DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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326
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEIA-SE:
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016
Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 65.150,80, Exercício 2025 Atividade
1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
247.128,80,
Exercício 2025
Atividade
1010.123060003.6.015
Alimentação Escolar -
RECURSO
PROPRIO
,
Classificação econômica
3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.712,40
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-FME
Errata de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250233, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025.
ONDE SE LÊ:
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.014
Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.497,89, Exercício 2025
Atividade 1010.123060003.6.016
Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC
, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
185.867,97,
Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE-
SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.825,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014
Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.825,00
LEIA-SE:
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.014
Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.099,69, Exercício 2025
Atividade 1010.123060003.6.016
Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC
, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
189.978,47,
Exercício 2025
Atividade
1010.123060003.6.015
Alimentação Escolar -
RECURSO
PROPRIO
,
Classificação econômica
3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 112,70
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-FME
Errata de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250236, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025.
ONDE SE LÊ:
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016
Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 33.501,08, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016
Alimentação Escolar -PEAESEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.480,00, Exercício 2024
Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura
Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.480,00
LEIA-SE:
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016
Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.761,08, Exercício 2025 Atividade
1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
5.220,00
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-FME
Errata de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250239, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025.
ONDE SE LÊ:
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016
Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.925,91, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.014
Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.748,97, Exercício 2024
Atividade 1010.123060003.6.016
Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC
, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
10.325,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014
Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.325,00
LEIA-SE:
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016
Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 28.400,91, Exercício 2025 Atividade
1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
11.598,97
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-FME
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-240101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02201001/25/.
O Município de Dom Eliseu, através do Pregoeiro Designado, torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 06/02/2025, com o objeto:
Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No
Fornecimento de Livros Didáticos do Componente de Língua Portuguesa e Matemática,
Destinados Ao Desenvolvimento dos Alunos de 5º e 9º do Ensino Fundamental, Visando
Melhorar os Indicadores do Ideb e Implementação de Reforço Escolar, Em Atendimento Ao
Fundo Municipal Para Gestão e Movimentação dos Recursos do Fundeb, Junto A Secretaria
Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/Pa, Para O Exercício de 2025.,
Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de
Referência Em Anexo I do Edital, tendo como vencedora do certame a empresa: SA M AU M A
EDITORIAL LTDA, CNPJ Nº 13.977.336/0001-50, com valor total de R$ 569.912,80
(quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e doze reais e oitenta centavos).
Em 13 de março de 2025.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termos aditivos de prazo de 02 (dois) meses, ao contrato, 2024230103 e 3º Termos
aditivos de prazo de 02 (dois) meses aos contratos 2024230103. Referente ao Tomada de
Preço 2.2023-221202 Fundamentação Legal: art. 57, II, Lei 8.666/93. Vigência: 28/02/2025
a 28/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025-SRP. Objeto: Aquisição de Cilindros e Recarga de
Cilindros de Oxigênio Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratante: Fundo
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº
2025070301. Contratada:
Parmagases Comercio de Gases e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 637.681,32 (seiscentos e
trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) Vigência do
contrato: 07/03/2025 a 07/03/2026.
PREGÃO ELETRONICO Nº 08-2025-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviços de Confecção de Proteses Dentarias, Atendendo Assim as
necessidades da Secretaria de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO
Nº 2025120301. Contratada: V. S. Melo - Me valor total: R$ 208.800,00 (duzentos e oito
mil, oitocentos reais). Vigência do contrato: 12/03/2025 a 12/03/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 10/2025-SRP, Objeto: Contratação de
Empresa Para Realização de Exames Médicos, Laboratoriais e Laudos Para Exames, com
abertura as 10h00min do dia 28/03/2025 no Portal https://bnccompras.com O processo
licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
Garrafão do Norte-PA, 13 de março de 2025.
EDSON LOPES TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 3/2025-SEMED/INEX
Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados,
a INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025-SEMED/INEX, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE I M OV E L
PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MONTE DAS
OLIVEIRAS. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por
INEXIGIBILIDADE, para a Sra. LUCIENE MORAES CORREA CARVALHO. Sendo pago o valor mensal
de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil
e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente,
enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo,
nos termos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Autorizado em: 13 de março de 2025.
JANILSON OLIVEIRA FONSECA
Secretario Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025-SEMED/INEX
Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados,
a INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025-SEMED/INEX, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE I M OV E L
PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL
SÃO ROQUE. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por
INEXIGIBILIDADE, para o Sr. JORGE DE MELO PINHEIRO. Sendo pago o valor mensal de
R$1.300,00 (mil e trezentos reais), totalizando o valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e
seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente,
enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo,
nos termos da lei 14.133, de 1 de abril de 2021. Autorizado em: 13 de março de 2025.
JANILSON OLIVEIRA FONSECA
Secretario Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-SEMED/INEX
Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos
interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025-SEMED/INEX, que tem como objeto a
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA ESCOLA
MANOEL PATRICIO. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por
INEXIGIBILIDADE, para a Sra. ILZA CLAUDIA LOBATO DOS SANTOS. Sendo pago o valor
mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais),
pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado
automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e
mediante Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133, de 1 de abril de 2021. Autorizado em:
13 de março de 2025.
JANILSON OLIVEIRA FONSECA
Secretario Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-SEMSA-INEX.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios
ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e
HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2025-009, de Inexigibilidade de Licitação nº
002/2025-SEMSA-INEX. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Assinatura de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela
Administração Pública. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, inscrita no CNPJ
Nº: 07.797.967/0001-95. Validade do Contrato: 12 meses, prorrogáveis na forma da lei
14.133/21. Valor global de R$ 11.960,00 (Onze mil novecentos e sessenta reais).
Igarapé-Miri/Pa, 13 de março de 2025
FRANCISCO SANTANA DIAS
Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.9.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº
018/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Cinematica Engenharia
Ltda; CNPJ nº 29.410.923/0001-01; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviços de Instalação/Desinstalação,
Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo: Menor