DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Preço Por Item. Valor: R$ 9.598,25. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Assinatura:
11/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.10.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº
018/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Leão dos Santos Comercio
e Serviços Ltda; CNPJ nº 15.022.630/0001-34; objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Instalação/Desinstalação,
Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo: Menor
Preço Por Item. Valor: R$ 190.421,28. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2025. Assinatura:
11/03/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025-SEMSA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº
002/2025-SEMSA-INEX; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: NP Tecnologia
e Gestão de Dados Ltda; CNPJ nº 07.797.967/0001-95; objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Assinatura de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de
Preços Praticados Pela Administração Pública. Valor: R$ 11.960,00. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Assinatura: 11/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2025-CPL/PMM
Beneficiário -: EXPANSÃO DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º
04.365.798/0001-26, vencedora do Lote Único: 01 perfazendo o Valor Total de R$
208.404,53 (Duzentos e oito mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e três centavos).
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
90130/2024-CPL/PMM,
PROCESSO
Nº
050505218.000001/2024-72/PMM,
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE
TESTES
IMUNOHEMATOLÓGICOS
COM
CESSÃO EM
REGIME
DE
COMODATO
DE
EQUIPAMENTOS (CENTRÍFUGA, INCUBADORA, PIPETADOR E OUTROS), A FIM DE SUPRIR AS
NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ. UASG: 927495. Marabá 14/03/2025 - Werbert Ribeiro
Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº138/2025/SEMAD, Processo nº 050505212.000806/2024-76,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 90120/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto: contratação de
empresa para aquisição e instalação de kit de bombeamento solar para o fomento da
cadeia agrícola no Município de Marabá pela Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI.
Empresa: J A SANTOS FROZA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF Nº
07.614.375/0001-90, Valor: R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais).
Assinatura 12/03/2025, Vigência: 12/03/2026. José Nilton de Medeiros, Secretário
Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 138/2022-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 7.652/2022-PMM, CONCORRÊNCIA N° 004/2022-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RAIARA DE CARVALHO COSTA,
LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO URBANO
CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Retificar a Cláusula
Segunda do Quarto Termo Aditivo do Contrato no 138/2022-SEMED/PMM, referente ao
valor anual estimado do contrato: ONDE SE LÊ: O valor anual estimado deste Contrato é de
R$ 7.063.379,03 (sete milhões, sessenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e três
centavos); LEIA - SE: O valor anual estimado deste Contrato é de R$ 7.036.379,03 (sete
milhões, trinta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos).. Contratada: CFS
LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura:
11/03/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90130/2024-CPL/PMM,
PROCESSO Nº 050505218.000001/2024-72/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS
COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS (CENTRÍFUGA, INCUBADORA,
PIPETADOR E OUTROS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ. UASG: 927495. Onde
sagrou vencedora a empresa: EXPANSÃO DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº º 04.365.798/0001-26, vencedora do Lote Único: 01 perfazendo o Valor Total de R$
208.404,53 (Duzentos e oito mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e três centavos),
pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495.
Marabá 12 de março de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050556.000046/2024-83/PMM,
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS,
MOCHOS E LONGARINAS PARA SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E DEMAIS UNIDADES. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas:
HERÊNIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
12.283.935/0001-01, vencedora dos itens: 04 e 19 perfazendo o Valor Total de R$
53.828,25 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos),
S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 04.927.627/0001-06, vencedora do item: 05 perfazendo o Valor Total de
R$ 59.038,26 (cinquenta e nove mil, trinta e oito reais e vinte e seis centavos), MIAMIMED
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.259.748/0001-86,
vencedora do item: 18 perfazendo o Valor Total de R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e
sessenta reais), W R COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.538.430/0001-48, vencedora dos itens: 01 e 02
perfazendo o Valor Total de R$ 159.630,02 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e
trinta reais e dois centavos), 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
46.928.110/0001-19, vencedora dos itens: 03 e 08 perfazendo o Valor Total de R$
203.112,00 (duzentos e três mil, cento e doze reais), SMART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 43.286.035/0001-41, vencedora dos itens: 06, 09 e 14
perfazendo o Valor Total de R$ 146.293,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e
noventa e três reais), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE
MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01, vencedora dos
itens: 07, 10, 11, 12 e 13 perfazendo o Valor Total de R$ 485.502,00 (quatrocentos e
oitenta e cinco mil, quinhentos e dois reais), FERREIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 35.410.394/0001-30, vencedora dos itens: 15 e 16 perfazendo o Valor
Total de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais), AHCOR COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04,
vencedora do item: 17 perfazendo o Valor Total de R$ 28.658,70 (vinte e oito mil,
seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.
UASG: 927495.
Marabá 12 de março de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90126/2024- CPL/DGLC/SEPLAN,
PROCESSO Nº 05050585.000006/2024-94-/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA DIRETORIA DA ATENÇÃO BÁSICA - DAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: NATIVU'S LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 17.327.127/0001-12, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de
R$ 19.387,96 (dezenove mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), J
L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 02 e 03 perfazendo o Valor Total de R$
222.200,00 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos reais), pelo que HOMOLOGO o
resultado. UASG: 927495.
Marabá 12 de março de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAENTO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2022-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 7.652/2022-PMM, CONCORRÊNCIA N° 004/2022-
CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato original:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RAIARA DE
CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO,
NÚCLEO
URBANO CIDADE
NOVA, NO
MUNICÍPIO DE
MARABÁ -
PA. Objeto
do
Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022-SEMED/PMM, em aproximadamente 4,94367%
correspondente a R$335.473,88 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e
três reais e oitenta e oito centavos), considerando que seu prazo de vigência completou 24
(vinte e quatro) meses em 20/08/2024, sendo devido o reajuste a cada 12 (doze) meses,
para assegurar a manutenção das condições econômicas do contrato, com base na variação
efetiva do período através do índice INCC, tornando, desse modo, o valor atualizado do
contrato em R$ 7.121.408,48 (sete milhões, cento e vinte e um mil, quatrocentos e oito
reais e quarenta e oito centavos), conforme a Cláusula Oitava do referido contrato, e
cálculo de reajuste feito ela SEVOP (SEI n° 00258435). Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 11/03/2025.
Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2024.001-SEMAD originário do
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024-SEMAD, vinculada ao Processo
Administrativo nº 02.12.001/2025-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para
a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Cláudio Barbosa da Silva,
nº 358, Centro, Marituba/PA, CEP 67201-030, destinado ao funcionamento da sede da
Secretaria Municipal Especial da Mulher do Município de Marituba/PA. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49.
Contratado: Joselene do Socorro de Souza Ribeiro Viana, CPF 259.***.***-34. Valor Global:
R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais) Vigência: 01.03.2025 a 28.02.2025. Data
de Assinatura: 25.02.2025. Ord. de Despesas: Mikhail Guimarães Perouansky - Secretária
Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica
a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias
Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde do Município de Muaná. Empresa
Vencedora: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.049.843/0001-
90 - Total do Vencedor: R$ 11.573.912,80. Data da Homologação: 21/02/2025.
MARCOS BARBOSA PANTOJA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2025
Ata de registro de Preço nº 04/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as
Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde do Município de
Muaná. Assinatura: 21/02/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: GLOBAL ARTEFATOS DE
CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.049.843/0001-90, Lote Único. Valor Global R$
11.573.912,80.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO
MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER
O HOSPITAL MUNICIPAL. Empresa Vencedora: J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60 - Total do Vencedor: R$ 612.732,00. Data da
Homologação: 21/02/2025.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE
CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL.
CONTRATO Nº 66/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
02.031.420/0001-60. Valor Global: R$ 612.732,00. Vigência: 21/02/2025 à 20/02/2026.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná, torna público aos interessados que a data de
abertura da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Fica prorrogada para o dia 17/03/2025 às
14:00h, horário de Brasília. Motivo: Considerando que o prazo de abertura para processos de
serviços comuns são de 10(dez) dias úteis. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Codernador
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