DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00006/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de
Construção de passagem molhada no Município de Poço de José de Moura-PB, no âmbito
do Contrato de Repasse nº 910412/2021 (Operação nº 1076394-01); ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - R$ 307.069,66.
Poçe de J de Moura - PB, 12 de Março de 2025.
LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeita
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025
OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EM TEMPO INTEGRAL FNDE - CRECHE TIPO 1, NO SÍTIO TORRÕES, ZONA RURAL,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1096471-84 E TRANSFERE GOV Nº 964248,
CELEBRADO ENTRE O MEC - FNDE E MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB,
CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: ID CONSTRUTORA LTDA - R$ 4.987.610,69.
POÇE DE J DE MOURA - PB, 11 de Março de 2025.
LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE ARAÇÃO E
GRADAGEM DE TERRAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002
2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 605
2002 2030 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Remígio e: CT Nº 00028/2025 - 12.03.25 - GOL NETO TRANSPORTE LTDA - R$ 552.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria
Jurídica,
referente ao
Pregão
Eletrônico
nº 00008/2025,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE ARAÇÃO E GRADAGEM DE
TERRAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: GOL NETO TRANSPORTE LTDA - R$ 552.000,00.
Remígio - PB, 12 de Março de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de
Implantação de Pavimentação de diversas Ruas no Município de Riacho dos Cavalos,
conforme descrito no Projeto Básico, com Recursos do Contrato de Repasse nº
924661/2021 - MDR. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 09:00
horas do dia 23/04/2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 23/04/2025. (horário
de
Brasília/DF).
Demais
Informações:
através
do
e-mail
licitacoes.obras@riachodoscavalos.pb.gov.br.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br;
e
www.tce.pb.gov.br.
Riacho dos Cavalos/PB, 12 de março de 2025.
ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA
Agente de Contratação
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de
Conclusão de Matadouro Público do Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme
Contrato
de
Repasse
nº
1044.009-71/2017
-
MAPA.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 14:00 horas do dia 23/04/2025. Início
da fase de lances: 14:05 horas do dia 23/04/2025. (horário de Brasília/DF). Demais
Informações: através do e-mail licitacoes.obras@riachodoscavalos.pb.gov.br. Edital e
anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; e
www.tce.pb.gov.br.
Riacho dos Cavalos/PB, 12 de março de 2025.
ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
#3TEX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA "BANDA ENCANTU'S", EM PRAÇA
PÚBLICA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO
MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não
Vinculados de
Impostos: 2070- SEC. DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE
E LAZER
2070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00028/2025 - 13.03.25 - BANDA
ENCANTU'S PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 120.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JAPÃOZIN ATRAVÉS DE
EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA O DIA 30/04/2025, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE
1 HORA E 20 MINUTOS, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE
RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2070 - SEC. DE CULTURA ,
TURISMO, ESPORTE E LAZER 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/
CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESS OA
JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00029/2025 -
13.03.25 - JP SHOWS LTDA - R$ 130.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior
porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as necessidades das
pessoas carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080-
SEC. DE SAÚDE/FMS 2080.10.301.2013.2019 - ATIVIDADE DO ESF-ESTRAT. SAUDE DA
FAMÍLIA
2080.10.301.2013.2020
-
ATIVIDADES
DA
FARMÁCIA
BÁSICA
2080.10.301.2015.2118
-
MANUTENÇAO
DAS
ATIVIDADES
DA
SEC.
DE
SAUDE
2080.10.302.2015.2022
-
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DE
SAÚDE
15%
2080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADES DA SAUDE COM SUS DIVERSOS PROGRAMAS
2080.10.301.2013.2098 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID-19 2090 - SEC. DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2090.08.244.2018.2028 - MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL 2090.08.244.2018.2046 - PROGRAMAS DE AJUDAS FINANC. E
DIV. MATERIAS P/A PE 2090.08.244.2018.2047 - ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL REC. DE
PROG. FEDERAIS 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo - FONTE 500 600 602 621 631 632 659
665 706 707 710 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00030/2025 -
13.03.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 188.100,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da
unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços
nº 00008/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00015/2024 -
Viabilize Serviços de Engenharia e Construção Ltda - CNPJ: 39.674.563/0001-09 - 2º Aditivo
- acréscimo de R$ 31.439,76. ASSINATURA: 12.03.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva:
Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem
de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as necessidades das pessoas
carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam
como
proponente
vencedor:
ALLFAMED
COMERCIO
ATACADISTA
DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 188.100,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 13 de Março de 2025.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2025
A DJ U D I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA
"BANDA ENCANTU'S", EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, NO EVENTO DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB; ADJUDICO
o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BANDA ENCANTU'S
PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 120.000,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de Março de 2025.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2025
A DJ U D I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00007/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO
CANTOR JAPÃOZIN ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA O DIA 30/04/2025, EM
PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 20 MINUTOS, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o seu objeto e
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JP SHOWS LTDA - R$ 130.000,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de Março de 2025.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 006/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2022
- TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022 -
CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO:
prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos
serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São
José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 911.519/2021 -
Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 17 de março
de 2025 e termo final em 13 de setembro de 2025; SUBSCRITORES: Kledyanne Cristina da
Silva Gomes - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada.
São José do Brejo do Cruz/ PB, 10 de março de 2025. Kledyanne Cristina da Silva Gomes Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00006/2025 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as
diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de
Saúde e Assistência Social do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00006/2025. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: 41.968.551 THALLITA
EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001-20; Nº 90601; VALOR: R$
172.070,06; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82;
Nº
90602; VALOR:
R$
21.788,49;
IRACI PALMEIRA
DA
COSTA
SILVA -
CNPJ
Nº
29.133.351/0001-52; Nº 90603; VALOR: R$ 27.168,90; MP3 DISTRIBUICAO E IMPO R T AC AO
DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR LTDA - CNPJ Nº 17.063.665/0001-47; Nº 90604;
VALOR: R$ 14.879,00; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ Nº 41.883.167/0001-25; Nº
90605; VALOR: R$ 225.873,95; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LT DA
- CNPJ Nº 93.577.427/0001- 38; Nº 90606; VALOR: R$ 122.980,92
São José de Espinharas, 12 de Março de 2025. Thaise Gomes de SousaPrefeita
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