DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DOS CONTRATOS: CASA SANTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº
51.531.999/0001-36, CONTRATO Nº 041/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA ,
VALOR GLOBAL R$ 321.312,16 (Trezentos e vinte e um mil, trezentos e doze reais e
dezesseis centavos), CONTRATO Nº 042/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VA LO R
GLOBAL R$ 236.805,57 (Duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta
e sete centavos), CONTRATO Nº 043/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBA L
R$ 201.592,84 (Duzentos e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro
centavos), CONTRATO Nº 044/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VA LO R
GLOBAL R$ 179.258,89 (Cento e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e
oitenta e nove centavos); ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023.022.001
SEMED/PMA, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9/2023.022
SEMED/PMA, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Ananindeua, PROCESSO CARONA Nº
03/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TERRA ALTA/
SECRETARIAS
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE TERRA ALTA; CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº:
51.531.999/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDINTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO SOCIAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta.
VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 23/01/2026. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230505; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-009FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e PEDRO CARLOS DOMANSKI, que tem como Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TFD
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 13 de março de 2025 até 13 de
março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de
assinatura: 13 de março de 2025. Tucumã - PA, 13 de março de 2025. RENATA DE ARAÚJO
OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-018FMS
Processo Administrativo nº 059/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 19 de março de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NA COBERTURA DE SEGURO VEICULAR DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU), PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar,
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 13 de março de 2025
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-019FMS
Processo Administrativo nº 077/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 19 de março de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS
PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE TUCUMÃ, ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002FMS/2024, nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n,
Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 13 de março de 2025
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-020FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 19 de março de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo
por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E
FISCAL PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL,
nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª
feira
no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 13 de março de 2025
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-008FMMATI.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ - Nº: 27.185.397/0001-90.
Contratado: JOSÉ AUDIVAM DE SÁ, com o valor total de R$ 67.928,52 (sessenta e sete mil,
novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação
amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 13 de março de 2025
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-011FMS.
Objeto: EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE
70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 -
PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº:
11.234.776/0001-92. Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08, com o
valor total de R$ 3.649,99 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove
centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 13 de março de 2025
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-024FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: MONTES &
TOLEDO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº.
34.656.082/0001-49, com valor global
arrematado de: R$ 360.281,92 (trezentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e um reais e
noventa e dois centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 13 de março de 2025
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-003PMT
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das
Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de março de 2025, fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-003PMT, tipo menor
preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA
A Construção de 3 pontos de concreto Com galerias Celulares No município de Tucumã-PÁ
nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira
no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/,
no Portal do Geo-obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 13 de março de 2025
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 9/2025-027PMT/2025
Processo Administrativo nº 039/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 28 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SRP, do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
ESTRUTURAS
DIVERSAS
PARA
EVENTOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, nos termos
do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª
a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 13 de março de 2025
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-029FME/2025
Processo Administrativo nº 057/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 26 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA
FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-PNAE
E
AO
PROGRAMA
ESTADUAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço
Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 13 de março de 2025
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92025-00016
OBJETO: Aquisição de motocicletas para atender a necessidade do setor de
Endemias e Zoonoses, conforme emenda parlamentar GABGOV 24EMEN00007. Data da
Abertura: 27/03/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das
08 às 12 horas e portal do TCMPA
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