DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220809. Processo: Tomada De Preços Nº 2/2021-014-Fme.
Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De Educação. 11º
Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220810. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante:
Fundeb. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do
Contrato Até 30 De Junho De 2025, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93.
Vigência: 28.02.2025 A 30.06.2025. Novo Repartimento - PA, 28 De Fevereiro De 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2025/CC/SEMED
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024-SEMED
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, DESTINADA A ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ.
CONTRATADO: INOMATA
& CIA
LTDA, CNPJ
19.216.608/0001-86. CONTRATO
Nº
001/2025/CC/SEMED. Valor: R$ 2.219.358,00. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N º 1/2025/PMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2025-00001
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO,
NO QUAL TRANSFORMA TODO ARQUIVO DE DOCUMENTOS FÍSICOS DA ADMINISTRAÇÃO
EM FORMATO DIGITAL (PDF), ARMAZENADO EM NUVEM COM TODA SEGURANÇA E
CONTROLE DE ACESSO, COM REGIME DE EXECUÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO, O ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE
ÓBIDOS/PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: GM COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - CNPJ: 52.205.164/0001-59. CONTRATO Nº 001/2025/PMO. Valor: R$ R$ 55.900,00.
Vigência é de 12 (doze) Meses a partir da data de assinatura do contrato 20/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025/PE/SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 48/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO
UMA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES,
LANCHES, SALGADOS E DOCES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE-SEMA. CONTRATADO: G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ N° 31.436.019/0001-09.
CONTRATO Nº 002/2025/PE/SEMA, Valor: R$ 347.500,00. Vigência: 03/02/2025 à 03/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2025/CC/PMO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 22/2024-SRP
Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES DE MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL E
URBANA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE ÓBIDOS. CONTRATADO: R N S F JUNIOR LTDA - CNPJ: 21.145.049/0001-02. CONTRAT O
Nº 003/2025/CC/PMO. Valor: R$ 11.950.000,00. Vigência: 24/02/2025 a 24/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2025/PE/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 29/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS,
EM
ATENDIMENTO
AS
DEMANDAS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: LPG MUSICAL LTDA -
CNPJ: 52.549.937/0001-14. CONTRATO Nº
007/2025/PE/SEMED. Valor: R$ 188.220,70. Vigência: 11/02/2025 A 11/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2025/PE/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 29/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS,
EM
ATENDIMENTO
AS
DEMANDAS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 52.205.164/0001-59. CONTRATO Nº
008/2025/PE/SEMED. Valor: R$ 1.544.200,00. Vigência: 11/02/2025 A 11/02/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 22/2024-SRP
Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES DE MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL E
URBANA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE ÓBIDOS. Assinatura da Ata: 24/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresas Adjudicada e Homologada: R N S F JUNIOR LTDA - CNPJ:
21.145.049/0001-02, com o lote: 1, no valor total de R$ 11.950.000,00. Ata de Registro de
Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidospa2024@gmail.com,
no
horário
de
08h
às
13h
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS, EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura da Ata:
11/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e
Homologadas: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 52.205.164/0001-59, com os lotes: 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 40, 41, no valor total de R$ 1.544.200,00. Empresa: LPG MUSICAL LTDA - CNPJ:
52.549.937/0001-14, com os lotes: 16, 17, 36, 37, 38, 39, no valor de R$ 188.220,70. Ata de
Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidospa2024@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-PMO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO
UMA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES,
LANCHES, SALGADOS E DOCES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE-SEMA. Assinatura da Ata: 03/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ:
31.436.019/0001-09, com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6, no valor total de R$ 347.500,00. Ata de
Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-
mail:
licitaobidospa2024@gmail.com,
no
horário
de
08h
às
13h
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00010.
Abertura: 01/04/2025, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de
central de ar com reposição de peças em atendimento as necessidades da secretaria municipal
de educação e fundos vinculados do município. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural
de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade,
CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00011.
Abertura: 28/03/2025, às 09:30h. Objeto: Recarga de gás liquefeito de petróleo -
glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água
mineral para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação do município de
Oeiras
do
Pará.
Edital
disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural
de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade,
CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00012.
Abertura: 28/03/2025, às 14:30h. Objeto: Futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão
de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral. Edital disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida
15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-001/2025-SRP-PMO
No dia 13/02/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico, para
atender as necessidades das diversas secretarias municipais, que compõem a
administração pública do município de Oriximiná/Pa, em consonância de quantidades e
especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras:
MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$ 181.341,44 (cento e oitenta e um mil, trezentos e
quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e F J S VIANA, no valor de R$
548.689,47 (quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta
e sete centavos). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 13 de fevereiro de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00001
Objeto: "Construção e Reforma de Pontes em Madeira de Lei das Estradas
Vicinais da Zona Rural do Município de Paragominas, a fim de atender os serviços essenciais
da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas." Data de Abertura: 31/03/2025 às
09:00hs.
A
retirada
do
edital
deverá
ser
efetuada
via
internet,
no
site:
compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h,
na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 13/03/2025. Antonia Cristiana
da Silva Gomes - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria nº 008/2025 - GPP.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES.
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00024
SRP, J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gás butano
13kg e vasilhames 13kg, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação/Anexos, bem como gêneros
alimentícios para atender a equipe técnica e Corpo Técnico Pedagógico da Secretaria
Municipal de Educação/Anexos. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal De Educação de Paragominas: Pablo Alves Gatinho -
Secretário Municipal de Educação.
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