DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00024 SRP,
RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás butano 13kg e vasilhames 13kg, para atender as
necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de
Educação/Anexos. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
De Educação de Paragominas: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00024
SRP, CARVALHO & BONFIM LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender a equipe técnica e Corpo Técnico Pedagógico da Secretaria Municipal de
Educação/Anexos. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal De Educação de Paragominas: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 135/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00010 SRP/PMP, MERCEARIA
CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a
secretaria municipal de saúde, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto
atendimento - UPA. Valor global: R$ 1.194.284,45. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025.
Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas:
Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250077 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-031PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSI
CONTRATADA(O): APOLO COMERCIAL LTDA
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, para serem
utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 29.093,48 (vinte e nove mil, noventa e três reais e quarenta e oito
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 24
de janeiro de 2025
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 20250191 -NÚMERO DA DISPENSA EMERGENCIAL: 0001/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 48.983.551/0001-49.
Contratado: IMPACTO COMERCIO DE PRODUTOS PERECIVEIS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº
47.504.706/0001-54.
Objeto: Termo a Rescisão Unilateral do Contrato nº 20250191, firmado entre as partes em
14 de fevereiro de 2025, cujo objeto consiste na contratação emergencial de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio
de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de
Parauapebas, Estado do Pará
Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade
competente com fulcro no inciso I do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei nº
14.133/2021 e na Cláusula Décima Sexta - Da Extinção do Contrato nº 20250191.
Termo Final: Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, a partir do ato da assinatura
do Termo de Rescisão do Contrato nº 20250191.
Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2025
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
A Pregoeira devidamente designada, torna público que fica REABERTO o
presente processo, onde serão retomados os trabalhos referentes à licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024, tipo menor preço, pelo sitio
https://www.gov.br/compras/pt-br , cujo o objeto consiste na contratação de empresa
especializada no fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento ao
objeto do CONVÊNIO 947407/2023 celebrado entre MAPA e PMP, para compor a frota
agrícola da Secretaria Municipal de Produção Rural, do Município de Parauapebas, Estado
do Pará. A remarcação se faz necessária para realizar a fase de habilitação. Dessa forma,
a nova sessão ocorrerá no dia 11 de março de 2025, às 10h, para a sequência dos
trabalhos relacionados ao presente certame.
Parauapebas - Pará, 6 de março 2025.
CINTIA RAPOSO CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-005-SRP,
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de
Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-005-SRP, do tipo menor preço que objetiva o
registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte fluvial coletivo de alunos da educação infantil, ensino fundamental
e médio da zona ribeirinha do município de ponta de pedras. Abertura: 28/03/2025, às
10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/
Informações: E-mail: licitacaodepontadepedras@gmail.com
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PMRP
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr. DAHU CARLOS BURANI
MACHADO, Vice-Prefeito, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº
004/2025 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de
licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Iuri Henrique Dometerco CNPJ
57.123.782/0001-73, no valor total de R$ 4.600,00 - Alexon de J F Magalhães Ltda
CNPJ 14.847.216/0001-00, no valor total de R$ 2.920,40 - J I Com. de Artigos de
Informática Ltda CNPJ 06.955.625/0001-93, no valor total de R$ 14.065,90 - J E de
Oliveira Rodrigues CNPJ 17.12.432/0001-30, no valor total de R$ 5.617,50 - Data da
Homologação: 13/03/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos
interessados.
DAHU CARLOS BURANI MACHADO
Vice-Prefeito
Em exercício
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). LEVI ASSIS COSTA ,
Ordenador de Despesa, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº
003/2025 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de
licitação em referência a favor da(s) empresa(s): A Rodrigues Supermercado Ltda CNPJ
10.681.272/0001-58, no valor total de R$ 978.337,16 - A B Serviços e Comércio Ltda - ME
CNPJ 11.288.099/0001-95, no valor total de R$ 334.492,79 - P Silva Santos Magazine Eireli
- EPP CNPJ 01.648.541/0001-93, no valor total de R$ 51.457,50 - Data da Homologação:
12/03/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
LEVI ASSIS COSTA
Ordenador de Despesas do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, através da agente de
contratação, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025, com
abertura marcada para o dia 20/03/2025, no horário das 10h00, fica adiado para o dia 25
de março de 2025, a partir das 10h00min. A alteração se deu por razões técnicos
administrativas.
Editais
disponíveis
nos
sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br
e
www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará, 13 de março de 2025.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Tomada de Preço n° 004/2023. Objeto: prorrogação do prazo do
Contrato administrativo 0603001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do
Pará. Contratado: Contrutora Construfort Eireli, CNPJ: 11.402.701/0001-73. Período:
02.09.2024 A 01.03.2025 para 01.03.2025 A 31.12.2025 - Conforme data de assinatura. Data
do Aditivo: 01.03.2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 de 01/04/2021. art. 107, inciso II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Futura e eventual, aquisições de veículos de passeio(caminhonete/pick-
up), ambulâncias, ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas pesadas e implemento
agrícola novos(zero km e zero hora). Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da
Abertura: 27/03/2025, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs.
Retirada
do
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com,
www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br
ou
no
Departamento de Licitações, na Sede do Município.
Santa Maria das Barreiras-PA, 13 de março de 2025.
JOSÉ BARBOSA DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Data de abertura dia 31/03/2025 ás
10h00 min. Cópia
do Edital será obtida através do
Portal da Transparência
https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br e TCM -
Pá. Esclarecimentos através do e-mail financeiro@cmsa.pa.gov.br e na sala da CPL no
Prédio da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min.
JAMES DEAM MILHOMEN DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SEMAP.
Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços
de locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos com condutor, para atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do edital: 14/03/2025
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br
Início
de
entrega
das
propostas:
14/03/2025
a
partir
das
08h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 28/03/2025 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 13 de março de 2025
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024-SEMSA/REABERTURA.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento
Mamógrafo Digital Para Atenção Especializada em Saúde. Evento de Reabertura
(republicação)
com
a
Recontagem
de
Prazos.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega
das
propostas:
14/03/2025
a
partir
das
9h00min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
26/03/2025
às
09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 13 de março de 2025
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira