DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023; e demais
legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 12 de Março de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2025, que objetiva:
PRETENSÃO DE
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
CARNES,
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO,
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. CONFORME
TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 703.450,00;
MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 350.200,00.
Igaracy - PB, 13 de Março de 2025
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2025, que objetiva:
PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM; Aquisição de material
de expediente e escolar, destinados a diversas secretarias da prefeitura, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ao PDDE durante o
exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 255.641,90; LUCIEUDO MARIA DA
SILVA - ME - R$ 117.504,70; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 86.449,50.
Igaracy - PB, 13 de Março de 2025
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA -PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00035/2025 - 10.03.25 - ODONTOMED - COM. DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 16.969,00; CT Nº 00036/2025 - 10.03.25
- RITA DE ANDRADE VIEIRA - R$ 83.694,40; CT Nº 00037/2025 - 10.03.25 - WILLIAM
STEFANINI DE ALMEIDA - R$ 64.716,60; CT Nº 00038/2025 - 10.03.25 - IMEDIATA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 10.084,50; CT Nº 00039/2025 -
10.03.25 - JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 175.013,10.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
O Pregoeiro comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00006/2025, para
o dia 20 de março de 2025 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Praça
Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB. Informações: no horário das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Justificativa para o adiamento: Feriado
Municipal, E-mail: pmlagoapb@gmail.com.
Lagoa-PB, 13 de março de 2025.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
O Pregoeiro comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00008/2025, para
o dia 20 de março de 2025 às 14:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Praça
Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB. Informações: no horário das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no referido endereço, Justificativa para o adiamento: Feriado
Municipal. E-mail: pmlagoapb@gmail.com
Lagoa-PB, 13 de março de 2025.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa - PB
(Convênio nº 0023/2024). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de abril de
2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de abril de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitalagoapb@gmail.com.
Edital:
pmlagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 13 de março de 2025.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor
preço,
para:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE
PARAATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) II PSF CANTINHODO
MUNICÍPIO DE LAGOA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Março
de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 28 de Março de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitalagoapb@gmail.com.
Edital:
pmlagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 13 de março de 2025.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Lei nº 14.133/2021
Objetivo: Aquisição parcelada de
medicamentos diversos destinados as
atividades e programas da Secretaria da Saúde do município, conforme especificações no
edital e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 27 de março
de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - LEI Nº 14.133/2021
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
Gestão eletrônica de Documentos (Digitalização) para atender às necessidades das
Secretarias do Município, conforme especificações no edital e seus anexos. data sessão:
impreterivelmente até às 08h30min do dia 02 de abril de 2025; local: Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar
- Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 13 de março de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2025
Republicação
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a REPUBLICAÇÃO da
licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para:
Aquisição de Equipamentos, Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica
do Município de Manaíra-PB, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa:
09:30hs do dia 19/03/2025. Assim fica republicada para: Data e horário do início da
disputa: 09:30hs do dia 26/03/2025. Motivo: A data da sessão pública foi remarcada em
razão do deferimento da impugnação do edital, na qual foi excluído o item 46.
Fundamento legal: Lei Federal Nº 14.133/21, Lei Complementar Nº123/2006 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura
Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N -
Centro - Manaíra - PB.
Manaíra - PB, 12 de março de 2025.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas
atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão
Eletrônico Nº 00009/2025, que tem como objeto à Aquisição de Equipamentos, Materiais
e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra-PB, sendo o
pedido de Impugnação da respectiva empresa AMARAL & CIA IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA, CNPJ nº 25.037.775/0001-62, sendo CONHECIDA A IMPUGNAÇÃ O,
uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito DEFERIDO A
IMPUGNAÇÃO, nos termos do julgamento presentes na decisão, mantendo a data de
realização do certame e excluindo o item impugnado da disputa. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de
Licitação, na Rua José Rosas, nº 164, 1º andar, centro, na cidade de Manaíra/PB. E-mail:
licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 12 de Março de 2025.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00004/2025 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene
em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 90401/2025 - THALLITA
EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001-20 - VALOR: R$ R$ 104.109,40 e;
CT n° 90402/2025 - A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ n° 53.614.094/0001-55 - VALOR: R$
23.437,00 e; BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 -
VALOR: R$ 156.432,80 e; INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ N°
37.406.687/0001-70 - VALOR: R$ 1.905,00 e; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAV ES
09233171477 - CNPJ N° 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 99.733,00.
VALOR TOTAL: R$ 385.617,20 Manaíra/PB, 25 de fevereiro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00005/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a
Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e para as Secretarias do município de
Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 90501/2025 - BEM MAIS
ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ N° 56.006.591/0001-69 - VALOR R$ 331.801,00 e; CT n°
90502/2025 - GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ N° 12.651.082/0001-13
- VALOR R$ 432.340,00 e; CT N° 90503/2025 - MARLENE RODRIGUES NICACIO - CNPJ N°
39.692.072/0001-82 - VALOR: R$ 60.500,00.
VALOR TOTAL: R$ 824.641,00 Manaíra/PB, 28 de fevereiro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO
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