DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025, que objetiva a
aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado e Sextavado, Meio-fio, Manilhas de concreto,
postes, estacas e cobogós), para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e
Serv. Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-
MOLDADOS LTDA - CNPJ: 30.116.303/0001-35 - R$ 338.000,00 e; JOSE WILDON SARAIVA
CAVALCANTI - CNPJ: 55.019.326/0001-52 - R$ 50.890,00. CONVOCAMOS os representantes
das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação
de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 13 de março de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por lote. Objeto: Contratação de serviços veterinários para a realização de
procedimentos cirúrgicos de castração em caninos e felinos, LOTE ÚNICO, e, aquisição de
ração canina e leitor de microchip de animais, para atender as demandas da Sec. Mun. de
Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura São José de Piranhas-PB.
Abertura das propostas dia 03 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 13 de março de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hidráulicos e
inseticidas, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
São José de Piranha-PB. Abertura das propostas dia 31 de março de 2025, às 09:00 horas
(horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão
obter
o
texto
integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 13 de março de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática em geral, para
atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB.
Abertura das propostas dia 31 de março de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 13 de março de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
Processo Administrativo N° 017/2025 - Dispensa De Licitação Nº. 008/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de formação
pedagógica com abordagem de diversos temas, com carga horária de 24 horas, destinados
aos professores da rede municipal e demais profissionais de educação do município de São
José De Princesa - Pb. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº
01.612.684/0001-45 e a empresa: FC Assessoria E Consultoria Em Gestão Empresarial E
Pública Ltda - Cnpj: 16.747.441/0001-91. Fundamentação: Dispensa nº 008/2025, art. 75,
inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil
Reais). Vigência: 06/03/2025 à 06/06/2025. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de
Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Fabiano de Caldas Batista - representante
legal. São José De Princesa/PB - 06 de março de 2025.
Extrato Do Contrato N.º 022/2025 - Processo Administrativo N° 017/2025 - Dispensa De
Licitação Nº. 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos
serviços de formação pedagógica com abordagem de diversos temas, com carga horária de
24 horas, destinados aos professores da rede municipal e demais profissionais de educação
do município de São José De Princesa - Pb. Partes: Prefeitura Municipal De São José De
Princesa/Pb, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45 e a empresa: FC Assessoria E Consultoria Em
Gestão Empresarial E Pública Ltda - Cnpj: 16.747.441/0001-91. Fundamentação: Dispensa
nº 008/2025, art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 44.000,00
(Quarenta e Quatro Mil Reais). Vigência: 06/03/2025 à 06/06/2025. Signatários: Pelo
Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Fabiano de
Caldas Batista - representante legal. São José De Princesa/PB - 06 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de Limpeza,
com pronta entrega, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Sebastião
de Lagoa de Roça e Suas respectivas secretarias. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
28 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br.
Edital: 
www.lagoaderoca.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 11 de Março de 2025.
ARLAN RAMOS LUCAS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de
cerimonial e eventos realizados pela administração municipal. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00002/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos
Próprios / FUNDEB / SUS / FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2068 / 02020
- 
04.123.0002.2003 
/ 
02030 
- 
08.122.0002.2004 
- 
08.244.0005.2012 
/
02040.10.301.0009.2013 - 10.301.0009.2015 / 02050 - 12.361.0013.2025 - 12.361.0013.2027
/ 02060.15.122.0002.2034 / 02070.20.122.0002.2036 / 02090 - 13.392.0018.2045 /
02100.26.782.0002.2047 
/ 
02110.18.542.0002.2046
/ 
02120.23.695.2210.2056 
/
02140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de
2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00050/2025 -
13.03.25 - LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 122.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição parcelada de Refeições, destinados ao atendimento das diversas
Secretarias deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2025.
Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FUNDEB / SUS / FNAS)
Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2068 / 02020 - 04.123.0002.2003 / 02030 -
08.122.0002.2004 - 08.244.0005.2012 / 02040.10.301.0009.2013 - 10.301.0009.2015 /
02050 
-
12.361.0013.2025 
- 
12.361.0013.2027 
/
02060.15.122.0002.2034 
/
02070.20.122.0002.2036 /
02090 -
13.392.0018.2045 /
02100.26.782.0002.2047 /
02110.18.542.0002.2046 
/
02120.23.695.2210.2056 
/
02140.27.812.0008.2066 
-
3.3.90.39.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00051/2025 - 13.03.25 - LUCIENE
CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 125.000,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público o adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00005/2025 Objeto:
Aquisição Parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios, destinados a atender as
necessidades das diversas Secretarias deste Município. Nova data de abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 27 de março de 2025. Referência: horário de Brasíl i a - D F.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Motivo do Adiamento: Reformulação
do Termo de Referência. Mais informações: no horário das 07:30 as 11:00 e de 13:00 às
16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.
Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.
Serra da Raiz - PB, 3 de março de 2025.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Contratação
de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de cerimonial e eventos
realizados pela administração municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 122.000,00.
Serra da Raiz - PB, 12 de Março de 2025.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva:
Aquisição parcelada de Refeições, destinados ao atendimento das diversas Secretarias
deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 125.000,00.
Serra da Raiz - PB, 12 de Março de 2025.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada
de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para todas as secretarias do município de
Várzea - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: A M DOS
SANTOS LTDA, CNPJ n° 53.614.094/0001-55, Item(s): 19 - Valor: R$ 144,90; INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ n° 08.158.664/0001-95,
Item(s): 39 - Valor: R$ 5.428,80; RR MERCADO LTDA, CNPJ n° 11.338.538/0001-27, Item(s):
02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 20 - Valor: R$ 58.960,87; TALLES TAFAREL DE
AZEVEDO, CNPJ n° 21.703.546/0001-89, Item(s): 01, 05, 09, 11, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 -
Valor: R$ 132.816,44. Total Licitado R$: 197.351,01.
Várzea- PB, 10 de março de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de produtos de limpeza,
higiene e descartáveis para todas as secretarias do município de Várzea - PB, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s)
vencedor(es): A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ n° 53.614.094/0001-55, Item(s): 19 - Valor: R$
144,90; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ n°
08.158.664/0001-95, Item(s): 39 - Valor: R$ 5.428,80; RR MERCADO LTDA, CNPJ n°
11.338.538/0001-27, Item(s): 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 20 - Valor: R$
58.960,87; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, CNPJ n° 21.703.546/0001-89, Item(s): 01, 05, 09,
11, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 - Valor: R$ 132.816,44. Total Licitado R$: 197.351,01.
Várzea- PB, 10 de março de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito