DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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333
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (GLP), VASILHAME E ÁGUA MINERAL DESTINADA
AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM PB- NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FRANKLIN
SANTOS DIAS - R$ 96.095,00; LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 14.850,00.
Belém - PB, 13 de Março de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELEM -PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2025. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 1º de Abril de 2025. Início da fase
de lances: 07:31 horas do dia 1º de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
as
11:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 12 de Março de 2025.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS (GLP), VASILHAME E ÁGUA MINERAL DESTINADA AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM PB- NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025;
REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Conforme parecer, após
solicitação do setor demandante foi constatado que houve um equívoco na distribuição
dos quantitativos.
Belém - PB, 13 de Março de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção para atender às demandas das
Secretarias Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PDDE, QSE, CUSTEIO, FUS, SUS e
OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00061/2025 -
06.03.25 - JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 6.095,00; CT Nº 00062/2025 -
06.03.25 - LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 162.425,00; CT Nº
00063/2025 - 06.03.25 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA PINTO - ME - R$ 76.700,00; CT Nº
00064/2025 - 06.03.25 - SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 364.480,60; CT Nº
00065/2025 - 06.03.25 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 98.754,05.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: Aquisição
parcelada de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias Municipais;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JONAS
VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 6.095,00; LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUC AO
LTDA - R$ 162.425,00; MARIA DAS GRAÇAS SILVA PINTO - ME - R$ 76.700,00; SILVANDO
PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 364.480,60; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 98.754,05.
Borborema - PB, 5 de março de 2025
JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Borborema - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de março
de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de março de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br. Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 13 de março de 2025
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 90001/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes credenciados: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DA REGIÃO DE BOQUEIRÃO DE C - R$ 985.600,00; DANIEL SOARES DA SILVA - R$
35.369,40; DOUGLAS SOARES DA SILVA - R$ 35.369,40; ELIAS DE FREITAS ALBUQUERQUE -
R$ 39.804,00; FRANCISCO DE ASSIS ABREU - R$ 2.960,00; FRANCISCO DE ASSIS ROLIM DA
SILVA - R$ 37.860,00; FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - R$ 36.123,66; GERLANIA
ABREU DE SOUZA - R$ 36.123,66; JOSÉ DE ARIMATEA SOARES SILVA - R$ 35.939,90; MARIA
IZABEL ANDRADE DA SILVA - R$ 37.860,00; PAULO TRAJANO BORGES - R$ 35.258,90;
VALDIR CAROLINO BRAGA - R$ 9.817,00; WELLINGTON DA SILVA FERREIRA - R$ 35.712,90;
WVIRLANIA DE ABREU SANTANA - R$ 31.710,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90023/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A C P DA
SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS - R$ 29.023,00; ARILANIO BRAGA DE ABREU - R$
4.767.145,00; EDINEIDE LIRA DE SOUZA SA - R$ 8.843.022,00; LLG NEGOCIOS INTE L I G E N T ES
LTDA - R$ 27.800,00; M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 3.707.961,00;
MELO BAGACEIRA E
CONTRUCOES EIRELI - R$ 7.168.522,00;
RV MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.604.956,00.
Cajazeiras - PB, 10 de Março de 2025
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeito
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 90023/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAJAZEIRAS. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05
(cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a
Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob
pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: a
C P da Silva Quinoy Comercio e Servicos - CNPJ 20.473.312/0001-20. Llg Negocios
Inteligentes Ltda - CNPJ 54.742.940/0001-85. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca
Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio
Leite Rolim - Cajazeiras - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Cajazeiras - PB, 13 de Março de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULOS AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO DE FABRICAÇ ÃO
NACIONAL,
TIPO
PICK-UP (PEQUENA)
COM
CABINE
DUPLA,
FLEX E
AS
DEMAIS
CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROPOSTA Nº
11579536000124001 (MINISTERIO DA SAUDE), DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARRAPATEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.3011.1002
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SAÚDE 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 631 Transferências
do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
RECURSOS DA PROPOSTA Nº 11579536000124001. VIGÊNCIA: até 07/03/2025. PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Carrapateira e: CT Nº 00016/2025 - 07.03.25 -
COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 124.990,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULOS AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO DE FABRICAÇÃO
NACIONAL,
TIPO
PICK-UP (PEQUENA)
COM
CABINE
DUPLA,
FLEX E
AS
DEMAIS
CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROPOSTA Nº
11579536000124001 (MINISTERIO DA SAUDE), DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARRAPATEIRA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 249.980,00.
Carrapateira - Pb, 7 de Março de 2025.
IARLEY PEREIRA BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição De Veículos Para Unidade Básica De Saúde, Conforme
Proposta Nº 11525246000124001/2024, Sendo Item Remanescente Do PE 00004/2025.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Março de 2025. Início da fase de
lances: 10:01 horas do dia 24 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3306-1057.
E-mail:
cplcoxixola@gmail.com.
Edital:
http://www.coxixola.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Coxixola - PB, 7 de Março de 2025
JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada na gestão de mão de obra, visando a prestação de serviços contínuos de
conservação, limpeza e apoio administrativo para o desempenho das atividades finalísticas
deste município. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 31 de Março de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
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