DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00017
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para os Postos de
Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 6.281 de 26 de dezembro de 2024. Data da
Abertura: 28/03/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das
08 às 12 horas e portal do TCMPA
Uruara, 13 de março de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 9/2023-002-SRP-PE-PMVN CONTRATO: Nº 170524-001-SEMTAS.
OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada
Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Limpeza, Higiene E Descartaveis Para
Atender As Secretarias E Fundos Municipais De Vigia De Nazare-PA. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré-PMVN. CONTRATADA: JSL COMERCIO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 122.651,45 (cento e vinte e dois
mil, e seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data De Assinatura Do
Contrato: 17/05/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto publicado no DOU em 11/02/2025, Seção 3, Nº 29, Pág. 215, fiquem
suprimidos os seguintes trechos: "nº 170124-001-PMVN" e "O valor global do Aditivo do
Contrato 170124-001-PMVN é de R$ 201.535,00 (duzentos e um mil, e quinhentos e trinta
e cinco reais), referente a itens com saldo existente". Permanecem inalteradas as demais
informações constantes na publicação original.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO
DO MUNICIPIO DE APARECIDA - FONTE RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº
2024NME000039487 - PTRES 239581. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00006/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00115/2024 - Mr Engenharia
Ltda - CNPJ: 47.950.782/0001-93 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 46.159,72 O valor atual
passa para R$ 190.150,22 (cento e noventa mil cento e cinquenta reais e vinte dois
centavos).. ASSINATURA: 26.02.25. Aparecida - PB, 26 de Fevereiro de 2025. JOÃO RABELO
DE SÁ NETO - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNE DE AVE
(FRANGO) DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início
da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 10 de Março de 2025
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO,TIPO TILÁPIA PARA SEREM DISTRIBUIDOS COM
AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, POR OCASIÃO DA SEMANA
SANTA/2025. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da
fase de lances: 14:01 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 11 de Março de 2025
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA
LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO
COMÉRCIO FARMACÊUTICO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 1º de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 1º de Abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei
Municipal nº
578/13; Lei
Complementar nº
123/06; Instrução
Normativa nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 10 de Fevereiro de 2025
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB EMENDA PARLAMENTAR Nº 12710012. Abertura da sessão
pública: 14:00 horas do dia 1º de Abril de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do
dia 1º de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10;
Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 20 de Fevereiro de 2025
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB EMENDA Nº 12710012. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31
de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 31 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei
Municipal nº
578/13; Lei
Complementar nº
123/06; Instrução
Normativa nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 20 de Fevereiro de 2025
JULIANA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA/PB, CONFORME PROPOSTA 11404.6900001/23-001. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e:
CT Nº 00147/2024 - Maurilio de Paiva Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6
meses. ASSINATURA: 27.02.25
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO
TÉCNICO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da
sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:31
horas do dia 28 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 13 de março de 2025
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO MUNICÍPIO
DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2024. DOT AÇ ÃO :
01.01 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.487.1041 CONSTRUÇ ÃO
DO PRÉDIO DO CRAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E
INSTALAÇÕES 706 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTA L AÇÕ ES
08.244.487.1042 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CREAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UN I ÃO.
VIGÊNCIA: até 27/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº
00065/2025 - 27.02.25 - CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA - R$ 895.689,25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO
DE RUA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00010/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00198/2024
- Construtora Cral Servicos Ltda - CNPJ: 03.117.952/0001-88 - 2º Aditivo - prorroga o prazo
por mais 30 dias. ASSINATURA: 27.02.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊRENCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CREAS), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA - R$ 895.689,25.
Belém - PB, 25 de Fevereiro de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita