DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2023-116. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: CLIMET -
Clinica de Psicologia e Medicina do Trafego Ltda. Contrato nº 20250177. Valor Global: R$
706.736,95. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de procedimentos,
exames e consultas especializadas na área da saúde para atendimento de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 28/02/2025 à
31/12/2025. Assinatura: 28/02/2025.
PREGÃO Nº
9.2024-023. Requerente:
Secretaria Municipal
de Saude.
Contratado:
Construtora Alfa Ltda. Contato n° 20250158. Valor Global: R$ 341.460,88; Contratado:
Beatriz de Oliveira Ramos XXX.XXX.032-72. Contato n° 20250159. Valor Global: R$
398.929,52; Contratado: K S Comercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250160. Valor Global:
R$ 392.575,20; Contratado: R S de Oliveira Filho Com. e Serv. de Maquinas e Equip. Ltda.
Contato n° 20250161. Valor Global: R$ 334.416,96. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de serralheria, sob encomenda, com fornecimento
de mão de obra e materiais necessários à execução de serviços, a fim de suprir as
necessidades Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. Vigência:
24/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 24/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PE OBJETO: Contratação de empresa do ramo
pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração
Pública Municipal para o futuro Fornecimento de peças para veículos leves, ônibus e micro
ônibus, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Conforme
a necessidade. CONTRATADA: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ N° 34.772.812/0001-
77, Valor Total. R$ 76.000,00 CONTRATO Nº 031/2025. FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.106,
2.063 e 3.3.90.30.00. VIGENCIA: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 06 de março de
2025. WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PE OBJETO: Contratação de empresa do ramo
pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração
Pública Municipal para o futuro Fornecimento de peças para veículos leves, ônibus e micro
ônibus, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Conforme
a necessidade. CONTRATADA: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ N° 34.772.812/0001-
77, Valor Total. R$ 228.900,00 CONTRATO Nº 034/2025. FONTE DE RECURSOS: 2.133 e
3.3.90.30.00. VIGENCIA: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 06 de março de 2025.
FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO - Secretário de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PE OBJETO: Contratação de empresa do ramo
pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração
Pública Municipal para o futuro Fornecimento de peças para veículos leves, ônibus e micro
ônibus, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Conforme
a necessidade. CONTRATADA: M. A. DOS
SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ nº
17.723.833/0001-83 Valor Total. R$ 144.200,00 CONTRATO Nº 033/2025. CONTR AT A DA :
AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ N° 34.772.812/0001-77, Valor Total. R$ 291.800,00
CONTRATO Nº 032/2025. FONTE DE RECURSOS: 2.078, 2.080, 2.081, 2.082, 2.083, 2.090,
2.096, 2.101 e 3.3.90.30.00. VIGENCIA: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 06 de março
de 2025. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 092/2023 - Origem
Inexigibilidade nº 009/2023-INEX CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO/FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA:
PAULO
N
BELO
MARQUES CONTABILIDADE,
CNPJ: 32.635.721/0001-64.
OBJETO: SEGUNDO
TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Contrato n° 092/2023, com data de vencimento
para 03/03/2025, o objeto do contrato é a prestação de serviços de assessoria e
consultoria contábil pública, conforme especificações contidas no PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-INEX. Cujo o valor é de R$ 60.000,00. Vigência
até 03/03/2026. Walcléia Rodrigues de Lima - Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 091/2023 - Origem
Inexigibilidade nº 008/2023-INEX CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/
Fundo Municipal de Desenvolvimento, Proteção e Defesa do Meio Ambiente.
CONTRATADA: PAULO N BELO MARQUES CONTABILIDADE, CNPJ: 32.635.721/0001-64.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 091/2023, cujo o
objeto do contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil pública,
conforme especificações contidas no Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação Nº
008/2023-INEX. Cujo o valor é de R$ 60.000,00. Vigência até 03/03/2026. Fernando Rocca
de Araújo - Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1° Aditivo prorrogação de vigência contrato nº. 013/2024, e de execução da
Ordem de serviço 001/2024 - Origem Tomada de Preços 009/2023-TP
CONTRATANTE - O MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO
SOCIAL - SEMUTS. CONTRATADO: XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF 10.658.379/0001-
85. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 013/2024 Por Mais 180 Dias,
e de Execução da Ordem de Serviço nº 001/2024 Por Mais 120 Dias, Para Execução da
Construção da Sede do Conselho Tutelar, Município de Brasil Novo/PA. WALCLÉIA
RODRIGUES DE LIMA - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social-SEMUTS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AV I S O
Tornarmos Sem Efeitos a Publicação do Extrato de Contrato do Pregão
043/2023. O Município de Capitão Poço/Pa por meio da Pregoeira Oficial, designada
pela portaria nº 026/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que
decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Contrato do Pregão 043/2023, que
objetiva a
Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Materiais
de Uso
Odontologico Para Manutenção no Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de
Capitão Poço, referente ao contrato 2025310106, publicado erroneamente no Jornal,
D.O.U nº 32, seção 3, pag.438, IOEPA nº 36.135 pag. 9, DIÁRIO DO PARÁ B10, data
14/02/2025.
Capitão Poço-PA, 13 de março de 2025.
FERNANDA OLIVEIRA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMAMENTO Nº 1/2025 FMS
A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, torne-se
público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Chamada Pública Para
Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Plantões Médicos Para
Atender as Necessidades do Samu (Serviço De Atendimento Móvel de Urgência) Bem Como
Realização de Consultas Especializadas Em: Urologia, Oftalmologia, Cardiologia, Pediatria,
Ginecologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria E Ortopedia Conforme Demanda e Prestação
de Serviços
Como: Exames de
Ultrassonografia, Ecocardiograma,
Holter, Mapa,
Eletroencefalograma, Eletrocardiograma, Mamografia, Tomografia, Ressonância Magnética
E Raio-X Que Serão Destinadas A Atender Os Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde
de Conceição do Araguaia-Pa, Tendo como credenciado as seguintes empresas: A J M
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 42.979.018/0001-27, AMEX MEDICAL LTDA, CNPJ:
51.696.645/0001-41, B R CH LTDA, CNPJ: 48.039.743/0001-00, BETEX PRESTACAO DE
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 53.925.963/0001-62, CANGUSSU SERVICOS MEDICO S
LTDA,CNPJ: 40.375.471/0001-07,
CLINICA OMNI
LTDA, CNPJ:
39.742.667/0001-03,
INSTITUTO AZAEL, CNPJ: 01.129.813/0001-49, MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI,
CNPJ: 28.892.298/0001-00, NORONHA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 32.600.104/0001-
23, R K IMUNIZACOES E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.780.692/0001-10, RD BARROS
NORONHA DISGNOSTICO LTDA, CNPJ: 17.932.680/0001-84, SUL PARA DIAGNOSTICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 15.319.582/0001-40.
CHAMAMENTO Nº 2/2024 FMS
A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, torne-se
público, para conhecimento dos interessados que concluiu o processo de CHAM A DA
PÚBLICA para Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Exames
Laboratoriais, Com o objetivo Em Integrar Cadastro de Prestadores de Serviços ao Sistema
Único de Saúde (Sus), Com Finalidade Diagnóstica Através de Serviços Laboratoriais
Clínicos, Para a Realização de Exames de Análises Clínicas Ambulatoriais e Citopatológicos
de Todas as Unidades e Serviços Assistenciais (Serviços de Atenção ao Paciente), Visando
Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA,
Tendo como Credenciado as seguintes empresas: BRCH LTDA, CNPJ: 48.039.743/0001-00,
CAMARGO & LOPES LTDA, CNPJ: 83.353.680/0001-54, CLEITON L. DA SILVA ANALISE
CLINICAS, CNPJ: 22.339.724/0001-05, LABMED LABORATÓRIOS DE ANALISE CLINICAS LTDA,
CNPJ: 52.893.596/0001-08, LABORATORIOS DE ANALISE E DIAGNOSTICO S/S LTDA, CNPJ:
10.247.732/0001-34, POLICLINICA MATHEUS LTDA, CNPJ: 54.476.488/0001-57, ROGERIO
ALVES ANTUNES & CIA LTDA, CNPJ: 10.810.723/0001-00.
Conceição do Araguaia-PA, 13 de Março de 2025.
ELAINE SALOMÃO DE SALES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240497
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de
Dezembro de 2024. ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-111202
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O):
MACIEL
&
RODRIGUES
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ:
27.824.881/0001-11 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Especializados em Assessoria, consultas junto aos Tribunais de Contas, Consultoria e
Auditoria Técnica na Análise de Riscos, Diagnósticos, Estudos Preliminares e Supervisão
Junto ao Setor de Licitações destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal
e suas Secretarias do Município de Dom Eliseu-PA
VALOR TOTAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços
de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 264.000,00
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024 - GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250230
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
Fevereiro de 2025. ORIGEM: PREGÃO Nº 028 2024-FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O):
SOUSA
E
CARVALHO
MERCEARIAS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
24.009.202/0001-62
Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Para Fornecimento de Cestas Básicas ? Tipo I, Ii e Iii, Destinados A Doação às Fa m í l i a s
Carentes e Que Se Encontram Em Extrema Vulnerabilidade Social do Município de Dom
Eliseu/Pa Através dos Benefícios Eventuais Desta Secretaria e Núcleos, de Forma Parcelada,
Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de
Referência Em Anexo I do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.046 Benefícios
Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita,
Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 117.800,00, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.047 Ações em Conjunto com a Defesa Civil , Classificação econômica
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor
de R$ 117.800,00, Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos
Programas - FMAS - Recursos Próprios, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem
ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 176.700,00, Exercício
2025 Atividade 1501.082440008.4.054 Manut. de Outros Programas do FNAS , Classificação
econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99,
no valor de R$ 176.700,00
VIGÊNCIA: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2025
SINELLY GOMES DE OLIVEIRA - Sec Municipal de Assistência Social
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-FME
Errata de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250232, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025.
ONDE SE LÊ:
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016
Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 51.280,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016
Alimentação Escolar -PEAESEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 268.712,00, Exercício 2024 Atividade
1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
268.712,00,
Exercício 2024
Atividade
1010.123060003.6.015
Alimentação Escolar -
RECURSO
PROPRIO
,
Classificação econômica
3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 268.712,00
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