nº1003005/2025.Contratado: Antônio Pereira de Almeida, valor global de
R$24.709,00,
(vinte
quatro
mil,
setecentos
e
nove
reais);
Contrato:
nº
1003006/2025.Contratado: Cícero Soares da Silva, valor global de R$25.748,00, (vinte e
cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais); Contrato nº1003007/2025. Contratado:
Cilfarney Carneiro de Melo, valor global de R$16.307,50, (dezesseis mil, trezentos e sete e
cinquenta centavos); Contrato: nº1003008/2025. Contratado: Corina Soares de Sousa, valor
global de R$19.678,00, (dezenove mil, seiscentos e setenta e oito reais); contrato
nº1003009/2025. Contratado: Edna Mesquita Peixoto, valor global de R$22.090,00, (vinte e
dois mil, noventa reais); contrato nº1003010/2025. contratado: Edivaldo Ribeiro, valor
global de R$29.224,00, (vinte e nove mil, e duzentos e vinte e quatro reais); contrato
nº1003011/2025. Contratado: Elias Braz do Nascimento, valor global de R$24.450,00 (vinte
e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); contrato nº0502012/2025. Contratado:
Erineu dos Santos Lima Carvalho, valor global de R$27.535,00, (vinte e sete mil, quinhentos
e trinta e cinco reais); Contrato nº 1003013/2025. Contratado: Isabel Pereira Lima, valor
global de R$20.770,00, (vinte mil, setecentos e setenta reais); contrato nº1003014/2025.
Contratado: Ismael da Silva e Silva, valor global de R$22.810,00, (vinte e dois mil,
oitocentos e dez reais); contrato nº1003015/2025. Contratado: Israel da Silva e Silva, valor
global
de R$23.150,00,
(vinte
e
três mil,
cento
e
cinquenta reais);
Contrato
nº1003016/2025. Contratado: Izaias Cruz de Souza, valor global de R$18.017,00, (dezoito
Fechar