DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400335
335
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Quadro de resultado final da Sessão
1) Do objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município.
Agricultores classificados:
Item - nome - categoria - valor - projeto R$ - itens - vencedores
1. Antonio do Nascimento Cordeiro Junior - Agricultor Informal - RS: 16.138,10
- 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.
2. Daniela de Lima Cordeiro - Agricultor Informal - RS: 16.138,10 - 2, 4, 5, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.
3. Darlene de Lima Ferreira - Agricultor Informal - RS: 16.138,10 - 2, 4, 5, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.
4. Denise de Lima Cordeiro - Agricultor Informal - RS: 16.138,10 - 2, 4, 5, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.
5. Gilvanci Cavalcante dos Santos - Agricultor Informal - R$: 2.158,50 - 5, 14 e
22.
6. Jose Janduy Alves da Costa - Agricultor Informal - R$: 16.510,39 - 3, 4, 5, 6,
10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.
7. Jose Wilson Lira - Agricultor Informal - R$: 3.243,00 - 2, 5, 9, 10, 11, 13, 14
e 21.
8. Josenilda Gomes Mamede - Agricultor Informal - R$: 20.039,31 - 1,3, 4, 5, 6,
7, 8, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.
9. Lucas de Lima Ferreira - Agricultor Informal - RS: 16.138,10 - 2, 4, 5, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.
10. Maria Leonia Cavalcante dos Santos - Agricultor Informal - RS: 1.404,36 - 10,
11 e 13.
11. Raimundo Bezerra Gama - Agricultor Informal - R$: 17.563,83 - 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 10, 11, 13, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.
12. Rita Alves Machado - Agricultor Informal - RS: 3.745,31 - 10, 11, 13, 17, 18
e 21.
13. Rodrielly Paulo Lucena - Agricultor Informal - RS: 22.329,83 - 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.
14. Rubivan Felinto do Nascimento - Agricultor Informal - RS: 18.332,69 - 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20 e 22.
15. Silvania Maria de Lima - Agricultor Informal - RS: 16.138,10 - 2, 4, 5, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.
fornecedor desclassificado não atendeu ao item do edital 7.2 e 7.3.
16 Cooperativa da Industria e Cormercio da Agricultura Familiar de Campina
Grande - Grupo Formal - R$: 434,10 - 15.
Matureia-PB, 13 de Março de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - Agente de
Contratação - GRAZIELLY RAMOS DO NASCIMENTO - Equipe de Apoio
JOSE DO EGITO TOMAZ DA SILVA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios para da
Merenda Escolar (Agricultura Familiar) PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 28 de Março de
2025, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. Neste mesmo
local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br.
Edital: 
https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; 
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Mogeiro - PB, 13 de Março de 2025.
SILVANA GRACIANO BENTO SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
PARCELADA 
DE
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das
Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do
Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do
Ensino Fundamental - MDE 12 365 1002 2014 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - INFANTIL 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação
de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do
FNDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00033/2025 -
13.03.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 454.944,72.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MCM DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA - R$ 454.944,72.
Natuba - PB, 13 de Março de 2025.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A diretora interna torna público que fará realizar no dia 28/03/2025, às 09h, na sala
do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nazarezinho, Situada a Rua Antônio Vieira, nº
01, Nazarezinho-PB, chamamento público para credenciamento de terceiros pessoas físicas
como facilitadores de oficinas de convívio para atender as demandas específicas do serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos a cargo da
secretaria
municipal
de
desenvolvimento
social deste
município.
Edital:
Portal da
Transparência: www.nazarezinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 13 de março de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
Diretora Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação
de Sistema de Abastecimento de Água, por período de 12 (doze) meses, para atender a
Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos Federais de Convênio de Emenda Parlamentar Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural Recurso previsto no QDD2025. VIGÊNCIA: até
13/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº
00009/2025 - 13.03.25 - LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA - R$ 230.000,00.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO
ATENDER a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Diversas
Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2025. VIGÊNCIA: até 13/03/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00010/2025 - 13.03.25 -
EDUARDO BRUNO MELO ALVES - R$ 250.000,00.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Construção de
Quadra Poliesportiva na Zona Rural (Sítio Dependência), por período de 90 (noventa) dias,
para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos Dotação prevista no QDD2025. VIGÊNCIA: até 11/06/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00011/2025 -
13.03.25 - BRGS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 140.000,00.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição imediata de Veículo O km para atender ao Fundo Municipal
de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 27 de Março
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado. 
Telefone:
(083)
33501098.
E-mail:
cpl.ourovelho@gmail.com. 
Edital: 
www.ourovelho.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 13 de Março de 2025.
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE
ESTRADA VICINAL E PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE
PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. D OT AÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
26.782.2007.1032
-
CONSTRUIR
E/OU
AMPLIAR ESTRADAS
VICINAIS
700
-
Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 - OBRAS E
INSTALAÇÕES CONVÊNIO: Contrato de Repasse nº 1096808-54 - SICONV nº 965915/2024,
firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA/PB, junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, Objeto: Construção e pavimentação de estradas vicinais no município de
Pedra Lavrada - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. VIGÊNCIA:
até 14/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº
00065/2025 - 14.03.25 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 838.189,76.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA
VICINAL E PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA
LAVRADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 838.189,76.
Pedra Lavrada - PB, 13 de Março de 2025.
JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00002/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL FNDE - CRECHE TIPO 1, NO SÍTIO TORRÕES,
ZONA RURAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1096471-84 E TRANSFERE GOV Nº
964248, CELEBRADO ENTRE O MEC - FNDE E MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB,
CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.06 SECRETARIA DE
EDUCACAO 93 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 569. Outras Transferências de Recursos
do FNDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 12.365.0004.1056 CONSTRUCAO DE
UMA CRECHE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS 700. Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos Congêneres da União 569. Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1096471-84 E TRANSFERE GOV Nº 964248.
VIGÊNCIA: até 26/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de
Moura e: CT Nº 00031/2025 - 26.02.25 - ID CONSTRUTORA LTDA - R$ 4.987.610,69.
POÇE DE J DE MOURA - PB, 11 DE MARÇO DE 2025. LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00006/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
execução de obra de Construção de passagem molhada no Município de Poço de José de
Moura-PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 910412/2021 (Operação nº 1076394-01).
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 20.17 SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPO R T ES
500. Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700. Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos do Contrato
de Repasse nº 910412/2021 (Operação nº 1076394-01). VIGÊNCIA: até 13/03/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº
00052/2025 - 12.03.25 - ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$
307.069,66.
POÇO DE J DE MOURA - PB, 12 DE MARÇO DE 2025. LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA - Prefeita.